RSF e mais de 60 jornalistas especializados em meio ambiente lançam alerta à COP26

Às vésperas da conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP26), que acontece em Glasgow (Escócia) a partir do dia 01 de novembro, a Repórteres sem Fronteiras (RSF) e mais de 60 jornalistas ambientais, de 34 nacionalidades diferentes, lançam um apelo solene pelo respeito ao direito de informar sobre questões relacionadas ao meio ambiente. Mais de 60 jornalistas especializados em questões ambientais de 34 nacionalidades diferentes, de todas as regiões do planeta, todos os perfis, todas as sensibilidades e de todas as mídias, assinaram junto com a Repórteres sem Fronteiras (RSF) um chamado inédito intitulado Emergência climática, emergência informacional! Homens ou mulheres, conhecedores dos desafios ecológicos ou gerais, familiarizados com os problemas “verdes” ou que cobrem esses temas num noticiário cada vez mais preocupante, eles denunciam os obstáculos que limitam o direito à informação sobre essas questões cruciais para o conjunto da humanidade. Demandam ainda aos Estados o reconhecimento oficial de que o direito à informação sobre esses temas é inerente ao direito a um meio ambiente saudável e ao direito à saúde. Entre os signatários estão a vencedora do Pulitzer 2020, Gaëlle Borgia, que vive em Madagascar, a francesa Morgan Large, especialista sobre indústria agroalimentar, o russo Grigory Pasko (prêmio RSF e prêmio Sakharoy 2002), o indiano Soulik Dutta, especialista em temas de energia e de desenvolvimento do território, a sul-africana Khadija Sharife, jornalista investigativa sobre crimes ambientes, e o jornalista independente Lucien Kosha, que cobre mineração no Congo. A maioria desses jornalistas subscreveu o texto individualmente, mas algumas redações também firmaram o chamado em solidariedade. É o caso da revista palestina Afaq Environmental Magazine e do site francês sobre notícias ambientais Reporterre. Ponto crucial deste apelo: o direito de informar sobre as questões ambientais, um dos princípios da Cúpula da Terra realizada no Rio, em 1992, mas que, até hoje, não é respeitado. Os signatários destacam as dificuldades de obter informações e dados científicos sobre o meio ambiente, que são de interesse geral e cuja investigação pode levar a mudanças benéficas de comportamento para lutar contra a ameaça sem precedentes que representa o aquecimento global. “Quase 30 anos após a declaração da “Cúpula da Terra das Nações Unidas” no Rio, em 1992, o direito de informar sobre questões ambientais que ela proclamou deve finalmente se concretizar e ser respeitado, sem exceções, como uma evidência”, destaca o secretário geral da RSF, Christophe Deloire. “O momento de emergência climática é uma emergência informacional. Informar sobre o meio ambiente se tornou uma questão vital”, acrescentou. Observando os perigos associados à cobertura de temas ambientais em certas regiões do mundo - pelo menos 21 jornalistas foram mortos em 20 anos por terem investigado esses temas delicados - a RSF e os jornalistas signatários também pedem a implementação concreta do direito internacional de proteção de jornalistas. O APELO Emergência climática, emergência informacional! O direito à informação sobre as questões ambientais é vital Nós, jornalistas especializados em questões ambientais e climáticas de todos os continentes, lançamos em conjunto com a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) um chamado aos Estados participantes da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), que começa neste dia 1 de novembro, em Glasgow. Em 1992, a Declaração da Cúpula da Terra das Nações Unidas, realizada no Rio de Janeiro, mencionou em seu princípio 10 que “cada indivíduo deve ter acesso adequado a informações relativas ao meio ambiente de que disponham as autoridades públicas”. Toda pessoa tem, assim, o direito de exigir informações sobre sua situação ambiental. Quase três décadas depois, esse princípio, infelizmente, ainda não é uma realidade tangível. Em muitos países é extremamente difícil, quando não impossível, obter informações e dados científicos sobre a