Prédios escolares desativados estão abandonados e cada vez mais precários. Vários planos foram feitos para resolver os problemas, mas nenhum se concretizou.
Por: Daniela Batista.
A região central de Boa Vista abriga os prédios mais antigos da cidade. Ainda no período do antigo Território Federal do Rio Branco começou a construção e entrega de escolas nesta região da cidade.
Escolas como São José, Euclides da Cunha e Princesa Isabel foram as pioneiras. Mas, com o passar do tempo e o crescimento da área urbana de Boa Vista, outras instituições de ensino foram inauguradas, como é o caso das escolas Lobo D’almada e Professor Diomedes Souto Maior, por exemplo.
No início dos anos dois mil, iniciou-se o processo de desativação de escolas nesta região da cidade. Foi o caso da Escola Estadual Professor Diomedes Souto Maior e mais recentemente a Escola Ayrton Senna, além da Escola Princesa Isabel, esta última para dar lugar a uma secretária de estado.
Neste sentido, muito se fala que os antigos prédios da cidade de Boa Vista não têm cumprido as funções sociais para as quais foram criados. Diante do exposto fica claro que esses lugares acabam gerando mais custos para o poder público, pela sua falta de utilização, do que propriamente úteis à sociedade, se fossem aproveitados.
Esses prédios recebem toda a infraestrutura da cidade que o Estado paga, ou seja, são provenientes de impostos próprios dos cidadãos, para que possam funcionar, gerando empregos e cumprindo suas funções públicas. No entanto, sabemos que por falta de manutenção adequada, muitos destes edifícios acabam por ficar abandonados ou mesmo inutilizados durante anos, tornando-se inclusive, locais a serem frequentados por usuários de drogas, aumentando o número de criminalidade no entorno.
A urbanista e professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Roraima, Paulina Onofre, fala sobre a falta de políticas de proteção para com as edificações.
“Não há políticas de proteção e de preservação dessas edificações e às vezes, infelizmente o próprio poder público é um agente destruidor desse patrimônio histórico e cultural, seja através de ação direta ou indireta”, menciona.
A má administração e o descaso por parte da gestão pública são visíveis. Diante da precariedade dos prédios desativados, o que fica é a indignação por parte da população e dos antigos funcionários. “Eles tinham que tomar as medidas possíveis de construção e engenharia para que os edifícios voltassem a sua funcionalidade, até porque, as escolas não foram extintas ainda, apenas mudaram de prédio para ver o que resolveria", indagou Neide Belfort, ex-vice diretora da Escola Ayrton Senna.
Secretaria Estadual de Educação de Roraima
Repredução/Secretaria de Educação
Ante o abandono, em meio à massiva onda migratória ocorrida no estado de Roraima, os edifícios abandonados passaram a ser ocupados por cidadãos sem direito à moradia, obrigados a migrarem onde possível para sobreviver.
O problema é que mesmo quando os prédios estão abandonados e não cumprem uma função social, os interesses conflitantes dos governos sobre a propriedade imobiliária acabam por evidenciar o conflito entre os mínimos essenciais da dignidade humana. Foi o que aconteceu com o antigo prédio da Secretaria de Educação e Desporto do Estado de Roraima (SEED).
O prédio da SEED abrigou durante muitos anos a memória histórica de Roraima. Funcionando até novembro de 2011, teve suas portas fechadas e seus servidores realocados, devido à sua situação precária.
“O prédio da SEED é um dos mais antigos presentes no centro cívico. sua arquitetura e seu projeto original foram preservados durante muito tempo e resistiu em meio ao abandono e ao processo de ocupação, diante do contexto do fluxo migratório que teve na região, ele acabou permanecendo apesar do abandono e do descaso por parte do poder estadual”, ressaltou o historiador Victor Mattioni.
Desde a desocupação, o antigo edifício encontra-se abandonado, saqueado e já havia sofrido dois incêndios. Com o abandono do local, situado em meio ao Centro Cívico da cidade de Boa Vista, famílias migrantes se abrigaram no espaço, onde conviviam com lixo, documentos antigos e materiais de computação antes inutilizados pela secretaria e que foram deixados jogados no chão do prédio. A estrutura estava desgastada e deteriorada após os incêndios ocorridos em anos anteriores.
