Nepotismo Cruzado: evidências nos Governos Lula

Trajetória e controvérsias dos Governos Lula e o nepotismo cruzado inserido em seus mandatos.

Por Allyne Bentes, Laura Silvestre e Thiago Marinho*.

Cartazes de campanha eleitoral de Lula de 1989 (Foto: Reprodução da Internet).

Luiz Inácio Lula da Silva é o atual presidente do país, nascido no dia 27 de outubro de 1945 em Caetés, Pernambuco. O início do destaque de Lula no Brasil foi na década de 1970, liderando sindicalmente greves de trabalhadores metalúrgicos. Depois participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) em 1980.

Em 1982, ele se candidatou a Governador do estado de São Paulo, mas não foi eleito. No ano seguinte, apoiou a Emenda Dante de Oliveira, que defendia o retorno do voto direto na eleição presidencial, engajando-se nas manifestações das Diretas Já, que acabou sendo rejeitada em 1984.

Já em 1986, foi eleito deputado federal em São Paulo, sendo o candidato mais votado do Brasil. Como deputado, fez parte da Assembleia Constituinte de 1987, e atuou na elaboração da Constituição de 1988.

“Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa”, discursou em assembleia o Dr. Ullysses Guimarães, presidente da Câmara de Deputados na época.

Em 1989, Lula candidatou-se para a presidência do Brasil pela primeira vez, como candidato do PT, um dos seus slogans durante a campanha de eleição foi: “Agora é Lula. Salário, moradia, educação e saúde. Sem medo de ser feliz”. Ele, porém, foi derrotado no segundo turno por Fernando Collor.

“Eu acho que a melhor coisa que podemos fazer, como candidatos, é dar o estado de liberdade para que as pessoas possam comprar sua casa, e isso pressupõe uma distribuição de renda, um salário melhor para os cidadãos. Porque ganhando um salário-mínimo, nenhum trabalhador consegue comprar sequer uma ripa para colocar em sua cerca, quanto mais um terreno ou uma casa “, discurso de Lula em Debate para as Eleições de 1989.

Com sentimento de derrota e insatisfação, o candidato não desistiu e tentou mais outras eleições, como em 1994 e 1998, mas em ambas, ele foi derrotado.

Governos Lula

2003 a 2011

O governo teve seu pontapé inicial na eleição presidencial de 2002. Lula venceu no segundo turno, obtendo 61% dos votos válidos. Seu adversário, José Serra, teve 39% dos votos. A vitória de Lula só foi possível por conta de sua aliança com grupos de centro na política brasileira, e sua promessa de adotar medidas pragmáticas para a economia, anunciando que respeitaria todos os compromissos que o Brasil possuía com o capital estrangeiro.

Vencedores do primeiro turno por Unidade Federativa nas eleições de 2002 (Fonte: Reprodução da Internet).

Apesar dos bons resultados na economia durante seu primeiro mandato, o fim ficou marcado por um escândalo de corrupção que recebeu o nome de Mensalão, em 2005. Neste caso, foi descoberto que membros do Partido do Trabalhador (PT) estavam comprando parlamentares por meio de Caixa 2, com o objetivo de garantir o apoio desses parlamentares aos projetos do PT no Legislativo.

No ano de 2006, em entrevista exclusiva ao Fantástico, o então presidente, negou que tivesse conhecimento do Mensalão e disse que as denúncias foram como uma “facada nas costas”.  O caso de corrupção teve fim no ano de 2014, contando com 24 condenados.

Em seu segundo mandato, o governo Lula contou com avanços na economia. De acordo com o Produto Interno Bruto (PIB), houve um crescimento de 4% ao ano (2006 a 2008). O candidato finalizou seu mandato com aprovação de 83%, afirma Ibope e Confederação Nacional da Indústria (CNI), em janeiro de 2011.

2016 a 2024

Depois de sair da presidência, Lula teve alguns problemas com a Justiça por conta de denúncias de corrupção feitas contra ele. As denúncias apareceram por meio de investigações da Polícia Federal na Operação Lava-Jato e na Operação Zelotes. Lula foi acusado de lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, corrupção passiva, entre outros crimes.

O presidente chegou a ser levado a julgamento perante o juiz Sérgio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses pelo caso que envolvia um triplex em Guarujá. Posteriormente, a pena foi aumentada para 12 anos e um mês. Em 7 de abril de 2018, Lula foi preso, permaneceu em regime fechado por 580 dias e foi impedido de concorrer na eleição que elegeu Jair Bolsonaro presidente.

Em 8 de novembro de 2018, foi emitida ordem judicial determinando a sua soltura porque o seu caso não havia sido transitado em julgado, isto é, as instâncias não estavam esgotadas. Como Lula havia sido condenado em segunda instância, foi emitida decisão para que ele fosse solto e só fosse preso quando seu julgamento estivesse finalizado.

Em abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu anular a sua condenação realizada pelo juiz Sérgio Moro, que analisou as denúncias da Operação Lava-jato. Sérgio Moro foi considerado incompetente para julgar o caso. O STF também determinou que Moro havia sido parcial no julgamento em questão.

Com a anulação da condenação, Lula pôde candidatar-se à presidência novamente. Em 2022, ele oficializou sua candidatura pelo PT e costurou um acordo político para ter Geraldo Alckmin, seu concorrente na eleição de 2006, como o seu candidato a vice-presidente.

Lula em discurso de campanha durante as Eleições 2022 (Foto: Evaristo Sa / AFP).

A escolha de Alckmin como seu vice foi uma estratégia para agradar ao eleitorado com posições de centro e centro-direita que não se alinhavam com Bolsonaro, então presidente do Brasil e candidato à reeleição. A campanha eleitoral somada à popularidade de Lula teve sucesso, e obteve 48,43% dos votos no primeiro turno.

Mas, a eleição presidencial de 2022 só foi decidida no segundo turno, e, nessa etapa, Lula obteve 50,90% dos votos válidos, enquanto Jair Bolsonaro, presidente e candidato pelo Partido Liberal (PL), obteve 49,10%. A diferença entre os dois candidatos foi de pouco mais de dois milhões de votos, uma diferença minúscula levando em consideração que o Brasil possuía na ocasião mais de 156 milhões de eleitores. Tratou-se da eleição presidencial mais disputada da história da Nova República.

Nepotismo nos Governos Lula

Com a contextualização e trajetória do governo Lula, percebe-se que há muitos altos e baixos em seu mandato. O nepotismo não escapa dele, foram registrados casos de nepotismo que levantaram preocupações sobre práticas questionáveis em seu governo. Um exemplo emblemático ocorreu em 2004, quando Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, foi nomeado diretor do Senado Federal, gerando controvérsias e críticas sobre favorecimentos familiares em cargos públicos.

Além disso, em 2005, também houve o caso do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que nomeou sua esposa, Ana Maria Amorim, para um cargo no Itamaraty. Outro caso notório foi o da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que nomeou sua filha, Paula Rousseff, para trabalhar como assessora na mesma pasta.

O caso mais recente, foi o caso das 5 mulheres de ministros que ocuparam cargos públicos com salários de 37 mil reais, em março de 2023, três meses após a volta do governo petista ao país. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou que não se trata de caso de nepotismo, mas sim, critério de profissionalismo.

“Todas as mulheres citadas pelo Estadão têm carreiras pessoais, currículo, histórico e experiência no setor público para assumirem as funções as quais foram designadas. Não se trata, portanto, de favorecimento ou troca de favores”, declarou.

* Grupo 6. Conteúdo experimental produzido no escopo da disciplina JOR53 – Jornalismo Especializado I.