As principais pautas se concentram na análise das propostas polêmicas de construção de hidrelétricas, expansão de mineradoras sem autorização e rodovias dentro das terras indígenas.
(Foto: Lisiane Aguiar)
47ª Assembleia Geral dos Povos indígenas de Roraima
“Formando a juventude para uma organização forte em defesa dos direitos” é o tema da 47º Assembleia Geral dos povos indígenas de Roraima, organizado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), que está acorrendo entre os dias 10 e 15 deste mês, no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
A assembleia reúne os povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Sapará, Taurepang, Wai-Wai, Yanomami e Yekuana das nove etnorregiões Serras, Surumu, Baixo Cotingo, Raposa, Amajari, Wai Wai, Tabaio, Serra da Lua e Murupu.
Com uma programação extensa em debates, análises conjunturais e eventos culturais, a Assembleia dos povos é a maior estância de deliberação das causas indígenas do Estado e uma das mais importantes em nível nacional. Todo o ano é apresentado à sociedade civil, órgãos governamentais e não-governamentais uma carta com uma série de propostas, reivindicações e soluções para as problemáticas das comunidades e do estado como um todo.
Neste ano, as principais pautas se concentram na análise das propostas polemicas de construção de hidrelétricas, expansão de mineradoras sem autorização e Rodovias dentro das terras indígenas. Além disso, a Assembleia está discutindo a proteção territorial e dos recursos naturais em suas terras já demarcadas, a fiscalização, vigilância e monitoramento das invasões por terceiros em seus territórios.
Outra pauta que terá um momento reservado nesses cinco dias é a discussão de política partidária, governança e participação, um tema que pode causar profundas mudanças no cenário de protagonismo indígena no espaço de disputa política em nível municipal, estadual e até federal. Na abertura da assembleia o coordenador do CIR, Enoque Taurepang propôs a diminuição da discussão desta pauta, pois segundo ele, os povos indígenas de Roraima estão dialogando sobre politica partidária há anos e neste cenário é tempo de deliberar. “Não estamos mais para debater, estamos para decidir”, enfatiza.
Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras indígenas da Região da Raposa e Baixo Cotingo foram validados no segundo dia de assembleia, evidenciando a importância de serem pensadas formas específicas e adequadas de promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas.
Indígenas em Roraima
Os povos indígenas de Roraima tem uma organização política consolidada há mais de 40 anos, considerado o movimento com maior densidade e protagonismo no Estado. Entre as Organizações Indígenas que desenvolvem atividades em parceria com o CIR estão a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR), Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIR), Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIRR), Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), Associação Taurepang Wapichana Macuxi (TWM), Conselho do Povo Indígena Ingarikó (COPING), Associação do Povo Yekuana do Brasil (APYB), Associação do Povo Indígena Wai-Wai (APIW), e Hutukara Associação Yanomami (HAY).
Atualmente, Roraima é o estado com a segunda maior população indígena do Brasil, atrás somente do Amazonas, contando com 35 terras indígenas já demarcadas, uma extensão de mais de 10 milhões de hectares que contabilizam entorno de 58.000 indígenas divididos em 465 comunidades. Sugundo dados do IBGE (2010) 83.2% dos indígenas do estado vivem em suas terras e somente 17,8 % vive no espaço urbano.