Segundo o Censo Escolar de 2022, em Roraima, 143 escolas matricularam 8.136 alunos oriundos de outras nacionalidades
Por: Antonio Duarte, Aymê Tavares, Ester Arruda, Isabela Souza, Juliana Mourão e Leandro de Sousa.
Roraima tem enfrentado um aumento significativo no fluxo migratório de venezuelanos desde o início da crise econômica e social que assola a Venezuela. Diante desse cenário, é crucial compreender os desafios e as perspectivas enfrentadas por crianças e adolescentes venezuelanos no ensino médio estadual.
O nível de escolaridade também é uma barreira, de acordo com a Plataforma Regional de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V). Dos migrantes que chegam ao Brasil, grande parte das pessoas com mais de seis anos que compõem os grupos entrevistados indicaram ter a equivalência ao ensino médio (incompleto 28% e completo 27%), seguido pelo ensino fundamental (incompleto 19% e completo 5%), de acordo com dados disponibilizados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em pesquisa com refugiados em todo o mundo.
Muitos desses casos são parecidos com o de Génesis Gomez, uma adolescente de 13 anos que vende meias na rua. Em decorrência das necessidades familiares, Génesis precisa ajudar sua mãe a vender meias e panos de prato, para alimentar seus dois irmãos mais novos. A adolescente diz que ainda pensa em voltar com os estudos.
“Eu não gosto muito de estudar, mas gostaria de finalizar meus estudos para conseguir um bom emprego no futuro”, relatou.
A avaliação geral, no entanto, é que há poucas políticas públicas de inclusão para estudantes de outras nacionalidades, que vivem história parecida com a da adolescente Génesis. Segundo a Secretaria de Educação e Desporto de Roraima (Seed), em 2019, foi ofertado um exame para a regularização escolar dos alunos estrangeiros. Questionado sobre quais as estratégias de suporte oferecidas aos refugiados que precisavam concluir os estudos, o Governo do Estado disse em nota que “tem aceitado todos os que já regularizaram a sua documentação”.
De acordo com o Censo Escolar de 2022, em Roraima, 143 escolas matricularam 8.136 alunos oriundos de outras nacionalidades. A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista solicitando dados de alunos matriculados na rede municipal de ensino, mas até o fechamento da matéria não obteve respostas.
"Súper Panas na Escola"
Deixar o país de origem não é uma tarefa fácil para ninguém, e quando se trata de crianças e adolescentes, ter a trajetória escolar interrompida acarreta em lacunas educacionais significativas, prejudicando sua adaptação ao currículo do ensino médio. A falta de documentos muitas vezes se torna um obstáculo burocrático para a matrícula desses estudantes, somado à barreira linguística e cultural.
No entanto, em Roraima, diversas instituições têm se mobilizado para oferecer apoio aos alunos venezuelanos no ensino médio. Programas de acolhimento e integração têm sido implementados, proporcionando aulas de língua portuguesa, atividades de reforço escolar e orientação vocacional. Um exemplo notável é a parceria entre o Instituto Pirilampos e o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que desde 2022 atua com o projeto "Súper Panas na Escola", cujo objetivo é auxiliar os estudantes a superar os desafios iniciais e se integrar plenamente ao ambiente educacional.
Segundo Mariann Mesquita, presidente do Instituto Pirilampos, o projeto é uma extensão das atividades já realizadas em todos os abrigos da Operação Acolhida, com foco na integração, bem-estar e protagonismo de crianças e adolescentes em idade escolar.
"Desde 2019 atuamos na Operação Acolhida nos eixos de educação, proteção e comunicação. Agora nossa atuação nas escolas municipais e estaduais busca fortalecer a alfabetização, o reforço escolar e a proteção desse público dentro da escola, além de despertar habilidades que muitas vezes eles não sabem que possuem", completa a presidente.
Equipes formadas por educadores, psicólogos, assistentes sociais e de base comunitária têm se dedicado a esse trabalho. Alunos da Escola Estadual São Vicente de Paula e da Escola 13 de Setembro, localizadas próximas aos principais abrigos da Operação Acolhida e com o maior percentual de estudantes venezuelanos, foram os primeiros a receber a equipe do Instituto Pirilampos.
Para Maria Elena Vasquez Caramo, estudante de 17 anos nascida na Venezuela e que vive no Brasil desde os 10 anos, projetos como esse ajudam na socialização de alunos brasileiros e venezuelanos, além de romper estereótipos preconceituosos.
“Quando temos que estudar em outro país com outro idioma, tudo é muito difícil, a compreensão dos conteúdos e a interação com colegas e professores é um desafio, além de todo preconceito que envolve ser imigrante, e esse projeto faz diminuir esses problemas dentro da nossa escola”, destacou a aluna da escola 13 de setembro.
Desde 2022 já foram foram atendidos 7.079 crianças e adolescentes pelo projeto, sendo 1285 indígenas e 233 pessoas com deficiência. Além disso, foram realizados cerca de 3.612 apoios à matrícula escolar destes 658 indígenas e 127 pessoas com deficiência.
Uma pesquisa feita pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com mais de 4 mil imigrantes em Roraima mostrou que 63,5% das crianças e adolescentes venezuelanos entrevistados estão sem frequentar a escola em Roraima, tendo como principais motivos para isso a falta de vagas, distância e custos.
Entre os que estão na idade escolar obrigatória (entre cinco e 17 anos), 59% não frequenta a escola, porcentagem que é ainda maior na faixa etária de 15 e 17 anos, em que 75% estão fora das unidades de ensino.
