A Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus – FOCIMP luta pela garantia e defesa dos direitos de dezoito (18) povos indígenas na região da bacia do rio Purus no estado do Amazonas. Somos os povos originários e estamos entre cerca de 250 comunidades pelos municípios de Beruri, Tapauá, Itamarati, Canutama, Lábrea, Pauini, Boca do Acre. São mais de 50 terras indígenas e 2300 quilômetros de trecho de rio Purus no Estado do Amazonas na bacia que abrange os interflúvios Madeira-Purus e Purus-Juruá. Somos Apurinã, Paumari, Jarawara, Jamamadi, Kanamati, Banawá, Madiha Deni, Madiha Kulina, Kanamari, Miranha, Juma, Camadeni, Karipuna, Kaxarari, Desana, Mura e Mamori. Hi Merimã, Katawixi, Suruwahá e isolados do Mamoriá!
Nossa região tem sido alvo de madeireiros, grileiros, caçadores ilegais e temos resistido e lutado contra grandes empreendimentos que vem invadindo nossos territórios e destruindo nossos rios, lagos, igarapés e colocando nossa existência constantemente em risco. A região Sul do Amazonas está entre as de maiores índices de desmatamento e violência no campo também contra nossos vizinhos extrativistas com quem juntos temos lutado pela defesa de nossos territórios e da floresta, de nossas vidas!
Acompanhamos com muita preocupação e revolta a situação dos nossos parentes autônomos do rio Mamoriá, recentemente veiculada pelas mídias, pela nossa Organização maior na Amazônia, a COIAB e o Observatório de Índios Isolados – OPI e sobretudo a partir das notícias de nossos parentes indígenas moradores da região, nossa base. Estamos certos do risco de genocídio pela demora da FUNAI em Brasília que não tomou qualquer atitude em tempo de fazer cumprir o papel do Estado após o reconhecimento oficial da presença de nossos parentes isolados naquela região dos afluentes do rio Mamoriá.
É preocupante e revoltante a morosidade do setor de índios isolados e de recente contato da FUNAI de Brasília em não tomar nenhuma providência concreta há mais de 5 meses após a essa confirmação oficial. Nos protegemos e resistimos há séculos e, com esta confirmação é URGENTE e IMEDIATA que sejam tomadas medidas para proteção desses parentes isolados. É fundamental neste momento que na região seja implementada uma restrição de uso, controlando e monitorando o acesso a esta região onde estão os parentes isolados a partir da instalação de Bases de Proteção que funcionem 24 horas por dia.
É escandalosa essa postura da FUNAI de Brasília, diante da pandemia do Coronavírus e após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a instalação de barreiras sanitárias para a proteção de nossos parentes isolados no Brasil contra a contaminação pela Covid-19.
É absurdo nesse contexto que não tenha sido tomada nenhuma providência concreta por parte de Brasília em propiciar as devidas condições para as equipes técnicas com o devido aparato do Estado brasileiro, como Ministério Público Federal - MPF, agentes de proteção territorial, equipes completas de endemias e atendimento para emergências possam atuar em favor dos direitos Constitucionais dos parentes autônomos. É para que o trabalho do Estado brasileiro se faça presente na região e garanta nosso direito à vida, nossos territórios! Sabemos o risco que correm nossos parentes com as doenças, invasores e qualquer contato com pessoas de fora que podem levar ao nosso extermínio.
É inaceitável a postura de não agirem concretamente em mais de cinco meses, colocando em risco nossos parentes isolados do rio Mamoriá. Queremos saber do Supremo Tribunal Federal em qual reunião da Sala de Situação da ADPF 709, que trata das ações de proteção de nossos parentes no Brasil contra a Covid-19, foi debatido e deliberado as ações de proteção desses parentes isolados confirmados oficialmente há meses nesse afluente do rio Purus.
Nós do Movimento Indígena colocamos para que a Justiça garanta a proteção de nossos parentes isolados que estão em risco de vida. Porque não tomaram nenhuma medida concreta de proteção de nossos parentes isolados do rio Mamoriá? É importante que a sociedade saiba que a justiça (STF – ADPF 709) obrigou a FUNAI a contratar dezenas de servidores em caráter temporário, no final de 2021, para reforçar as equipes no trabalho de prevenção e proteção à contaminação dos parentes isolados contra a Covid-19.
O que queremos é a presença do Estado brasileiro, cumprindo seu papel e garantindo os direitos Constitucionais dos povos indígenas, direitos estes imemoriais por onde andamos, fazemos nossas casas, nossos roçados, pescamos, caçamos, por onde vivemos e continuaremos vivendo, sempre defendendo nossos territórios e a vida de nossos parentes autônomos! Somos originários e defenderemos nossos territórios, antes de tudo e nosso direito à autonomia e autodeterminação.
O Estado brasileiro deve exercer seu papel com o devido respeito à Constituição e às nossas vidas. Deixar as equipes técnicas de campo da FUNAI abandonadas e à míngua é muito grave. O que tem vindo a público pelas mídias e jornais, a FUNAI de Brasília tem incessantemente lutado contra a demarcação e o direito aos nossos parentes autônomos de existirem.
Fonte: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira