Projeto MerendaRR e MPF aproximam caminhos visando fortalecer a compra de alimentos de Comunidade Indígenas em Roraima

Equipe do Projeto MerendaRR e o Procurador Federal Alisson Marugal discutiram editais, burocracias, agricultura familiar indígena e formas de fazer a merenda escolar estar mais perto das comunidades.

Ionara Carmo, Joseph Ataíde, Alisson Marugal e Leila Baptaglin em reunião na Procuradoria da República em Roraima: Foto: MPF-RR.

Na tarde de 22 de maio a sede da Procuradoria da República em Roraima virou uma espécie de roçado institucional: ali, entre atas, editais, memórias dispersas e muitas perguntas, a Universidade Federal de Roraima e o Ministério Público Federal tentaram cultivar respostas para um problema antigo: como fazer com que os alimentos produzidos por agricultores indígenas cheguem, de forma mais justa, direta e compensável, às escolas indígenas do estado.

O encontro reuniu a professora Leila Baptaglin, coordenadora do Projeto MerendaRR em Roraima, os bolsistas Ionara Carmo e Joseph Ataide, da UFRR, e o procurador federal Alisson Marugal, do 7º Ofício da Procuradoria da República em Roraima, responsável por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

A pauta central foi o Catrapovos - RR, comissão que busca articular instituições públicas para fortalecer a compra de alimentos da agricultura familiar indígena e de povos tradicionais, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os participantes trataram de discutir como a merenda pode deixar de ser apenas uma política que desce de cima para baixo e passar a ser também um caminho de volta para a comunidade – com mandioca, banana, farinha, frutas, saberes, trabalho local e soberania alimentar circulando entre roças, associações, escolas e cozinhas.

O Projeto MerendaRR integra uma iniciativa mais ampla, do projeto Alimento como expressão cultural amazônica, coordenado pelo Centro Avançado de Apoio Educativo à Agricultura Familiar, Sustentabilidade e Cultura Alimentar (CEACAM), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Em Roraima, a ação ganha corpo a partir da articulação com a UFRR e volta seu olhar para a alimentação escolar não apenas como política pública de abastecimento, mas como território de memória, cultura, saúde, economia comunitária e reconhecimento dos modos próprios de produzir, circular e consumir alimentos entre povos indígenas e comunidades tradicionais.

Leila Baptaglin na conversa explicou que a equipe da UFRR está mapeando ações, órgãos envolvidos e formas de sistematização das informações sobre alimentação escolar, agricultura familiar e povos indígenas em Roraima. Segundo a professora, a aproximação com o Catrapovos - RR é estratégica porque permite compreender a história recente das chamadas públicas diferenciadas, seus avanços, seus tropeços e suas possibilidades.

“Nossa intenção é construir uma linha histórica dos editais, verificar alterações, valores, problemas e avanços, e depois devolver essa sistematização à Secretaria de Educação e ao Catrapovos - RR”, destacou Leila, ao apresentar a pesquisa como uma ponte entre universidade, gestão pública e comunidades.

O procurador Alisson Marugal explicou que as discussões sobre o Catrapovos em Roraima começaram em 2021, inspiradas em experiências iniciadas no Amazonas, especialmente a Catrapoa. Segundo ele, Roraima foi uma das primeiras comissões criadas após a experiência amazonense, já com a ideia de ampliar o recorte para povos tradicionais. Alisson também fez uma autodefinição importante para entender seu papel no processo.

“Não me considero especialista técnico no tema, mas um articulador institucional. Uso o MPF como instrumento de propulsão do diálogo entre os órgãos”, afirmou, ao lembrar que sua atuação busca manter a pauta viva e impedir que a agenda seja esquecida pela administração pública.

A reunião também revelou uma dificuldade central: as informações existem, mas estão espalhadas como sementes em terreno seco. A equipe da UFRR identificou três chamadas específicas para os povos indígenas (em 2022, 2023 e 2025/2026), mas relatou dificuldades para acessar todos os editais, já que não há um repositório único e organizado. Ionara Carmo destacou esse problema ao explicar a metodologia de busca usada – no Diário Oficial, com palavras-chave como PNAE, número da lei, número do processo e Catrapovos.

“Se até pesquisadores têm dificuldade de localizar os documentos, como os agricultores conseguem acompanhar as publicações?”, questionou Ionara, apontando um dos gargalos mais concretos da política pública: o acesso à informação.

