Por Jéssica Cruz
Nesta quinta feira, 05 de setembro, durante a primeira edição da feira de exposição agropecuária, Agroshow, no parque de exposições Dandãezinho, localizado no Monte Cristo, zona rural de Boa Vista. A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima promoveu seção itinerante em seu stand montado no parque, durante seção os deputados estaduais colocaram em votação as alterações do projeto “lei das terras”. A ação visa aproximar a população dos programas do poder legislativo.
Participaram da seção autoridades, produtores, agricultores a população em geral e membros de uma comissão especial externa da Assembleia Legislativa de Roraima. Presentes os deputados e deputadas Aurelina Medeiros, Angela Águida Portella (PP), Marcelo Cabral, como relator, Catarina Guerra (SD), Soldado Sampaio, Gabriel Picanço e Éder Lourinho (PTC). Foram convidados a integrar a mesa representantes da agricultura familiar, de produtores, Iteraima (Instituto de Terras de Roraima) e da Comissão de Agricultura da OABRR (Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Roraima). Houve ainda a presença do governador do Estado, Antônio Denarium (PSL), e do senador Chico Rodrigues (DEM).
O texto aprovado recebeu 30 emendas. Entre elas, a que concede a titulação a proprietários de terras que adquiriram lotes com menos de 10 anos. Outra aumenta o limite de titulação de 1,5 mil hectares para 2,5 mil hectares por proprietário, em consonância com a legislação federal.
As emendas feitas ao projeto de lei nº 104/2019, de autoria do Poder Executivo, beneficiarão cerca de 30 mil produtores rurais em todo o Estado. Após aprovada as alterações do projeto “Lei das Terras”. A matéria segue para votação em plenário.