Com “novo PAC” à vista, indígenas e ribeirinhos discutem impactos de grandes obras de infraestrutura

Encontro promovido pela Rede Xingu+ em Brasília reafirmou direitos dos povos no contexto de novos investimentos em infraestrutura na Amazônia Luísa Molina - Assessora no ISA Mariel Nakane - Assessora no ISA Indígenas e ribeirinhos da Bacia do Rio Xingu se reuniram em Brasília para discutir o estágio de desenvolvimento das principais obras de infraestrutura projetadas para a região e os seus impactos sobre o Corredor de Diversidade Socioambiental do Xingu . Promovido pela Rede Xingu+ — articulação de 32 organizações da sociedade civil que atuam nos estados de Mato Grosso e Pará —, o encontro, que aconteceu nos dias 20 e 21 de abril, buscou atender a uma urgência do momento atual: alinhar informações e traçar estratégias conjuntas para lidar com os impactos esperados. Desde a campanha presidencial de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem afirmado publicamente o intuito de retomar investimentos massivos em obras de infraestrutura no seu 3º mandato, aos moldes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) dos mandatos anteriores. Com lançamento atrasado, o “Novo PAC”, como vem sendo chamado pela imprensa, deverá ser divulgado até o final de junho de 2023. No rol de empreendimentos visados pelo novo governo se destacam projetos como a EF-170 (“Ferrogrão”) e a pavimentação da BR-242/MT. Leia também:
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Com Ferrogrão, estrada dentro de terras indígenas pode virar rota de caminhões de soja Desenhada para ligar a produção de grãos como soja e milho de Mato Grosso ao complexo portuário em Itaituba (PA), a Ferrogrão deverá consolidar o Corredor Logístico Tapajós-Xingu — complexo formado por obras de infraestrutura e equipamentos de logística. E, com isso, ampliar os impactos sobre a região de interflúvio entre as bacias do Xingu e do Tapajós, que já vive as consequências de obras feitas nas décadas passadas, como a BR-163 (veja abaixo). De Mato Grosso, lideranças indígenas do Território Indígena do Xingu e da Terra Indígena Capoto Jarina compartilharam suas preocupações com o avanço da produção de monocultivos agrícolas sobre territórios tradicionais e nas proximidades das Terras Indígenas em Mato Grosso. Impactos Sinérgicos e Cumulativos do Corredor Logístico Tapajós-Xingu Grande parte dos impactos da Ferrogrão sobre os territórios indígenas está relacionada à combinação e acúmulo entre os impactos e passivos socioambientais de outros empreendimentos de infraestrutura ou atividades que já ocorrem na região.Muitas vezes, os impactos de duas obras, quando somados, originam um outro impacto, que é chamado tecnicamente de impacto “sinérgico”. É o que pode acontecer com a construção da Ferrogrão e demais obras do do Corredor Logístico Tapajós-Xingu, como a BR-163, cujo asfaltamento já gera consequências na região. A construção da Ferrogrão deve impulsionar ainda mais o desmatamento no sudoeste do Pará, já que a região tende a viver um boom populacional de trabalhadores atraídos pela construção do da ferrovia e pelas obras na rodovia que já estão acontecendo.
O passo seguinte é que, uma vez terminada a obra, algumas dessas pessoas busquem oportunidades no mercado ilícito de terras e em atividades ilegais que causam desmatamento ilegal.
Já os impactos cumulativos ocorrem quando duas ou mais obras ocasionam o mesmo efeito na região, potencializando um mesmo tipo de impacto adverso sobre os territórios. Esse processo também pode ser observado com a Ferrogrão junto a outras obras, como a pavimentação da MT-322 , que deverá reduzir os custos de logística em Mato Grosso e com isso incentivar ainda mais a ampliação da produção de grãos no norte do estado. Os participantes do encontro em Brasília também compartilharam experiências de luta pelo cumprimento do direito à consulta livre, prévia e informada no ciclo de investimento em infraestrutura, além de estratégias para o monitoramento independente de impactos socioambientais de grandes obras. Os participantes do encontro em Brasília também compartilharam experiências de luta pelo cumprimento do direito à consulta livre, prévia e informada no ciclo de investimento em infraestrutura, além de estratégias para o monitoramento independente de impactos socioambientais de grandes obras. Sobre a consulta, foi dado destaque ao processo em curso de Consulta Prévia sobre a BR 242 e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO 2) aos povos do Território Indígena do Xingu, pactuado junto ao governo federal em 2019 a partir da atuação da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), membro da Rede Xingu+. Indígenas e ribeirinhos do Monitoramento Ambiental e Territorial Independente da Volta Grande do Xingu (MATI-VGX) compartilharam os desafios enfrentados para o reconhecimento das informações sobre impactos produzidas por impactados e especialistas independentes no contexto de renovação da licença de operação da UHE Belo Monte (veja abaixo) “O novo governo se esforça para pensar medidas que impulsionem a economia do país. Isso faz sentido, porém, não pode atropelar a proteção ao meio ambiente e a redução do desmatamento, compromissos assumidos por Lula durante a campanha e reforçado em uma série de anúncios feitos na segunda-feira (5/6) no Dia do Meio Ambiente com o lançamento do PPCDAm ”, afirma Biviany Rojas, assessora do ISA. A Bacia do Xingu é, nesse sentido, uma região estratégica para barrar o avanço da destruição na Amazônia, ao mesmo tempo que se situa numa região central para a produção do agronegócio brasileiro. "Para defender essa parte da Amazônia, é preciso que as obras previstas para a região não aumentem as pressões que já incidem sobre a floresta e sobre os territórios dos povos indígenas e tradicionais. A solução passa necessariamente pelo reconhecimento dos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais, assim como pelo respeito do direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado desses povos", diz Rojas. Hidrograma das Piracemas Durante o evento, os participantes também discutiram os impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Médio Xingu, no Pará. A Licença de Operação da Usina está vencida, e passa por um processo de renovação junto ao Ibama. A disputa principal se dá sobre a quantidade de água que Belo Monte deve liberar para o Rio Xingu, no trecho abaixo da barragem, chamado de “trecho de vazão reduzida”. A região é conhecida como Volta Grande do Xingu. O rio nessa região está morrendo. Com isso, peixes e outras espécies estão morrendo ou deixando de se reproduzir, comprometendo a alimentação e a renda dos indígenas e ribeirinhos que sempre viveram da pesca. Em 2022, indígenas, ribeirinhos e pesquisadores de universidades públicas desenvolveram uma proposta para a vazão da água na região, chamada de “Hidrograma das Piracemas”. Se Belo Monte executar as quantidades de água previstas nessa proposta nos tempos indicados pelos pesquisadores, a reprodução aquática volta a acontecer no Xingu. Piracema é o nome das áreas de reprodução dos peixes no rio. O Ibama ainda não definiu sua resposta, mas, em abril, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, manifestou o compromisso com a manutenção da vida na Volta Grande do Xingu. “A garantia que eu posso dar é que com esse Hidrograma de Consenso esquece a licença. A prioridade nossa é a vida no Xingu”, afirmou no momento.