Última denúncia obrigou o Governador a retirar os outdoors instalados no interior do estado
Por: Alessandro Leitão, Caíque Rodrigues, Mônica Silva, Ruan Carneiro e Yara Ramalho
Foto: Veja
Pela quinta vez, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por propaganda eleitoral antecipada. A condenação divulgada nessa quarta-feira (1º) ordena que o governador retire três outdoors.
A ação é do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de Teresa Surita, adversária política nas eleições de 2022. Por meio de nota, a assessoria do governador informou que "os outdoors em questão informam os resultados de um trabalho aguardado por todos".
A assessoria destacou ainda que os avisos não foram custeados com recursos do Governo e sim, "por apoiadores de Antonio Denarium". Alegou ainda que os apoiadores tem liberdade para expor apoio, mas que sugeriu que o material fosse retirado das vias públicas..
Como evidência, o MDB relatou que “[o] representado tem percorrido os diversos Municípios do Estado para realizar e receber apoio na pré–campanha, de modo que tem conhecimento das manifestações políticas locais em seu favor, como, por exemplo, os outros objetos desta representação [outdoors].”
O MDB alegou ainda que na parte de baixo de um cartaz, contendo o Brasão do Estado, apresentava a inscrição “GOVERNO DE RORAIMA” e ainda a frase “UM ESTADO DE OPORTUNIDADES” o que, segundo o requerimento, demonstra o caráter institucional da propaganda efetuada.
Essa é a quinta vez que Denarium é condenado por propaganda antecipada. Entre os exemplos recentes estão duas ações feitas também pelo MDB, especificamente de posts em redes sociais e outdoors instalados em diferentes municípios do estado.
Uma das primeiras punições de Denarium foi relacionada a uma pesquisa publicada em rede social, a qual apontava crescimento nas intenções de voto para o atual governador e queda para Teresa Surita. O MDB também entrou com uma ação pedindo a punição do secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), André Fernandes, como sendo o responsável pela publicação.
Eleições 2022
As propagandas para as eleições deste ano de 2022 só serão permitidas a partir do dia 16 de agosto segundo o calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.674.
Pedidos de voto em qualquer tipo de publicação nas redes sociais, encontros, comícios, entrevistas em veículos de comunicação, jornais, portais, rádio ou TV e até mesmo em materiais impressos como folhetos e outdoors são proibidos até esta data.
* Conteúdo experimental desenvolvido na disciplina de JOR53 - Jornalismo Especializado I.