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  • Foto do escritorFabio Almeida

Conferência Estadual da Saúde de Roraima reprova terceirização do HGR


Momento da votação contra a terceirização do HGR. Foto Fábio Almeida

A proposta do governo de Roraima de privatizar a gestão do HGR foi reprovada por ampla maioria dos delegados e delegadas que participaram da 9ª conferência estadual de saúde, realizada entre os dias 10 e 12/05/2023. Apenas o município de Iracema não encaminhou delegação, conquanto os representantes de usuários e trabalhadores em saúde dos outros 14 municípios disseram não a transferência da gestão administrativa e de pessoal para uma organização social.


O tema da terceirização foi recorrente nos debates realizados durante as plenárias e nos grupos de trabalho. A principal cobrança dos delegados não é privatizar o sistema de saúde, pelo contrário, as falas e propostas aprovadas demonstraram que a principal reivindicação dos usuários é a descentralização de serviços para o interior e periferia de Boa Vista. A centralização na oferta de exames e consultas especializadas na capital coloca em risco a vida das pessoas que precisam se deslocar centenas de quilômetros, sem a garantia de atendimento.


O governo do estado foi cobrado por obras paralisadas nos municípios de Mucajaí e Pacaraima. As reformas iniciaram respectivamente há 5 e 2 anos, piorando a qualidade do atendimento aos usuários que precisam dos serviços dos hospitais de pequeno porte que existem nestas localidades. Para melhorar a oferta de ações especializadas os conselheiros afirmaram a necessidade transferência da gestão financeira, orçamentária e financeira para os municípios que possuem unidades hospitalares.


A conferência também se posicionou contra a proposta de contratação de trabalhadores como pessoa jurídica. Essa possibilidade integrava a proposta de privatização da gestão do HGR, por R$ 490 milhões, elaborada e defendida pelo governo de Denarium (PP). A precarização das relações de trabalho e a entrega de serviços públicos a exploração privada é uma das marcas recentes da atual gestão estadual.


Sem grana

As pessoas que se deslocaram do interior à capital ficaram sem receber a ajuda de custo prometidas pela SESAU. A gestão da SESAU possui esclarecimentos à sociedade, pois é inadimissível representantes do campo, indígenas e trabalhadores ficarem em uma situação de não terem o que comer. O abandono dessas pessoas demonstra claramente como a atual gestão trabalha para dificultar acesso dos usuários ao sistema de saúde.

Momento da leitura dos representantes eleitos à conferência nacional de saúde

O Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Mattos, teve que usar recursos pessoais para garantir os lanches oferecidos no intervalo aos participantes do evento. Todos ficaram perplexos com o descasso da gestão estadual da saúde com os representantes do controle social. Por isso, os delegados aprovaram uma moção de aplusos a Mattos que chorou durante a leitura e a salva de aplusos da plenária da conferência.


Conferência Nacional

Ao final da conferência foram eleitos representantes do estado para participarem da etapa nacional, sendo 24 usuários, estando contemplados 14 nomes do interior e 10 nomes da capital. Entre os escolhidos temos 5 indígenas e segmentos das religiões de matriz afro, assentados, mulheres, representante da comunidade LGBTI+, movimentos sociais e sindicatos. Pela primeira vez o interior terá uma bancada superior a da capital. Também foram eleitos 12 trabalhadores e trabalhadoras da saúde e 12 representantes da gestão da saúde. A delegação de 48 pessoas participará da etapa nacional que se realizará entre 2 e 5 de julho, na capital federal.


Entre as propostas aprovadas para o âmbito nacional destacam-se que o financiamento da saúde precisa considerar as especificidades locais, principalmente o fator amazônico, devendo ser garantido, pelo governo federal, o investimento de 10% da receita corrente bruta com despesas de saúde. Outra proposta cobra a integração entre os sistemas de informação, especialmente dos dados existentes entre o SIASI (sistema de informação da saúde indígena) e os demais sistemas do Ministério da Saúde.

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