Apesar dos desafios, a presença dos venezuelanos no ensino médio em Roraima também traz oportunidades de enriquecimento e diversidade para a comunidade escolar. O intercâmbio cultural promovido por essa interação pode ampliar horizontes, fomentar a tolerância e fortalecer o tecido social.
Dificuldades Além Da Idade
Os ciclos de ensino da Venezuela são diferentes do ciclo do Brasil. O “Primário” representa o 1° ao 4° ano do ensino fundamental brasileiro, o “Bachillerato” vai do 5º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio. Já o "Universitário" e o “Post Grado” são similares ao ensino superior brasileiro, respectivamente a graduação e pós-graduação nacionais. Para os fins da análise desse relatório, os dados foram unificados ao sistema de ensino brasileiro.
Segundo dados gerais registrados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), dos 159 milhões de refugiados durante o período da pandemia ao redor do mundo em 2020, 55% não concluiu o respectivo nível de educação e apenas 2% da população adulta não possui qualquer nível de escolaridade. Ademais, um recorte de gênero evidencia uma maior prevalência de mulheres (10%) do que homens (6%) que concluíram o ensino superior.
Observou-se, também, um número significativo (12%) de representantes de grupos indígenas que se declararam analfabetos, o que é maior do que a média nacional dos grupos entrevistados, que é de 2%. Já as pessoas entrevistadas que se identificaram como pessoas LGBTQIA+ apresentaram ter um nível de escolaridade maior (26% possuem ensino superior) do que a média do universo da pesquisa (16%).
É o caso da Samantha Rodriguez, de 27 anos, migrante LGBTQIA+ e sem escolaridade. No Brasil sentiu dificuldades por não possuir o nível superior completo
“Aqui, tenho muita dificuldade de conseguir emprego, além das questões de preconceito por ser LGBTQIA+ e migrante, a falta de nível superior não abre portas pra mim”, relatou.
Para o coordenador da Acnur em Roraima, Rafael Levy, as organizações em parcerias com os abrigos têm sido parceiros em fazer diversos programas, inclusive centros dos abrigos para capacitar o nível de escolaridade dos migrantes, através de oficinas, palestras e cursos.
“A gente dentro do abrigo tem uma política muito bacana de querer que todos saiam melhor do que entraram, a ideia é sempre fazer com que todos tenham competência e se sintam incluídos na sociedade, as oficinas e cursos trazem isso”, afirmou o coordenador.
“Quero estudar no Brasil agora”
Para envolver jovens refugiados e migrantes em Roraima na criação de soluções para os problemas de identificação nos locais onde vivem, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Instituto Pirilampos e a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), criaram a Estratégia de Mobilização Humanitária com Participação de Adolescentes (Cmaps, na sigla em inglês). Um dos contextos de problemáticas que a Cmaps ajuda os jovens é no processo de educação quando chegam no Brasil.
Segundo a Supervisora do Cmaps, Yulibeth Carpintero, a educação voltada para imigrantes é importante para que os jovens não percam seus sonhos. Uma campanha voltada para essa problemática é a “Quero estudar no Brasil agora”, que ajuda jovens e adultos refugiados a conseguirem acessar o ensino quando chegam no país.
“A educação é uma porta de entrada e de acesso para oportunidades. Essa nossa estratégia é uma ferramenta importante para que esses imigrantes saibam das oportunidades que têm e que não caiam no ciclo de trabalhar para pagar contas e sobreviver. Eles podem ter outras perspectivas além dessa”, relatou a supervisora.
O projeto “Quero estudar no Brasil agora” ajuda os jovens no processo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar no ensino superior e, caso não tenham a documentação necessária, para se inscrever auxiliam também a obter os documentos.
Grandes realizações
Segundo o Estatuto dos Refugiados, solicitantes de refúgio e refugiados têm o direito à educação. A Lei 9.474/1997 assegura isso. E projetos educacionais no Brasil como a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), foram grandes aliados de imigrantes adultos que precisavam regularizar a escolaridade no Brasil para conseguir empregos.
Esse foi o caso da cuidadora de idosos Leona Griffith, de 36 anos, que no seu país não conseguiu concluir o ensino médio e teve problemas ao procurar empregos na Venezuela. Esse foi um dos principais fatores para que Leona pedisse refúgio no Brasil quando a crise se intensificou. Com a ajuda de ONG's que a acolheram em Roraima, a cuidadora de idosos conheceu o Encceja e pôde estudar para o exame e concluir o ensino médio.
“Eu não tinha muito conhecimento sobre computadores, tive ajuda de uma organização chamada Exército da Salvação para realizar a inscrição e também o apoio de um professor de português. Eu e mais alguns colegas que também iriam fazer a prova montamos um grupo de estudos”, relatou.
Leona realizou a prova em 2022 e relata que precisou comprar um celular para conseguir os estudos, mas que valeu a pena pois concluir o ensino médio foi uma grande realização.
Segundo a Secretaria de Educação e Desporto de Roraima (SEED-RR), em 2019, foi ofertado um exame para a regularização escolar dos alunos estrangeiros. Questionado sobre quais as estratégias de suporte oferecidas aos refugiados que precisavam concluir os estudos, o Governo do Estado disse em nota que tem aceitado todos os que já regularizaram a sua documentação
“A participação foi uma experiência marcante na minha vida, no meu país não pude concluir meus estudos, isso me ajudou a começar uma carreira e também a me sentir melhor comigo mesma. E com a ajuda de Deus irei fazer faculdade”, finalizou.
Matéria desenvolvida durante a disciplina de Redação Jornalística IV, com a supervisão da professora Antônia Costa e monitoria de Fernanda Fernandes e Paola Carvalho.