Em Roraima, denúncias sobre casos de abuso sexual vem crescendo dia após dia. O município que contabiliza mais casos é a capital Boa Vista; seguido por Alto Alegre, Uiramutã, Pacaraima e Cantá. O índice cresceu cerca de 70% no Brasil, segundo o Ministério da Saúde.
Por Carol Domingos e Yasmim Trindade
Foto: IPPr
O Amazoom realizou um levantamento sobre os casos de abuso sexual que foram noticiados recentemente em Roraima. Foi verificado que entre os meses de agosto a setembro de 2023, são ao menos três matérias publicadas por semana sobre esse tipo de violência. O principal portal onde o conteúdo é encontrado é a Folha BV - que totaliza 31 casos. Todos os acusados pelos crimes foram homens.
Após o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promover a Operação da Paz, que é conduzida pelos Agentes da Polícia Civil de Roraima (PCRR), muitos autores desse tipo de crime foram presos, depois de vários anos em liberdade. Alguns casos já tinham sido denunciados pelo Conselho Tutelar, mas as denúncias foram deixadas de lado.
O grau de parentesco é que mais chama atenção dentro das publicações. A ordem linear dos fatos envolve: padrasto, pai, irmão, primos e desconhecidos. A idade dos criminosos varia entre 20 a 66 anos de idade, conforme as ocorrências noticiadas recentemente. Já as vítimas têm geralmente entre nove a doze anos de idade. Tais crimes são considerados, assim, estupro de vulneravel.
Na análise, foi notado que alguns acusados já tinham mandado de prisão expedido, em decorrência de violência, chegando a ter até 12 anos de sentença. Porém, quando o abusador é idoso, geralmente, a sua condenação varia de dois a três anos de prisão, ou pode ser respondida em liberdade.
Entre uma matéria e outra, é possível verificar que as ameaças verbais vêm acompanhadas de agressões constantes e que as vítimas sofriam progressivamente diante do seu agressor. Os principais relatos indicam: “ele sempre dava um jeito de ficar sozinho comigo”; ou então “ele ameaçava matar a minha mãe se eu contasse pra alguém o que acontecia”.
Outro assunto que é tão pouco discutindo e invisível, é o abuso sexual com o genêro masculino. Geralmente, as pessoas associam a violência somente com as mulheres, mas, durante a análise foi verificado que a cada três matérias, uma dava conta de crimes cometidos com meninos - como o caso do policial que cometeu o ato sexual com crianças dentro de uma escola de música.
O processo da prisão ocorre em seis etapa, a primeira ocorre quando há denúncia, seguindo com a busca da apreensão do réu, depois são encaminhados para a sede da Polinter e submetido aos trâmites da Polícia Judiciária, logo para o Instituto Médico Legal (IML), participam da Custódia da Polícia Civil e por fim, passam pela Audiência de Custódia da Justiça.
CHAME
Segundo o relatório do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME), entre os meses de janeiro a setembro deste ano, foram realizados 86 atendimentos. Dos tipos de violência mais incidentes nestes casos estão a psicológica e moral.
A ferramenta Zap CHAME (95-98402-0502) é o atendimento virtual que funciona 24h por dia, incluindo fins de semana, em regime de plantão. Nos primeiros nove meses deste ano, foram 227 atendimentos via mensagem instantânea.
O que caracteriza o abuso sexual?
O abuso é caracterizado pelo envolvimento de uma pessoa em atividades sexuais sem consentimento, muitas vezes envolvendo intimidação ou abuso de poder. A prática acontece em diversos modos, sendo eles, agressões sexuais (aliciamento e exploração sexual), assedio direto e indireto (virtual) e estupro. Pode incluir desde carícias, manipulação dos genitais, mama ou ânus, voyeurismo, exibicionismo ou até o ato sexual com ou sem penetração.
Estupro, estupro de vunerável e assédio sexual são os tipos de abuso sexual mais comuns no Brasil e no estado de Roraima. As penalidades para o abuso sexual são regidas pelo Código Penal Brasileiro e variam dependendo da gravidade do crime, das circunstâncias e da idade da vítima.
Foto: Jornal I
Quais os tipos de violência ?
Física - é caracterizado por qualquer ato que ofenda a saúde e integridade corporal;
Psicológica - qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões
Moral - É considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria;
Sexual - qualquer ato em que uma pessoa é forçada ou coagida a participar de atos sexuais. A violência sexual pode ocorrer em uma variedade de contextos, incluindo relacionamentos íntimos, ambiente de trabalho, ambiente familiar, etc;
Patrimonial - qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Danos psicológicos causados pelo abuso sexual
As sequelas que o abuso sexual deixa em suas vítimas vai além dos danos físicos, afetando, principalmente, a saúde mental delas. Segundo a psicóloga Amanda Martins, falar de abuso sexual e violência doméstica é falar também de saúde pública, já que acarreta consequências psicológicas, médicas e sociais.
“Quando estamos falando de sobreviventes de violência sexual estamos falando de pessoas que provavelmente tem índices mais severos em relação aos transtornos e outras consequencias psicológicas. Estamos falando de pessoas que terão comportamentos de risco e que provavelmente desenvolverão ansiedade e depressão”, disse Amanda.
A psicóloga conta que as consequências desse trauma podem se estender por anos e por isso o atendimento psicológico acaba sendo essencial na vida da vítima. Amanda afirma que não só um acompanhamento psicológico será necessário, mas também um acompanhamento multidisciplinar.
“A vida como um todo da vítima de abuso sexual acaba ficando comprometida após a violência, por isso é necessário que uma equipe multidisciplinar atenda a vítima. Isso é primordial para que o paciente consiga recuperar sua confiança e consiga de uma forma mais resiliente lidar com os traumas, preservar sua saúde mental e restabelecer suas relações sociais”, afirmou a psicóloga.
Como denunciar
Infelizmente, o abuso sexual é uma realidade na vida de diversas pessoas, independente de gênero e idade. Denunciar o abuso sexual e qualquer outro tipo de violencia é um passo essencial para a busca da justiça e a proteção das vitímas.
A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - está disponível diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados;
O Disque 100 - recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos;
Zap Chame (95 98402-0502) é o serviço de orientação pelo WhatsApp e está disponível para auxiliar vítimas a denunciarem estes crimes.