situação do meio ambiente e sobre as políticas públicas que impactam diretamente essa agenda. Informações que são de interesse público. Além disso, temos o acesso a muitas instalações e/ou territórios sistematicamente restringido. Estamos sujeitos a processos judiciais abusivos, a ameaças, intimidações e agressões físicas em decorrência da nossa cobertura sobre o tema. Alguns de nós perderam a vida. Por terem investigado assuntos como a mineração ilegal, o desmatamento, a grilagem e a poluição industrial, pelo menos 21 de nossos colegas foram mortos, nos últimos dez anos, em todo o mundo. Quase outros 30 foram presos. 75% destes casos foram registrados após a assinatura do Acordo de Paris, no final de 2015. Assim como o meio ambiente e o clima que defendemos, nossa situação se deteriora perigosamente. Hoje, queremos denunciar os obstáculos que limitam nosso direito de informar sobre essas temáticas cruciais para toda a humanidade. Os Estados precisam urgentemente levar em conta o papel da imprensa na defesa do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas. Nossas investigações alertam sobre os perigos crescentes que nosso planeta compartilhado enfrenta e ajudam a encorajar os interessados a mudar seu comportamento. Bem informadas, as populações também podem lutar melhor contra essa ameaça climática sem precedentes na história da humanidade. E os governos assumem suas responsabilidades. Solicitamos aos Estados que reconheçam oficialmente que o direito à informação é inerente ao direito a um meio ambiente saudável e ao direito à saúde. Para acabar com as crescentes ameaças aos que estão mais vulneráveis entre nós, também pedimos a implementação concreta do direito internacional relacionado à proteção dos jornalistas. De acordo com a Resolução 2222 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, adotada em 2015, instamos os Estados a lutar contra a persistente impunidade por crimes cometidos contra jornalistas ambientais. Uma obrigação de transparência também deve ser aplicada aos Estados e empresas. O interesse comum deve prevalecer sobre os interesses econômicos e soberanos. Só temos um planeta. A mobilização de todos para que possamos exercer nosso direito à informação em boas condições é fundamental. 1 Özer AKDEMIR, Turquia 2 Arlis ALIKAJ, Albânia 3 Melis ALPHAN, Turquia 4 Enkhzaya BAASANJAV, Mongólia 5 Nathalie BERTRAMS, Alemanha 6 Gaëlle BORGIA, Madagascar 7 Martin BOUDOT, França 8 Kátia BRASIL, Brasil 9 Eliane BRUM, Brasil 10 Marcelo CANELLAS, Brasil 11 Andrei CIURCANU, Roménia 12 Lilia CURCHI, Moldavia 13 Angelina DAVYDOVA, Rússia 14 Sheila DEBONIS, Estados Unidos 15 Vanina DELMAS, França 16 Soumik DUTTA, Índia 17 Thomas FISCHERMANN, Alemanha 18 Emmanuel GAGNIER, França 19 Atokhon GANIEV, Tajiquistão 20 Ingrid GERCAMA, Países Baixos 21 John GROBLER, Namíbia 22 Amina JABLOUN, Tunísia 23 Burcu KARAKAS, Turquia 24 Guido KOPPES, Países Baixos 25 Lucien KOSHA, RDC 26 Margaux LACROUX, França 27 Morgan LARGE, França 28 Nelly LUNA, Peru 29 Lazaro MABUNDA, Moçambique 30 Fiona MACLEOD, África do Sul 31 Konstantina MALTEPIOTI, Grécia 32 Eduardo MILITAO, Brasil 33 Sayana MONGUSH, Rússia 34 Gela MTIVLISHVILI, Geórgia 35 Zuza NAZARUK, Países Baixos 36 Alex NEDEA, Romenia 37 Vadim NEE, Cazaquistão 38 Alexandre NHAMPOSSA, Moçambique 39 Mariam NIKURADZE, Geórgia 40 Anne Sophie NOVEL, França 41 Elena NOVIKOVA, Cazaquistão 42 Hazal OCAK, Turquia 43 Marie PARVEX, Suíça 44 Grigory PASKO, Rússia (exílio) 45 Anastasia PAVLENKO, Uzbequistão 46 Tansu PISKIN, Turquia 47 Guillaume PITRON, França 48 David QUINTANA, Nicarágua 49 Anna Bianca ROACH, Estados Unidos 50 Sofia RUSOVA, Rússia 51 Leonardo SAKAMOTO, Brasil 52 Hélène SERVEL, França 53 Khadija SHARIFE, África do Sul 54 Khaled SULAIMAN, Canadá/Iraque 55 Pinar TARCAN, Turquia 56 André TRIGUEIRO, Brasil 57 Tomasz ULANOWSKI, Polónia 58 Estacio VALOI, Moçambique 59 Jonathan WATTS, Reino Unido 60 Tehmine YENOQYAN, Armênia 61 Ning YEN, Taiwan 62 Redação AFAQ AMBIENTAL MAGAZINE - MAAN DEVELOPMENT CENTER, Palestina 63 Redação da REPORTERRE, França. Fonte: RSF

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