Neste ano, o período chuvoso em Boa Vista, começou no mês de maio e após dois meses moradores de Boa Vista ainda sofrem com os danos causados em decorrência das fortes chuvas.
Por: Daniela Batista e Fernanda Fernandes
Fotos: Daniela Batista
Nos primeiros nove dias de março deste ano, o volume de chuva já havia ultrapassado o esperado para o mês inteiro, causando transtorno para diversos moradores que sofrem pelos alagamentos causados em decorrência do inverno.
Segundo dados coletados através da página do observatório de Boa vista, até março de 2022 foram realizados 188 atendimentos por parte da Defesa Civil Municipal por conta de alagamentos, superando os números registrados em 2021, no qual foram notificados 183 suporte por parte do município.
O meteorologista Ramon Alves, diz que a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMAH), tem uma sala de ‘situação’ onde possui diversos profissionais que elaboram boletins diariamente sobre o tempo, e que conforme a necessidade ocorre o chamado boletim em especial, que é repassado para todos os municípios do estado.
“Desde janeiro já ocorreu o boletim em especial, comunicando a todas as autoridades, inclusive a defesa civil, sobre a antecipação do período chuvoso e uma possível enchente em 2022, e o que infelizmente ocorreu em vários municípios, mas houve sim esse boletim e diariamente nós elaboramos boletins também”, relatou.
Diversos fatores podem colaborar para que ocorram os alagamentos, dentre eles está as poluições e os problemas relacionados à falta de drenagem. Devido a isso as inundações tem se tornado uma ocorrência comum na vida de algumas populações urbanas.
A pedagoga Thaynara Costa, reside no bairro Senador Hélio Campos há nove anos, e conta sobre os acontecimentos que ocorreram em sua rua durante o inverno.
“A gente passou um bom tempo no perrengue por conta de alagamento, por que não tinha drenagem, não tinha asfalto, aí a prefeitura asfaltou, fez a drenagem e tudo, mas não adiantou de nada. porque eles não chegaram até a HC-10 que é a rua onde fica os asfalto que passa cortando e aí deixaram, pararam no meio do caminho a obra deles, e simplesmente taparam o buraco que era para água passar e aterraram”, contou.
A Doméstica Francele Rodrigues, moradora da rua S-31, no bairro Senador Hélio Campos, relata que o mesmo vem acontecendo em sua rua, o que trouxe prejuízo por conta da dificuldade de acesso e da limitação do tráfego de carro no local.
“O asfalto só foi até ali na ponta e não fizeram a drenagem corretamente, entupindo a vala que tinha na rua e agora água da chuva escorre toda pra cá e não tem lugar pra ir. A situação desse inverno piorou por conta desse serviço que eles fizeram nessa vala. quando chove nenhum carro entra ou sai, e não conseguimos sair pra trabalhar e nem para levar nossos filhos para escola”, contou.
Confira a realidade da rua S-31.
Devido a interrupção no processo de pavimentação e drenagem da área, os moradores da rua HC-10, acabaram sofrerando terríveis consequências e alguns residentes tiveram suas casas invadidas pela água da chuva, causando então, a perda de bens materiais.
“A água foi infiltrando pela parede e depois começou a entrar pela porta, foi tudo muito rápido. Não deu tempo de subir os dois guarda roupas, a gente conseguiu subir o berço, a geladeira, essas coisas assim que a gente viu que ia perder, mas os guardas roupas não tinha como, porque eram pesados, e perdi a prateleira onde eu botava meu material escolar. Tivemos que sair de casa para pagar aluguel também, pagamos mais três meses para pagar, porque até hoje a gente vai lá e tá tudo alagado. A casa em si não entrou mais, porém a rua tá daquele jeito”, relatou Thaynara.
Solange Viana, vizinha de Taynara, conta que passou pelas mesmas dificuldades, só que precisou retornar para sua residencia dias depois do ocorrido, em justificativa a moradora informou que não conseguiu alugar uma casa, e que logo, percebeu que não teria condições de arcar com as despesas de um aluguel.
Os habitadores do Senador Helio Campos, não são os unicos a passarem por tais dificuldades. A comerciante Alejandra Velarde, que possui um estabelecimento na avenida Estrela D’alva, localizada no Bairro Raiar do Sol, faz um relato sobre os transtornos pelos quais passa, durante o período chuvoso.
“Aqui fica tudo alagado e não tem como entrar, eu perco clientes porque eles querem estacionar e não conseguem por conta da falta de espaço e do volume de água que fica no local. A água entra no comércio, principalmente quando os carros passam em alta velocidade. Quando estamos aqui e entra água, nós mesmo tiramos, mas tem vezes de madrugada que chegamos já tá tudo alagado. Houve perda de mercadoria por conta da umidade que a água gera”, explicou.
A comerciante relata que já houveram diversos acidentes na região devido a dificuldade de visibilidade durante as chuvas fortes, no qual, moradores chegaram a cair dentro do bueiro, tanto por distração, quanto pela falta de conhecimento da área.
A advogada civil Vanessa Alves, relata que o saneamento não é um assunto de interesse local, mas de responsabilidade de todos da federação, conforme a Constituição Federal do artigo 23 e inciso IX, que dispõe a competência comum da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais de saneamento básico.
