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STF adia Julgamento sobre demarcações de terras indígenas

Pela quarta vez, em dois meses, STF não julga processo que pode definir futuro dos povos indígenas; julgamento deve iniciar nesta quinta-feira (26).



Foto: Alana Manchineri/Coiab

O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que estava marcado para entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 25, foi adiado para amanhã, quinta-feira, 26. Essa é a quarta vez, em dois meses, que o processo que pode definir o futuro dos povos indígenas é pautado e não é julgado pela Suprema Corte.


“O STF deu prioridade a dois processos: o primeiro é relacionado a autonomia do banco central e o placar da votação está um a um. Amanhã (26) esse processo continuará e dependendo de sua finalização, existe a possibilidade do caso Xokleng ser analisado sobre o marco temporal de ocupação. Dessa forma há uma grande expectativa do processo ser analisado nesta quinta-feira”, explica Tito Menezes, assessor jurídico da Coiab.


A mobilização dos povos indígenas continua, na expectativa de que o processo seja finalmente votado, o STF reafirme os direitos constitucionais indígenas e afaste qualquer possibilidade de restrição ou reversão do que foi garantido pela Constituição Federal de 1988.


Os cerca de 6 mil indígenas que estão em Brasília, no acampamento Luta pela Vida, desde o dia 22 de agosto, seguem mobilizados para acompanhar o julgamento na Suprema Corte e protestar contra a agenda anti-indígena, no Congresso Nacional e no governo federal.


“É um momento histórico para todos os povos indígenas do Brasil, mas principalmente para o meu povo Xokleng. Estamos bastante nervosos, mas com expectativas boas. Estamos aqui com milhares de pessoas, 6 mil indígenas, para acompanhar essa votação. Confiamos nos ministros, que eles sejam iluminados para que a gente tenha uma votação favorável a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ Xoklen e a todos os povos indígenas do Brasil”, pontua Ana Patté, indígena do povo Xoklen.


Histórico


No dia 11 de junho, o julgamento chegou a iniciar em plenário virtual, mas foi suspenso por um pedido de “destaque” do ministro Alexandre de Moraes, um minuto após começar. O julgamento foi remarcado para o dia 30 de junho, mas os ministros e ministras não chegaram a iniciar por falta de tempo e adiaram para o dia 31. Ainda naquela semana, a análise do caso foi remarcada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, que incluiu o julgamento sobre demarcações de terras indígenas na pauta do dia 25 de agosto.


Agora, a previsão é que o processo seja votado nesta quinta-feira (26). A Sessão inicia às 14h e o Supremo vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.


Fonte: COIAB


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