Por Fabiola Valentina e Taígo Araújo
Desde 15 de setembro, todos os processos de solicitação de refúgio no Brasil passaram a ser efetuados exclusivamente pela plataforma eletrônica SISCONARE. Segundo o Governo Federal a medida visa agilizar os processos de solicitação de refúgio e a economia com material de expediente.
Em Boa vista, os migrantes solicitantes de refúgio são atendidos no Posto de Triagem para Imigrantes – Ptrig, que está em funcionamento desde 24 de setembro de 2018. Lá eles recebem orientação para realizar o cadastro, solicitação e renovação de refúgio.
Novo sistema reduz número de solicitações de refúgio
No antigo modelo de solicitação (por papel), o número médio de solicitações de refúgio pela primeira vez eram de 500 por semana e 250 pedidos de renovação semanais. Já com o novo sistema, os números de solicitação pela primeira vez caíram para quase metade, a média atual são de 260 por semana. As solicitações de renovação de refúgio reduziram para cerca de 180 por semana.
Para Juan Guzman, imigrante venezuelano, o novo sistema está lento e criando longas filas. “Cheguei no Brasil em 2017 e tirei meus documentos em Pacaraima. Quando precisei renovar ano passado demorei cerca de uma hora e meia na fila, hoje já perdi quase meio dia de trabalho. Vou continuar esperando, não tem o que fazer”. Apesar da demora, Guzman acredita que o novo sistema pode ajudar, “mudou agora, talvez na próxima eu nem pegue fila para me regularizar”, disse.
Benefícios e dificuldades enfrentadas pelo novo sistema
A ACNUR é agência da ONU responsável por orientar os imigrantes. Há ainda as parcerias pertencentes a sociedade civil, que colaboram no atendimento aos imigrantes. São elas: Cáritas, Instituto Migrações e Direitos Humanos IMDH, Centro de Migrações e Direitos Humanos CMDH, o Serviço Jesuíta e a Universidade Federal de Roraima - UFRR.
Segundo informações obtidas com colaboradores da ACNUR em Roraima, o novo sistema pode trazer diversos benefícios. Como agilidade na realização dos processos e a possibilidade de filtrar os casos de acordo com o grau de vulnerabilidade de cada um. No modelo antigo, o Conare – Conselho Nacional de Refugiados, só teriam conhecimento de cada casos após a digitalização dos documentos apresentados pelos solicitantes, como formulários e cópias de documentação pessoal em papel.
Por outro lado, há obstáculos a serem superados. O novo modelo sofre com a precariedade da internet disponibilizada, além de falhas no próprio site, que geralmente demoram algumas horas para serem resolvidas.
Outro ponto que retarda os atendimentos é a falta de familiaridade de alguns migrantes com plataformas digitais, assim como a dificuldade no manuseio de computadores e acesso a estes eletrônicos. Além disso, o site não oferece versão em outros idiomas, apenas em português. Sendo que a maioria dos solicitantes de refúgio são de nacionalidade venezuelana (espanhol), haitiana (creole/francês) e cubana (espanhol).
Como utilizar o SISCONARE?
Abaixo você pode assistir o tutorial em espanhol de como realizar o cadastro, a solicitação e o recadastramento de refúgio através do SISCONARE.