Em março de 2019 o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) moveu Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Estado a reconhecer o valor histórico, cultural e arquitetônico do prédio, pedindo, ainda, medidas administrativas, legais para garantir soluções de conservação de natureza técnica e científica para a restauração do patrimônio histórico e cultural.
“Uma edificação não precisa ser tombada para ser reconhecida como patrimônio histórico arquitetônico. Do ponto de vista legal, quando os bens não são tombados, acabam não sendo reconhecidos como patrimônios ou recebendo a proteção e/ou qualquer outro tipo de intervenção por parte do estado”, relatou Paulina Onofre.
A justiça de Roraima deferiu o pedido do Ministério Público e solicitou a desocupação do local. O antigo prédio da Secretaria, o qual não era tombado pelo patrimônio histórico, começou a ser demolido no dia 22 de março de 2020.
“O prédio da secretaria de educação era reconhecido pela população como um patrimônio histórico arquitetônico da cidade de Boa Vista. Ele foi um dos remanescentes da época da implantação do plano urbanístico, então as pessoas reconheciam o valor histórico dele e ele foi derrubado, o que é uma grande perda para o estado de Roraima”, comentou o urbanista.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD informou que o Governo lançou a pedra fundamental da nova sede da secretaria, que será construída na mesma localidade do antigo prédio.
“Foi feito o lançamento da pedra fundamental, o prédio pertence à SEED, foi feito o cercamento com tapumes e maquinários já se encontram no local para dar início a construção, e ali será a nova sede da educação", ressaltou a assessora, Tereza Sampaio.
Escola Estadual Ayrton Senna
Fotos: Alessandro Leitão/Daniela Batista
A Escola Estadual Ayrton Senna, inaugurada em 27 de julho de 1994, funcionava no prédio que até então havia sido construído para ser o “Praia Palace Hotel”, na Rua Floriano Peixoto, no centro de Boa Vista. Seu nome foi dado em homenagem ao tricampeão do circuito de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva.
A escola foi desativada por problemas na infraestrutura do prédio, motivo que levou à interdição em outubro de 2019 após avaliação do Corpo de Bombeiros Militares e Ministério Público, fazendo com que os 1090 alunos fossem transferidos para a Escola Estadual Ana Libória, na Avenida Venezuela, no bairro Mecejana, acumulando quase 2 mil discentes no mesmo prédio.
“A escola Ayrton Senna não é a única que se encontra em situação precária, tem muitos prédios que precisam de uma reforma urgente e realmente uma reforma, porque infelizmente há algumas intervenções nessas escolas que são chamadas de reforma mas na verdade são apenas pinturas”, relata Paulina.
Em 2021, o governo do Estado informou que a responsabilidade do imóvel foi passada da Secretaria de Educação e Desportos (Seed) para a Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad) e que iria à leilão. No ano anterior, o local foi cenário de um acidente, vitimando o catador de sucatas, Alex Pereira Lima. Na época com 28 anos, o catador acabou perdendo seis dedos da mão após ser eletrocutado enquanto buscava por materiais recicláveis no local.
Nas plataformas de redes sociais existem grupos e páginas de ex-alunos da Escola Estadual Ayrton Senna onde eles publicam fotos da época em que frequentavam o local. Há casos em que os pais e posteriormente os filhos fizeram parte do corpo discente e relatam momentos marcantes em suas vidas, como as amizades feitas no local. Eles lamentam a desativação e o descaso para com o patrimônio escolar e histórico no estado.
Vanessa Feitosa estudou na Escola Ayrton Senna entre os anos de 1995 e 2000, da 6º série até o 3º ano. Seu irmão também estudou no local.
“A experiência de estudar lá, foi única. O Ayrton Senna foi uma das escolas mais requisitadas do estado. Nem escola particular barrava o Ayrton Senna. Lá tinha gente de elite, mais humilde e classe média e todo mundo era igual”, relembrou.
