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Dia do Consumidor: a importância da população conhecer seus direitos.

Atualizado: Mar 19

População deve estar atenta para não cair em ciladas na hora das compras


Por: Bruna Gomes e Karol Sales.


Diretora do Procon Assembleia, Mileide Sobral (foto: Bruna Gomes)

O dia internacional do consumidor é comemorado tradicionalmente em 15 de março. Para os lojistas a data ajuda a fomentar as vendas do comércio local e nacional. Por isso, é importante que os consumidores fiquem atentos às promoções para não terem seus direitos violados na hora das compras.


A data que celebra a relação justa e respeitosa entre clientes e empresas foi inspirada no discurso do ex-presidente americano John Kennedy em 1962. No Brasil, os direitos dos consumeristas se tornaram pauta de discussão dos governantes em setembro de 1990, quando foi aprovado no Congresso Federal o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e as leis passaram a vigorar em março do ano seguinte.


Atualmente, o estado de Roraima possui três órgãos de proteção e defesa do consumidor. As instituições são ligadas ao governo do Estado, ao Poder Legislativo e à Prefeitura da Capital. E em todos, a população da capital e do interior pode efetivar denúncias, solicitar orientações ou fazer reclamações.


De acordo com a diretora do Procon Assembleia, Mileide Sobral, a instituição busca levar informações ao consumidor e assegurar que os direitos da população em relações de bens e consumos sejam assegurados. "Nós buscamos atender a todos de forma prática e eficaz. Agora durante a pandemia nossos atendimentos seguem de maneira remota para garantir a segurança de todos”.


Nos últimos meses os órgãos de defesa do consumidor receberam muitas reclamações de pessoas que compraram produtos pela internet. Em 2020, segundo dados da pesquisa realizada pela empresa Ebit/Nielsen em parceria com a Elo. Uma dessas pessoas foi a estudante de direito, Tâmara Gallindo, de 22 anos.


A estudante teve problemas ao comprar pela internet acessórios para celular e recebeu produtos com defeito. Por conhecer a legislação e saber que tinha direito ao ressarcimento ela buscou o órgão de defesa do consumidor. “Eu me senti lesada, então decidi recorrer ao Procon. Foi quando eles entraram em contato com a empresa e meu dinheiro foi devolvido”.


Boa parte dos cidadãos desconhecem seus direitos como consumidores e devido a isso estão sujeitos a serem lesados, como explica a advogada Ariane Ximenes. “O consumidor necessita de informação, por isso é importante que cada Procon divulgue informações e esclareça as dúvidas das pessoas”.



O consumidor que tiver problemas ou desejar realizar reclamações pode entrar em contato com o Procon Assembleia pelo WhatsApp (95) 98401-9465 das 8h às 18h. Com o Procon Boa Vista pelo telefone (95) 98400-5720 que atende das 8h às 14h. E com o Procon Estadual pelo número (95) 99172-4008 das 8h às 12h. Devido a pandemia da Covid-19 as instituições estão realizando atendimentos remotos para conter o contágio do vírus.

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