O Ministério Público de Contas de RR (MPC/RR) promove II Congresso sobre preservação da Amazônia e povos originários. O evento acontece no Teatro Municipal de Boa Vista nos dias 17 e 18 de agosto.
Foto: Divulgação
O MPC/RR irá realizar o Congresso “Povos Originários e Direitos Humanos - Amazônia: A Última Fronteira entre os Direitos de um País Sustentável e a Defesa Indigenista” que contará com a participação de lideranças indígenas e de importantes autoridades da área do direito e do jornalismo.
A programação contará com palestras e mesas redondas focadas na proteção dos povos indígenas, acesso à educação e saúde, preservação do meio ambiente, análise da qualidade de água, regularização de terras, defesa dos direitos humanos e segurança pública.
Segundo o procurador-geral de Contas do MPC/RR, Dr. Paulo Sousa, a realização do II Congresso MPC/RR - Povos Tradicionais e Direitos Humanos faz parte da atuação do Ministério Público de Contas de Roraima, que não pode se ausentar da defesa dos interesses sociais da região amazônica, principalmente com o agravamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
“Combater a devastação do meio ambiente passa primeiro pela preservação dos povos tradicionais que vivem na região e pela qualidade de vida em que ele se encontra. Envolve a questão da regularização das terras, da qualidade de água, do acesso à saúde. São muitas vertentes que precisam ser discutidas e o Ministério Público de Contas de Roraima vai fazer o seu papel social enquanto instituição para promover essa discussão e formação desse turbilhão de ideias”, destacou o procurador.
Confira a programação:
17 DE AGOSTO DE 2023 (quinta-feira)
18h30 – Abertura oficial;
19h30 – Palestra de abertura: A dignidade e proteção dos Povos Tradicionais na Constituição de 1988, com a presidenta da Funai, Joenia Wapichana;
20h20 – Apresentação artística;
20h30 – Coquetel de encerramento.
18 DE AGOSTO DE 2023 (sexta-feira)
8h às 9h – Credenciamento;
9h às 10h – PAINEL: Políticas Nacionais sobre Direitos Humanos na Amazônia, com Letícia Cesarino, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), e mediação da conselheira do TCE-RR, Cilene Lago;
10h às 11h – PAINEL: Políticas Governamentais para a preservação da Amazônia: Cooperação e Atuação, com o especialista do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio, e mediação do conselheiro do TCE-RR, Bismark Azevedo;
11h às 12h – PAINEL: Demarcação Territorial e Marco Temporal, com a secretária do Movimento de Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Kelliane Cruz, o advogado Herick Feijó, e mediação do conselheiro do TCE-RR, Manoel Dantas.
12h às 15h – Almoço;
14h às 15h - Credenciamento;
15h às 16h – PAINEL: O combate ao Garimpo e ao Crime Organizado, com o procurador do MPF, Allison Marugal, e o agente da Polícia Federal (PF), Jorielson Nascimento, e mediação da jornalista Cyneida Correia;
16h às 17h – PAINEL: A Mídia e os Povos Tradicionais, com os jornalistas Caco Barcellos e Valéria Oliveira (G1 Roraima), e mediação da jornalista Shirley Rodrigues;
17h às 18h – PAINEL: Conflitos atuais na Amazônia e Soluções Políticas para a Proteção dos Povos Originários, com o presidente da Associação Urihi Yanomami, Junior Yanomami, e o adjunto da Secretaria Estadual do Índio (SEI), Dilson Ingarikó;
18h às 19h – PAINEL: Desafios do Brasil para a preservação da Floresta Amazônica pelos próximos 50 anos, com o procurador-geral do MPC/RR, Dr. Paulo Sousa, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Cézar Bandiera, e mediação do presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento;
19h às 19h30 – Apresentação cultural;
19h30 às 20h – Entrega da Medalha Cruviana.
As inscrições para o evento já estão disponíveis e vão até o dia 17. A participação é gratuita e limitada, conforme a capacidade máxima do Teatro Municipal.