A ex-aluna coleciona amizades que fez desde que ingressou na escola. "Lá construí amizades que levo até hoje, e que são pra vida, inclusive, tenho um grupo de amigas no WhatsApp e sempre nos falamos fazemos confraternização de final de ano, arraial no meio do ano, aniversários de cada uma, inclusive dos nossos filhos. Nós falamos todos os dias no grupo ”, mencionou
Em tom mais emocionado, Vanessa relata sua tristeza por vivenciar a situação precária da escola e lamenta a desativação, assim como o remanejamento dos alunos para o prédio da escola no Mecejana.
“A perda cultural é muito triste, pois ali passamos uma parte da nossa adolescência, temos muitas lembranças boas, dá muita nostalgia. E agora estamos vendo que o prédio vai ser cedido para outras coisas e os alunos não foram realocados para lá novamente é lamentável, sabemos que o prédio estava ruim, mas uma boa reforma, dava pra resolver tudo e poder voltar às origens, e sem dúvidas nenhuma continuaria a ser uma das melhores escolas do estado”, declarou.
A última grande reforma do prédio ocorreu em 2008, após ser alvo de muitas críticas. Segundo informações coletadas nas mídias locais, toda a estrutura predial da escola está comprometida. Isto em razão da ação do tempo e pela falta de manutenção. “O que vemos é o total descaso em relação à educação, claro que a educação não se resume ao prédio no qual a escola funciona, no entanto ter um bom ambiente é importante para o processo de aprendizagem”, concluiu a professora Onofre.
Samuel Roni, ex-aluno do ano de 2018, descreve sobre a precariedade do prédio. "No prédio dava a impressão de que uma hora ia cair, nas paredes havia fungos, rachaduras e um odor anormal. As escadas eram enferrujadas e estreitas, colocando em perigo os alunos. Nas escadas de concreto também havia rachaduras e eram escorregadias. Na quadra poliesportiva o chão era cimento puro, sem tinta e com buracos".
"A grade que separava a escola da beira do rio sempre estava fora do lugar, o que possibilita o aluno de descer o rio facilmente. Por fim, o prédio em si não tinha uma estrutura adequada para abrigar os mais de mil alunos que ali estudavam”, relatou.
Atualmente o edifício foi cedido para a Operação Acolhida, que trata-se de uma operação brasileira deflagrada pelo Exército Brasileiro desde fevereiro de 2018, a fim de prestar auxílio humanitário, visando proteger os venezuelanos que atravessam a fronteira e chegam ao país.
“O prédio pertence à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD, só que atualmente está cedido para Operação Acolhida, foi assinado um Termo de Cessão de Uso, onde eles poderão fazer o uso e a reforma necessária do prédio, no entanto não será usado para acolhida dos imigrantes e sim para uso militar”, afirmou a assessora Tereza Sampaio.
Confira o video situação atual da escola Ayrton Senna
Escola Estadual Professor Diomedes Souto Maior
Fotos: Alessandro Leitão/Daniela Batista
Nas proximidades da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, encontra-se a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Diomedes Souto Maior. A escola se localiza na rua de mesmo nome e foi inaugurada em meados da década de 1950.
O nome da escola homenageia um dos pioneiros da educação roraimense, o professor Diomedes Pinto Souto Maior. A instituição de ensino foi uma das primeiras a serem inauguradas no estado.
A desativação e o abandono da escola ocorreu há pouco mais de 15 anos, o que acabou ocasionando uma série de problemas como incêndios e invasões.
No local há lixo espalhado por toda parte, o pouco restante da estrutura original são as paredes, o telhado da quadra e uma parte pequena do telhado. O matagal tomou grande parte do terreno da escola, em algumas partes da estrutura abandonada o mau cheiro é forte.
Os moradores das proximidades têm convivido com o medo e a insegurança. À noite, com a escuridão do local, moradores relatam que o local estaria sendo usado como ponto de droga e prostituição.
