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Grilagem uma realidade histórica na Amazônia e crescente em Roraima

Por Fábio Almeida

A Amazônia brasileira é visualizada pelos segmentos empresariais como a última fronteira agrícola. Essa visão distorcida do desenvolvimento humano e econômico da região impõe um amplo processo de disputa pela posse de terra, sendo principalmente as terras públicas ocupadas de forma irregular.

A primeira grande experiência de ocupação coordenada da Amazônia brasileira ocorre em durante o Estado Novo e sua Marcha para o Oeste, projeto que levou milhares de brasileiros a viverem do extrativismo mineral e vegetal, além de ocupar as áreas limítrofes da Amazônia com as regiões centro-oeste e Nordeste.

Posteriormente temos os Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND), durante a ditadura militar intensificando a ocupação com o lema “Integrar para não Entregar”, por meio dos programas: de Integração Nacional (PIN) e o Polamazonia. As propostas primaram em seu teor pela ocupação da região para exploração agrícola e mineral, tendo duas medidas como essenciais: movimentação de brasileiros de áreas de tensão pela posse de terra; destinação de grandes áreas para exploração por empresas nacionais e internacionais.

Recentemente os órgãos de controles apontaram um esquema de grilagem de terras públicas. A operação “vassalagem” realizada em 16/12/2013 teve como principal foco de investigação o ITERAIMA, órgão responsável pela gestão fundiária do Estado. Estima-se que 60 mil hectares de terras possuíam processos de regularização irregulares .

A retirada do marco temporal, proposta pelo Governo do Estado contribui para que ações como as apresentadas por produtores do Amajarí sejam consolidadas como áreas regulares. O marco temporal impõe que as áreas destinadas a colonização sejam adquiridas por meio de licitação, sua ausência imporá conflitos por terra.

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