Cientistas políticos e sociólogos relatam aumento significativo desta prática danosa na política brasileira desde 2014.
Por Allyne Bentes, Laura Silvestre e Thiago Marinho*
Em 2014, a organização não-governamental Transparência Brasil fez uma pesquisa sobre a relação do nepotismo inserido na política brasileira. Neste documento, os políticos herdeiros já correspondiam a metade da bancada do Congresso, um crescimento de 5% ao comparar com 2010. As regiões Nordeste e Norte, conforme o estudo, eram responsáveis pelos números mais altos, registrando 63% e 52% respectivamente. No Senado Federal a estatística era ainda maior, com 6 de cada 10 políticos pertencentes a algum clã familiar.
Um dos principais fatores que ajuda na perenidade dos clãs políticos familiares é o capital (simbólico e financeiro) herdado e a distribuição do Fundo Especial para Campanhas Eleitorais (Lei nº 13.487/2017). O Fundo Eleitoral destina 35% dos recursos para os partidos que já tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados; 15% dividido entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara; e outros 15% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes no Senado Federal. Restam apenas 2% para serem distribuídos entre os partidos que ainda não tem representantes eleitos.
Segundo o estudo da Transparência Brasil, “(...) A transferência de poder de uma geração para outra dentro da mesma família é tanto uma maneira de manter no cenário político figuras tradicionais já desgastadas – muitas das quais são rejeitadas pelas urnas – quanto uma maneira de perpetuar práticas políticas ultrapassadas, que garantem a defesa dos interesses de determinados grupos locais e dificultam mudanças”.
Uma característica notada, através da pesquisa, é que grande parte dos herdeiros políticos são conservadores ou de extrema direita.
“Efetivamente o Brasil é reconhecido como a República do nepotismo, segundo o sociólogo Ricardo da Costa Oliveira (UFPR), já que o poder político se concentra na influência das famílias políticas e na lógica de poder e riqueza que estas representam no cenário nacional”, aponta a Geyza Pimentel, doutora em Ciência Política e professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Mas afinal, o que é Nepotismo?
O Nepotismo é um ato criminal e de corrupção que ocorre quando um agente público usa sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. Fazendo com que, assim, dê o cargo oferecido para empregar familiares por questão de afinidade, ao invés de indivíduos mais qualificados.
De acordo com o Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC), existem dois tipos de Nepotismo, o direto e o cruzado.
O Nepotismo Cruzado é aquele que ocorre quando um agente público emprega um indivíduo ligado a outro funcionário (e vice-versa), resultando em uma troca de favores. Já o Nepotismo Direto, é quando uma pessoa de autoridade nomeia, contrata ou favorece um familiar.
Além disso, conforme o Ministério da Economia, existem mais duas categorias inseridas no cenário do Nepotismo político, a linha reta ou colateral. O Nepotismo de Parentesco de Linha Reta se relaciona àqueles casos em que há uma relação de descendência. No Parentesco Colateral, pode haver laços de sangue, mas, as pessoas não descendem umas das outras, apenas possuem um antepassado comum.
O que está permitido?
A Súmula Vinculante nº 13 aprovada em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consensuou proibir a nomeação de cônjuges e parentes (de até terceiro grau), ou por afinidade com a autoridade que está nomeando, em cargos de funções gratificadas em órgãos públicos. A medida buscou combater o nepotismo e garantir maior impessoalidade e moralidade na administração pública.
A professora Geyza Pimentel explica os principais impactos dessa prática na sociedade:
“O nepotismo atinge o princípio da impessoalidade em relação aos cargos administrativos, visto que a indicação de parentes, amigos e correligionários impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados. Então, ao favorecer pessoas próximas em detrimento de pessoas qualificadas e competentes, o nepotismo coloca em risco outros princípios, como de justiça social e igualdade de oportunidades. Indo contra princípios éticos que regem o serviço público”.
A prática de nepotismo no cenário político brasileiro é extremamente comum, e em muitos casos, não ocorre denúncias pelo fato de que os praticantes estão em posição de poder. Além disso, nota-se uma ausência de dados atualizados a respeito do assunto, o que revela a banalização de uma ação nefasta que impacta significativamente a sociedade e o cenário político.
* Grupo 6. Conteúdo experimental produzido no escopo da disciplina JOR53 – Jornalismo Especializado I.