Em nota publicada no seu site a maior Organização Indígena de Roraima explica por que apoia a indicação de Joenia Wapichana para o Ministério dos Povos Originários.
Na última terça-feira (08/11) foi publicada a portaria que oficializou a criação da Equipe de Transição do Governo Federal. Ela também criou outros 31 grupos temáticos que trabalharão nos próximos dois meses para instalação do novo governo liderado pelo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recém-eleito.
Um dos grupos temáticos sinalizados no documento foi intitulado "Povos Originários". A medida abriu caminho para criação de um novo Ministério voltado exclusivamente à questão indígena – um marco histórico no país.
A publicação da portaria não significa a confirmação do novo ministério, mas lideranças indígenas cotadas para assumir a pasta dão como certa a concretização da proposta. Dentre os nomes de lideranças sondadas para comandar a pasta está o da deputada federal roraimense Joenia Wapichana (Rede-RR).
Joenia é a única Deputada Federal indígena da atual legislatura. Na Câmara, driblou a hegemonia de deputados ruralistas e empresários e garantiu assento na disputada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Falou em favor de povos vítimas dos crescentes conflitos por terra e relatou a PEC que insere o direito à segurança climática na Constituição.
Nota do CIR
Por que apoiamos?
Joênia Wapichana é advogada e ativista de direitos humanos e ambientais, mestre pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. Tem larga experiência na política em defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Foi a primeira mulher indígena parlamentar em 190 anos de poder legislativo no Brasil, a única desde a Constituição Cidadã, eleita Deputada Federal pelo Estado de Roraima (2018-2022).
Foi a partir da avaliação de mais de mil lideranças indígenas de Roraima sobre a conjuntura política no Brasil, que seu nome foi escolhido para disputar uma vaga no Congresso Nacional.
"Sua pauta é por direitos coletivos indígenas, em especial a defesa dos territórios, bem como direitos das mulheres indígenas, desenvolvimento sustentável e respeito ao meio ambiente".
Nascida na Comunidade Indígena Truaru da Cabeceira-RR, é a primeira advogada indígena do Brasil. Por mais de duas décadas atuou na Coordenação do Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização que hoje conta com 261 comunidades indígenas e que trabalha na defesa dos direitos dos povos indígenas há mais de 50 anos em âmbito local, regional, nacional e internacional.
Como advogada, foi protagonista no julgamento que definiu a demarcação da Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF), e nas denúncias em âmbito internacional das violações a direitos dos povos indígenas no Brasil, como na Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA.
Joenia é liderança do movimento indígena desde a sua juventude, tendo realizado formações jurídicas e políticas nas comunidades indígenas de base, além de ter sido, em 2004, uma das mentoras do Acampamento Terra Livre, mobilização nacional de extrema importância para os povos originários no Brasil.
Joenia foi a primeira presidente da Comissão de Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil. Recebeu vários prêmios pela defesa dos direitos dos povos originários, como em 2004, o Prêmio Reebok pela sua atuação na defesa dos direitos humanos; em 2010 foi condecorada com a Ordem do Mérito Cultural do Ministério da Cultura; em 2018, recebeu o Prêmio dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU); em 2021, o Prêmio Congresso em Foco Mulheres na Política; entre inúmeros outros.
Durante o mandato, foi das umas parlamentares mais bem avaliadas e atuantes em defesa dos direitos. Fez a defesa dos povos indígenas de todo o Brasil no Congresso Nacional e oposição ao governo Bolsonaro. #JoeniaMinistra #MinistraJoenia