Durante a visita da equipe de reportagem ao local, a equipe foi abordada por um homem que apareceu repentinamente de dentro de uma das salas, questionando o motivo da presença da equipe no local. Em certo momento ele impediu que a equipe de reportagem filmasse uma certa área da escola, passando a acompanhar os repórteres até o final da visita.
Em decorrência a diversas denúncias de moradores próximos à escola em 2021 a Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração (Segad) informou que o prédio seria leiloado. No entanto, algumas entidades se reuniram e criaram uma carta repudiando a ação. Nela foi argumentado, que quando um prédio destruído ou transformado em outra coisa, uma parte dessa história se perde. Contudo, até o momento o leilão não ocorreu.
Paulina Onofre, urbanista, lamenta a situação em que essas edificações se encontram hoje.
“No caso também das edificações do patrimônio cultural não é só lamentar. Então como o patrimônio cultural é algo que diz respeito a todos, qualquer cidadão pode buscar seus direitos com relação ao patrimônio cultural contra os órgãos competentes que não promovem as políticas de preservação”, relatou.
Confira o vídeo da situação atual da escola Diomedes.
Escola Estadual Barão de Parima
Fotos: Alessandro Leitão/Daniela Batista
Criada em 15 de junho de 1966, a Escola Barão de Parima tinha como objetivo de capacitar e educar para a qualificação de mão de obra especializada. O seu primeiro diretor e fundador foi o professor Jairo de Oliveira e atualmente o gestor é o professor Esmeraldino Corrêa dos Santos.
Localizada na rua Presidente Castelo Branco, n° 668, no Bairro Calungá, o nome da escola foi uma homenagem ao Tenente coronel Francisco Xavier Lopes de Araújo Barão de Parima. Em 07 de junho de 1977 passou-se a denominar Unidade Integrada Barão de Parima, pela Lei nº 5.692, em 07 de fevereiro de 1985 pelo Decreto nº 007-E, chamando-se então de Escola de Primeiro Grau Barão de Parima, e em 24 de abril de 1998, através do Decreto Governamental nº 1.966-E, passou a ser chamada de Escola Estadual Barão de Parima, e se mantém em funcionamento até os dias atuais.
A escola completou 37 anos de existência em 2022, mas sua história é bem anterior a essa data. Em julho de 1966 foi criado o Ginásio Orientado para o Trabalho (G.O.T), com o objetivo de atender à carência de mão-de-obra especializada. Sua contribuição para a população é muito relevante. No entanto, o que observa-se é a falta de cuidado por parte do poder público em relação à manutenção do prédio.
“A Comunidade utiliza a escola frequentemente. Hoje a infraestrutura da escola está bem prejudicada. Estamos aguardando a licitação da primeira reforma geral da escola numa emenda de mais de dois milhões de reais do Deputado Federal Jhonatan de Jesus”, observa o professor Laullimã dos Santos.
Em entrevista, o professor expôs que, além de ser mantida no local, a escola deve passar por uma reforma geral, pois atende tanto a comunidade, quanto os imigrantes venezuelanos, e que inclusive recebeu um prêmio da Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, por esse atendimento.
“A mensagem que deixo é que a Escola Estadual Barão de Parima já deveria ter sido tombada como patrimônio histórico e cultural de Roraima e já deveria ter recebido a tão esperada reforma geral, necessária para a preservação de um prédio histórico da educação de Roraima", ressaltou.
A urbanista Paulina mencionou que as escolas Ayrton Senna, Diomedes e Barão de Parima não são reconhecidas como patrimônio cultural pelo estado de Roraima, seja por tombamento ou qualquer instrumento de proteção. O que não significa que não sejam bens históricos.
“Se a sociedade reconhece essas edificações como patrimônio cultural, qualquer cidadão pode demandar do poder público a proteção, preservação, promoção e divulgação dessas edificações”, informou.
A reportagem entrou em contato com o Governo do estado, mas até o fechamento da matéria, não obteve resposta.
Reportagem produzida na disciplina de JOR 50 - Redação Jornalística IV.