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Audiência pública alerta autoridades sobre cadeia produtiva do camarão da Amazônia

Atualizado: 9 de mai. de 2023

O evento contou com a participação de representantes de entidades e estudantes da área que discutiram sobre a preocupação da diminuição do Camarão da Amazônia.


Por Juliana Alves.

Mesa diretora durante audiência. Foto: Assembleia Legislativa do Amapá - ALAP.

Aconteceu no dia 28 de abril de 2023, na Assembleia Legislativa do Amapá – ALAP, a audiência pública : Camarão da Amazônia – Legislação, manejo, comercialização no estado do Amapá, tema proposto pelo Deputado Estadual Diogo Senior (MDB).


O evento contou com a participação de representantes de entidades e estudantes da área que discutiram sobre a preocupação da diminuição da espécie Macrobrachium amazonicum, popularmente conhecido como Camarão da Amazônia, principal alimento da população pescadora e também nativa da região, iguaria presente nos pratos turísticos do Amapá, como o famoso camarão no bafo.


Josi Malheiros, representante Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha das Cinzas (ATAIC), esteve presente na audiência e conta que seu medo sempre foi o momento em que haveria escassez do alimento no mercado.

“O camarão não tá presente mais na mesa dos produtores, dos pescadores nas comunidades a nossa preocupação sempre foi chegar nesse momento de não ter camarão presente na nossa mesa", Informou .

A audiência pública alerta a preocupação de autoridades e atores envolvidos na cadeia produtiva e mercadológica do camarão da Amazônia, chamando atenção para a sua escassez, de acordo com os participantes da audiência, sem providências devidas, pode levar até a completa falta do camarão na região.


Na ocasião, se debateu quanto a legislação que precisa ser atualizada de acordo com as necessidades vigentes, uma vez que a lei prevê regulamentações, como o defeso, apenas a pesca para espécies de peixe.


A presidente da Associação de Mulheres na Foz do Mazagão, Rosilda expõe sua indignação sobre o assunto.

"Somos pescadoras e nós não temos mais camarão, só temos os filhos de camarão e tem gente fazendo a captura, se isso continuar acontecendo ano que vem não vai ter mais camarão, isso é fato! ”.

No estado do Amapá, a pesca está regida sob a Lei nº 142 de 29/12/1993, já com cerca de 30 anos, a solicitação dos entes participantes é que a lei passe por atualizações. Especialistas ambientais também abordaram ciclo de reprodução do camarão, a importância de conscientização e educação ambiental para os pescadores e envolvidos no mercado, além de um acordo de pesca a ser construindo com objetivos alinhados. Sob a perspectiva mercadológica, turística, refletindo na economia tratou-se da importância do camarão na culinária amapaense, já protagonista de premiações nacionais, como Prêmio Dólmã 2022.


O setor da pesca possui órgãos e associações de pescadores que auxiliam na organização do setor pesqueiro. A Federação da Pesca do Amapá – FEPAP, foi fundada em 1984, de acordo com a FEPAP, está nos 16 municípios do estado do Amapá e tem registrado 15.591 pescadores.


A Federação tem o contato direto com os pescadores e acompanha na busca por seus direitos, auxiliando em processos a nível nacional como o RGP – Registro Geral de Pesca, através da plataforma federal GOV.BR, faz o acompanhamento do pescador regularizado, possibilita os auxílios no período defeso e outros direitos assegurados. No Amapá, em 2007, houve a criação da Agência de Pesca do Amapá – PESCAP. Em 2023, o setor da pesca possui a Secretaria de Estado da Pesca.


Maria Barbosa representante da Associação dos Moradores Agroextrativista do Rio Beija Flor afirma sua fonte de sobrevivência estar ligada ao consumo do camarão, por isso entende que a única forma de se viver é através da defesa da pesca.

“É desse camarão que a gente sobrevive. Para o peixe tem a defesa, para o camarão não tem, como é na época que some camarão, como é que a gente vai sobreviver se não teve a defesa do camarão? ”

As representantes de associações destacam seus anseios, trouxeram a realidade de quem vive na ponta, pescadores e famílias que vivem da pesca do camarão, os relatos são de preocupação com a falta completa do camarão, nos pratos das famílias, causando a insegurança alimentar.


Dalva Miranda representante da Associação Nossa Amazônia afirma que desde de 2021, percebia na oralidade dos alunos a decadência do camarão, mas, o que mais nos chama atenção é a segurança alimentar, a gente não pode discutir o camarão só do porto para feira.

"A gente reconhece a cadeia de restaurante, a importância da economia, mas, a falência da cadeia produtiva do camarão, ela tá impactando uma identidade”.

Após, o amplo o debate com participação ativa de diversos agentes de setores de interessados na pauta. Apresentada a urgência, colocando como prioridade às famílias que vivem da pesca do camarão, as proposições para caminhos de solução indicam principalmente: 1) criação de grupo de trabalho com os agentes envolvidos para aprofundar-se no debate da pauta; 2) a atualização da lei estadual, assegurando o defeso do camarão e auxilio para estas famílias.


Participaram da audiência pública, técnicos e pesquisadores da Secretaria de Estadual de Meio Ambiente – SEMA; Representante da Embrapa/AP; RURAP - Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural; Representantes de Associações das comunidades rurais e ribeirinhas; Representante da Federação de Pescadores do Amapá – FEPAP; Representante do SEBRAE/AP; Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA.


A audiência completa está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=_hKaKP4CBtA

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