Alisson Marugal reconheceu a importância desse levantamento. Durante a reunião, a equipe mostrou dados encontrados no Diário Oficial de Roraima, inclusive sobre o Edital nº 002/2023, com sessão pública em setembro e extratos de contrato publicados em dezembro. O procurador avaliou que essa sistematização pode ajudar o próprio Catrapovos - RR, já que parte do seu histórico está dispersa e nem sempre organizada. Em outras palavras, a pesquisa da UFRR não apenas observa a política pública: ela pode se tornar ferramenta de memória, cobrança e aperfeiçoamento institucional.

Pontos Sensíveis

Outro ponto sensível discutido foi a participação dos agricultores indígenas nas chamadas públicas. Alisson lembrou que, no início, havia desconfiança da Secretaria de Educação quanto à capacidade dos produtores indígenas venderem para o Estado. Também havia receio por parte dos próprios agricultores, especialmente em relação a atrasos de pagamento, documentação, emissão de nota fiscal eletrônica e exigências jurídicas. Ainda assim, segundo o procurador, a primeira experiência bem-sucedida parece ter criado confiança gradual. Na chamada mais recente, ele destacou o volume financeiro aplicado, estimado em cerca de R$ 29 milhões, e a maior adesão de associações, cooperativas e produtores individuais.

Joseph Ataide, porém, chamou atenção para outro aspecto decisivo: a linguagem dos editais. Para ele, não basta publicar uma chamada pública; é preciso que o texto seja compreensível para quem precisa acessá-la.

“Queremos analisar, trecho por trecho, a linguagem técnica e jurídica dos editais para entender como essa escrita afeta o entendimento dos produtores indígenas sobre locais de entrega, direitos, deveres e procedimentos”, explicou Joseph.

A proposta é contribuir, futuramente, para editais mais acessíveis, capazes de reduzir intermediários e fortalecer a autonomia dos produtores. A ideia dialoga diretamente com uma das preocupações apresentadas pela Profa. Leila: a produção de cartilhas ilustradas e materiais simples, impressos e digitais, com passo a passo, documentação necessária, contatos e canais de divulgação.

O Procurador Federal considerou a proposta excelente e observou que o Catrapovos - RR ainda não possui material próprio de orientação, usando sobretudo referências gerais de outras experiências, como as do Amazonas. Ele sugeriu que a equipe inclua recomendações ao final da pesquisa para cobrar da Secretaria Estadual de Educação a produção e a divulgação desses materiais.

A reunião também tratou da lógica da chamada diferenciada. Para Alisson Marugal, o espírito da política é permitir que o agricultor da própria comunidade forneça alimento para a escola da própria comunidade. Quando produtores de regiões distantes passam a atender escolas de outras localidades, a chamada específica corre o risco de se parecer com uma chamada geral. Por isso, a equipe pretende verificar se há desvirtuamentos no processo, como dificuldades de entrega, presença de atravessadores, concentração de contratos ou barreiras documentais que impeçam novas associações de participar.

Merenda Escolar

No horizonte da conversa, a merenda escolar apareceu como algo maior que uma refeição. Ela foi discutida como política de segurança alimentar, valorização da agricultura indígena, fortalecimento comunitário e reconhecimento de territórios. Depois da crise Yanomami, segundo Alisson, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ganhou nova importância em Roraima, especialmente como alternativa de longo prazo para além da distribuição emergencial de cestas básicas. A discussão, portanto, não se limitou ao PNAE e pode envolver PAA, SESAI, FUNAI, universidades e outros órgãos públicos.

Ao final, o procurador Alisson se comprometeu a encaminhar à equipe da UFRR a cópia integral do procedimento do Catrapovos - RR, com atas, editais e documentos disponíveis desde 2021, além de contatos estratégicos ligados ao CECANE, FNDE, PAA e outras instituições. Leila Baptaglin agradeceu a recepção e reforçou que a universidade pretende devolver os resultados da investigação ao MPF, ao Catrapovos - RR, à Secretaria Estadual de Educação e às demais instituições envolvidas. O gesto é simples, mas carrega força: transformar pesquisa em devolutiva pública.

No fim da tarde, a reunião terminou sem alarde, mas com cheiro de tarefa grande. Entre o Diário Oficial e a roça, entre a nota fiscal eletrônica e a farinha, entre a burocracia e a escola indígena, a equipe saiu do encontro com um mapa ainda incompleto, mas mais nítido.

Em Roraima, a merenda escolar talvez esteja começando a contar outra história: a de um alimento que não chega apenas em caixas, contratos e planilhas, mas também em memória, território, pertencimento e direito. Nesse sentido, cada edital, cada chamada pública e cada entrega de alimento às escolas também contam uma história maior: a de que comer, na Amazônia, nunca é apenas se alimentar - é também pertencer.