Nepotismo aumenta no cenário político nacional na última década

Cientistas políticos e sociólogos relatam aumento significativo desta prática danosa na política brasileira desde 2014.   Por Allyne Bentes, Laura Silvestre e Thiago Marinho*   Em 2014, a organização não-governamental Transparência Brasil fez uma pesquisa sobre a relação do nepotismo inserido na política brasileira. Neste documento, os políticos herdeiros já correspondiam a metade da bancada do Congresso, um crescimento de 5% ao comparar com 2010. As regiões Nordeste e Norte, conforme o estudo, eram responsáveis pelos números mais altos, registrando 63% e 52% respectivamente. No Senado Federal a estatística era ainda maior, com 6 de cada 10 políticos pertencentes a algum clã familiar.   Um dos principais fatores que ajuda na perenidade dos clãs políticos familiares é o capital (simbólico e financeiro) herdado e a distribuição do Fundo Especial para Campanhas Eleitorais ( Lei nº 13.487/2017 ) . O Fundo Eleitoral destina 35% dos recursos para os partidos que já tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados; 15% dividido entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara; e outros 15% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes no Senado Federal. Restam apenas 2% para serem distribuídos entre os partidos que ainda não tem representantes eleitos. Segundo o estudo da Transparência Brasil , “(...) A transferência de poder de uma geração para outra dentro da mesma família é tanto uma maneira de manter no cenário político figuras tradicionais já desgastadas – muitas das quais são rejeitadas pelas urnas – quanto uma maneira de perpetuar práticas políticas ultrapassadas, que garantem a defesa dos interesses de determinados grupos locais e dificultam mudanças”.   Uma característica notada, através da pesquisa, é que grande parte dos herdeiros políticos são conservadores ou de extrema direita. “Efetivamente o Brasil é reconhecido como a República do nepotismo, segundo o sociólogo Ricardo da Costa Oliveira (UFPR), já que o poder político se concentra na influência das famílias políticas e na lógica de poder e riqueza que estas representam no cenário nacional”, aponta a Geyza Pimentel , doutora em Ciência Política e professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR).   Mas afinal, o que é Nepotismo?   O Nepotismo é um ato criminal e de corrupção que ocorre quando um agente público usa sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. Fazendo com que, assim, dê o cargo oferecido para empregar familiares por questão de afinidade, ao invés de indivíduos mais qualificados.   De acordo com o Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC) , existem dois tipos de Nepotismo, o direto e o cruzado. O Nepotismo Cruzado é aquele que ocorre quando um agente público emprega um indivíduo ligado a outro funcionário (e vice-versa), resultando em uma troca de favores. Já o Nepotismo Direto, é quando uma pessoa de autoridade nomeia, contrata ou favorece um familiar.   Além disso, conforme o Ministério da Economia , existem mais duas categorias inseridas no cenário do Nepotismo político, a linha reta ou colateral. O Nepotismo de Parentesco de Linha Reta se relaciona àqueles casos em que há uma relação de descendência. No Parentesco Colateral , pode haver laços de sangue, mas, as pessoas não descendem umas das outras, apenas possuem um antepassado comum.   O que está permitido?   A Súmula Vinculante nº 13 aprovada em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) , consensuou proibir a nomeação de cônjuges e parentes (de até terceiro grau), ou por afinidade com a autoridade que está nomeando, em cargos de funções gratificadas em órgãos públicos. A medida buscou combater o nepotismo e garantir maior impessoalidade e moralidade na administração pública. A professora Geyza Pimentel explica os principais impactos dessa prática na sociedade: “O nepotismo atinge o princípio da impessoalidade em relação aos cargos administrativos, visto que a indicação de parentes, amigos e correligionários impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados. Então, ao favorecer pessoas próximas em detrimento de pessoas qualificadas e competentes, o nepotismo coloca em risco outros princípios, como de justiça social e igualdade de oportunidades. Indo contra princípios éticos que regem o serviço público”.   A prática de nepotismo no cenário político brasileiro é extremamente comum, e em muitos casos, não ocorre denúncias pelo fato de que os praticantes estão em posição de poder. Além disso, nota-se uma ausência de dados atualizados a respeito do assunto, o que revela a banalização de uma ação nefasta que impacta significativamente a sociedade e o cenário político.   * Grupo 6. Conteúdo experimental produzido no escopo da disciplina JOR53 – Jornalismo Especializado I.