Barroso visita Terra Yanomami e reafirma compromisso do STF contra garimpo ilegal

Presidente do Supremo sobrevoou áreas devastadas, dialogou com lideranças indígenas em Roraima e destacou que a proteção aos povos originários é dever constitucional. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em visita oficial à Terra Indígena Yanomami. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, realizou neste domingo (14) uma visita oficial à Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O objetivo foi verificar de perto os resultados da retirada de garimpeiros determinada pela Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709), da qual é relator, e ouvir diretamente as lideranças indígenas sobre os desafios ainda enfrentados. Durante a agenda, Barroso sobrevoou áreas devastadas pelo garimpo ilegal e esteve na comunidade de Palimiú, na região de Surucucu, fronteira com a Venezuela, uma das mais afetadas pela exploração clandestina de ouro. O ministro estava acompanhado da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, do presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, além de magistrados, militares e integrantes das equipes do STF e do CNJ. Na visita, Barroso destacou que a Constituição Federal assegura a demarcação e proteção das terras indígenas, além da preservação das tradições, culturas e modos de vida dos povos originários. “Eles são os guardiões da floresta. Nosso papel é garantir que possam viver em paz e que as crianças cresçam com segurança”, afirmou o ministro. As lideranças Yanomami, entre elas o xamã Davi Kopenawa, entregaram um documento agradecendo as decisões do Supremo, que ajudaram a conter a crise humanitária de 2023, mas alertaram para o risco de retorno dos garimpeiros e para a necessidade de um plano definitivo de proteção territorial e atendimento integral em saúde. “Sem medidas permanentes, todos os avanços podem se perder”, disse Kopenawa. Além do diálogo com as comunidades, a comitiva conheceu o Pelotão Especial de Fronteira do Surucucu, onde Barroso agradeceu às Forças Armadas pela atuação conjunta na defesa do território e das populações indígenas. A agenda continuou nesta segunda-feira (15), em Boa Vista, com uma reunião na Casa de Governo de Roraima para avaliar os resultados das medidas implementadas após a ADPF 709. De acordo com dados oficiais, já foram realizadas mais de 6.400 ações de combate ao garimpo ilegal, que somam R$ 477 milhões em prejuízo às atividades clandestinas. Ao final da visita, o ministro reafirmou que o Poder Judiciário permanecerá vigilante: “Proteger os povos indígenas é proteger também a floresta e o futuro da humanidade. Este é um dever constitucional que não pode ser negligenciado”.