Além disso, Vanessa ressaltou que não existe uma legislação específica para atender essas vítimas de alagamentos em específico.
“No nosso ordenamento jurídico não há uma lei específica para essas pessoas, ocorre que a União através de medida provisória pode abrir um crédito extraordinário no orçamento para ajudar a população prejudicada pelas chuvas intensas. Onde os estados, distrito federal e municípios, poderão utilizar os recursos para atender a despesas relacionadas a socorro e assistência às vítimas”, explicou.
Segundo a advogada, quando o morador é encaminhado pela Defesa Civil, para a secretaria de assistência social do município para serem acolhidas. O governo pode inscrever essas pessoas em programas sociais como o Casa Verde e Amarela, Aluguel Social ou auxílios criados especificamente para aquele desastre, seja ele enchente, deslizamento de terras e etc.
A advogada contou que em caso do cidadão não aceitar sair da sua residência, mesmo ela sendo orientada a não construir em lugares irregulares, dependerá da situação para ter direto a perda de bens.
"Há decisões em que o magistrado entende que o município não tem a obrigação de indenizar, pois a pessoa conhecia o risco ao construir em uma área inadequada. Por outro lado, há decisões favoráveis a essas pessoas quando o magistrado verifica que o poder público incentivou a ocupação dessas regiões, a exemplo temos cobrança de IPTU e pavimentação nessas áreas de risco, havendo nesse caso o direito a receber indenização do estado”, contou.
Segundo a advogada, em casos em que o morador sofre com alagamentos constantes e ha perda de imóveis, os mesmos podem recorrer judicialmente.
“Decisões têm sido favoráveis aos moradores nos casos em que fotos, depoimentos e documentos provam que os efeitos das chuvas poderiam ter sido evitados. Se os moradores conseguirem provar que a enchente não é um fato extraordinário, o Estado tem que arcar com as indenizações ”, explica.
A GCM Flávia, diretora da Defesa Civil Municipal de Boa Vista, disse que a capital possui tanto pontos de alagamentos quanto de inundações.
Segundo Flávia, os alagamentos que estão ocorrendo em algumas partes do bairro Senador Hélio Campos, são em decorrência de pontos que não tem um sistema de drenagem, além disso, foi identificado pela equipe da Defesa Civil, descarte de lixo de maneira irregular e muitas construções residenciais irregulares.
“Hoje a maior parte dos alagamentos e inundações que a gente acompanha, foram identificadas uma parcela da população que é afetada por essas áreas de construções em áreas irregulares. Com o volume da chuva muito grande, em pouco tempo a água acumulou naquele canto e a gente identificou a dificuldade de escoamento, então esse acúmulo mesmo se demorasse ela não iria escoa”, explicou.
Essa é uma realidade vivenciada pela moradora Francele Rodrigues, que em todo período chuvoso sofre com os alagamentos constantes.
“É um transtorno grande devido às chuvas, por ficar toda essa área daqui onde eu moro completamente alagada e com toda a dificuldade para a gente poder sair de casa. Então, fica todo mundo ilhado, temos uma grande dificuldade para gente ficar passando e levar as crianças para a escola”, relatou a moradora.
A diretora ressalta que a situação do bairro é atípica, pois mesmo sendo uma área de antigos lagos, não era tão recorrente os chamados, como são atualmente.
“O Senador Hélio Campos, não é uma área recorrente afetada, mas nesse ano foi 90% da nossa demanda, então passou a ser uma área de atenção para gente, mas como eu disse, nós identificamos as causas”, concluiu.
Ao ser questionada, sobre o alagamento da Avenida Estrela D'alva, que faz a divisão entre o bairro Raiar do Sol e Bela Vista, a diretora relata que é uma região de lagos e isso é uma das consequências para o alagamento.
Veja o vídeo da Avenida Estrela D’alva.
O engenheiro, Gabriel Veloso, relata que as causas dos alagamentos são em decorrência da falta de planejamento do escoamento das águas pluviais da cidade.
“A gente tem um sistema de drenagem feito para cada bairro. O que temos na cidade, são pequenos sistemas de drenagem que mandam sempre para o bairro mais próximo, por isso que às vezes acontece um alagamento. Então, esse sistema de drenagem vai captar essa água da chuva, que escoa pelas ruas e calçadas e vai mandar para outro lugar”, explicou.
Gabriel ressalta, que esse método de escoamento acaba sobrecarregando o sistema do bairro receptor, nos quais geram alagamentos nessas localidades. O engenheiro afirma também, que os sistemas de drenagem da capital conseguem atender adequadamente todos os bairros. Além disso, informou que para melhorar o sistema de drenagem da cidade, seria necessário a interligação de todos os sistemas.
“Agora a gente tem sistemas que pegam de um determinado ponto/bairro e jogam para o próximo. O que teria que ser feito é unificar esses sistemas de drenagem e definir os pontos de escoamento das águas, até mesmo definir as bacias hidrográficas para que a gente consiga fazer uma drenagem de forma geral da cidade”, concluiu.
A equipe solicitou dados antigos e atuais referente as inundações ocorridas na Capital, no entanto o pedido foi negado pela Defesa Civil Municipal.
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