Decisão do governo pode tornar os territórios indígenas na Amazônia ainda mais vulneráveis às queimadas.
Com apoio técnico e científico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e da Woodwell Climate Research Center, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) publicou uma Nota Técnica, na última quarta-feira (04/08), onde denuncia a retirada dos recursos pelo governo para as brigadas de incêndio e alerta para a vulnerabilidade das Terras Indígenas (TIs) diante do período de incêndios em 2021.
De acordo com a nota, a quantidade de brigadistas indígenas contratados em 2021 é insuficiente para conseguir controlar a “temporada do fogo” que se aproxima, o que pode deixar os territórios ainda mais vulneráveis às queimadas criminosas. Foram calculados em torno de 224 km² de área de atuação por brigadista, o equivalente a aproximadamente 1.245 campos de futebol do Maracanã monitorados por um único indígena.
Apesar da eficiência das brigadas, apenas nove das 25 TIs com as taxas mais elevadas de área queimada na Amazônia Brasileira têm brigadas indígenas contratadas em 2021, o que corresponde a apenas 36% de cobertura. Foi registrada a redução das contratações de brigadistas indígenas já nos dois primeiros anos da gestão do governo atual. Em 2019 houve uma queda de 5% da contratação de brigadistas, enquanto em 2020 aconteceu um aumento insignificante de 1% de contratações, o que corresponde a somente quatro brigadistas a mais.
Neste ano, já foram divulgadas diversas notícias sobre a forte seca na região centro-sul da Amazônia e a análise é que o risco de fogo para toda a região será acima da média, principalmente, nos estados de Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Pará. Em maio, o risco de fogo foi mais acentuado, evidenciando que a seca iniciou possivelmente mais cedo nessas regiões.
E você com isso?
É importante reconhecer que, nem toda prática de queimada resulta em impactos negativos e deve ser repreendida, como é o caso das queimadas tradicionais. Como destaca a Nota Técnica da COIAB, o uso do fogo faz parte de culturas milenares e o significado vai além da compreensão científica, com sentido único para cada povo, sejam eles indígenas, extrativistas ou ribeirinhos.
Um estudo deste ano, publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation, comprovou a necessidade de um manejo adequado das áreas mais propícias ao fogo no país para evitar tragédias como a que ocorreu no Pantanal em 2020. Seguindo esse propósito de um manejo adequado do fogo, a Coiab construiu o Plano de Ação Emergencial de Combate às Queimadas Ilegais em Terras Indígenas da Amazônia Brasileira, visando apoiar as suas organizações de base em ações para reduzir a incidência de queimadas nos territórios indígenas.
Diferente do discurso do presidente na Assembleia Geral da ONU em 2020, que culpou indígenas, caboclos, imprensa e ONGs pelas queimadas na Amazônia e Pantanal, grande parte dos incêndios que atingiram as TIs é ilegal e surge por queimadas nas adjacências delas ou decorrentes de atividades ilegais praticadas por não indígenas.
A capacitação e contratação das brigadas indígenas são imprescindíveis para a prevenção e combate às queimadas ilegais. Nesse sentido, o Estado deve garantir a formação de brigadas indígenas para todos os territórios que tiverem demanda por isso.
Fonte: Instituto socioambiental (ISA)