João Paulo Pires
No início deste mês, Roraima ganhou um laboratório de genética forense, que vai dar mais agilidade e baratear custos de investigações criminais. A unidade é gerida pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado.
Os equipamentos, instalações e treinamento para manuseio das máquinas —aproximadamente R$ 3,5 milhões— foram doados para o governo de Roraima pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão ligado ao Ministério da Justiça. A unidade funciona na sede do Corpo de Bombeiros.
O diretor do Instituto de Criminalística de Roraima, Sttefani Ribeiro, afirmou que o Brasil ainda precisa enriquecer o banco de dados de materiais genéticos no âmbito criminal.
“As operações começaram em setembro, com a coleta do perfil genético de presos. É um trabalho importante porque nossos peritos terão como atestar com rigor científico a autoria de delitos e poderemos identificar pessoas que tenham sido mortas e que, devido a várias condições em que foram encontradas, nunca foram identificadas”, disse.
Atualmente, existem casos esperando há 14 anos por uma solução da Polícia Civil de Roraima. Outro problema é o tempo para liberação de corpos no Instituto Médico Legal (IML). Até o dia 20 de setembro, dez corpos aguardavam identificação no órgão.
Para o delegado-geral de Polícia, Herbert de Amorim Cardoso, outra estimativa é de que o laboratório de DNA economize nos processos de identificação criminal. Uma operação completa, incluindo gastos com deslocamentos, diárias, insumos e peritos de fora do Estado chegava a R$ 5.800; com a nova instalação, devem baixar para R$ 970.
“Teremos uma redução de até 412% nos custos, sem falar na velocidade dos laudos. Algumas vezes levava até oito meses para serem realizados, mas com o laboratório aqui em Roraima poderemos concluí-los em até 10 dias”, declarou.
Em Roraima, há 118 casos em aberto sob jurisdição do Instituto de Criminalística e 144 perfis genéticos a serem analisados. A nível nacional, o número de elucidações de crimes é baixo: pouco mais de 500 casos.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, somente 6% dos homicídios dolosos, —quando há intenção de matar— são solucionados no país pelas polícias civis.
Segundo o Ministério da Justiça, para que um laboratório possa se interligar à rede nacional de perfis genéticos, como no caso da unidade recém-inaugurada em Roraima, existe uma série de pré-requisitos a serem cumpridos. A primeira delas é a ativação do funcionamento do laboratório de genética forense.
Em seguida, as unidades têm de atualizar os chamados backlogs, que são as demandas acumuladas ao longo dos anos, além de precisarem abastecer o banco de dados local com material genético disponível. De acordo com a lei, somente condenados por crimes hediondos e violência grave podem ter o DNA coletado e armazenado.
No Brasil, 22 Estados já têm laboratórios de DNA. A meta do governo federal é interligar todo o país em um grande banco de dados por meio destas unidades, que possuem tecnologia capaz de solucionar crimes com mais velocidade e segurança, por meio de técnicas de genética e biologia molecular. Acre, Alagoas e Rondônia já estão funcionando, com perspectiva de participar do banco nacional ainda em 2019.