Em Roraima, candidaturas indígenas e movimentações político-partidárias são definidas em Assembleias Indígenas, como as organizadas pelo Conselho Indígena de Roraima. Nomes determinados na base devem concorrer a diversos cargos nas eleições em outubro.
Por Eduardo Garcia e João Gabriel Leitão*.
As eleições municipais de 2024 ocorrem apenas em outubro, entretanto, partidos que devem lançar candidaturas indígenas para concorrer no pleito já têm alguns nomes definidos desde o fim do ano passado. Mas por que esse tipo de estratégia é utilizada? Nesta matéria, detalharemos o que é a política partidária definida a partir das assembleias gerais, ou, como é chamada por membros do movimento indígena, como é a “Política do Malocão”.
A Política do Malocão se refere a uma das estratégias que tem possibilitado a ocupação da política partidária por parte do Movimento Indígena. Em Roraima, essa dinâmica funciona a partir da realização das assembleias gerais indígenas, organizadas, por exemplo, pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR).
Nas assembleias, se reúnem lideranças e representantes de diversos povos do estado e de instituições parceiras, em datas específicas e em uma comunidade predefinida, para debater e definir estrategicamente os próximos passos do Movimento.
Assembleia Geral do CIR
A 53ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada no início do mês de março na região do Surumu, definiu, por exemplo, a criação dos Departamentos das Mulheres e da Juventude, na estrutura organizacional do Movimento, além de ter colocado em pauta questões como Marco Temporal; as queimadas, a seca e mudanças climáticas; e, até as mudanças no Estatuto do CIR – o responsável pela organização do evento.
A edição deste ano recebeu a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ex-deputada federal eleita em 2018, Joenia Wapichana, além da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
Durante o encontro, os presentes puderam expor os anseios das comunidades indígenas roraimenses, consolidados depois através das “Cartas da Assembleia” – documento que denuncia os problemas e obstáculos à sobrevivência dos povos tradicionais aos órgãos públicos implicados.
A tomada de decisões políticas em conjunto sempre fez parte do Movimento Indígena, como aponta o comunicador e jovem líder indígena Caíque Souza. “Qualquer outra tomada de decisão fora desse contexto não é aceita. Sempre decidimos junto das regiões, das comunidades, das lideranças, tanto tradicionais quanto jovens”, explica.
“(Antes) as pessoas se aproveitavam, não só da política indígena, mas da política partidária, para entrar nas comunidades, para angariar votos, arrecadar seja o que for e se levantar como autoridade dentro das comunidades indígenas" - Caíque Souza.
Caíque Souza explica que, apesar de Joenia ter sido a primeira liderança indígena consolidada em âmbito federal na política partidária, outras existiam antes dela. Apesar disso, foi a partir do sucesso da campanha de Joenia em 2018 que o movimento decidiu aderir de vez à política do Malocão, não só como um mecanismo de defesa contra a bancada anti-indígena no Congresso Nacional, mas acima de tudo, como instrumento de reivindicação de direitos.
“A questão da representatividade é muito importante dentro do Movimento Indígena, tanto que tentamos eleger os nossos, para poder representar a gente dentro desse contexto – na Câmara Federal, nas Prefeituras, nas Câmaras dos Vereadores. Nada melhor do que lutarmos por esse espaço, para poder reivindicar o que já é nosso”, pontua Caíque.
O poder da Política do Malocão em Roraima impacta diretamente o cenário político do estado há anos. Se tratando das eleições municipais de 2024, por exemplo, partidos que devem lançar candidatos indígenas ao pleito, como Rede Sustentabilidade e PSOL, já têm nomes pré-definidos a seis meses do pleito – justamente devido ao que já foi definido na base do Movimento Indígena.
“A Rede, desde a sua origem no estado de Roraima, com Marcos Braga (fundador), sempre foi muito de respeitar o que é definido na base, através da Política de Malocão. E seguimos respeitando muito essa política”, explica Ray Kleber, presidente da Federação Rede-Psol em Roraima.
“Se lá no município de Normandia, a base já definiu que a nossa atual vice-prefeita Veralice, vai concorrer à reeleição junto com o prefeito Raposo, então é isso. Por isso também já temos definida a (candidatura à) reeleição do Tuxaua Benisio no Uiramutã, revela.
Indígenas eleitos
Nas últimas eleições municipais, ocorridas em 2020, Roraima elegeu dois prefeitos, três vice-prefeitos e 10 vereadores indígenas.
Uiramutã, município mais indígena do Brasil segundo o Censo de 2022 do IBGE, foi o município com o maior número de candidatos indígenas eleitos, a começar pelo prefeito Tuxaua Benisio (Rede) e pelo vice Professor Jeremias (PROS).
Além deles, Cizimar da Água Fria (Cidadania), Cricya Raposo (Progressistas), Professora Delzuita (Cidadania), Professor Gedeão (Rede), Professor Ribamar (PROS) e Professora Tania (Republicanos) foram escolhidos para a câmara dos vereadores da cidade.
Em Normandia, Dr. Raposo e a vice Veralice foram eleitos pelo PSD. O vereador Julio Souza (Republicanos)e Ozeas Marques (PSD) – vice-prefeito de Núbia Lima (MDB) – foram eleitos no Amajari. No Bonfim, o vereador Nonato do Moskow (PROS) e Mario Nicácio (Republicanos) – vice-prefeito da chapa de Jones Chagas – também assumiram mandatos. À época, Nicácio era vice coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
* Grupo 2. Conteúdo experimental produzido no escopo da disciplina JOR53 – Jornalismo Especializado I.