• Vitória Moura

Waimiri-Atroari se sentem ‘traídos’ e acionam MPF contra obras do Linhão de Tucuruí

Bolsonaro inaugurou pedra fundamental da construção da linha, mas indígenas dizem que não foi firmado acordo

Fonte: Roraima em Tempo


Wamiri-Atroari se dizem traídos pelo governo – Foto: Divulgação/PAC



Os Waimiri-Atroari acionaram o Ministério Público Federal (MPF) contra o início das obras do Linhão de Tucuruí. A equipe jurídica dos indígenas confirmou a informação ao Roraima em Tempo hoje (30).


Ontem, em visita a Roraima, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugurou a pedra fundamental da construção da linha, que vai ligar o estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Segundo o presidente, o governo venceu o último obstáculo na noite de terça-feira (28), em referência à emissão do licenciamento do Instituto do Meio Ambiente (Ibama), após parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai).


Consulta aos Wamiri-Atroari


Contudo, de acordo com o advogado Harilson Araújo, a União não garantiu a compensação apresentada pelos Waimiri-Atroari.


Conforme os indígenas, a decisão do Governo Federal não respeita os passos de consulta e acordo com a comunidade.


Em agosto deste ano, os Waimiri-Atroari apresentaram a proposta de compensação após analisar os 37 impactos ambientais da passagem da obra pelo território.


Após esta etapa, o Governo Federal e a empresa Transnorte Energia deveriam entrar em acordo com a comunidade. Entretanto, não houve qualquer retorno aos indígenas.


“Eles só querem uma coisa: que o governo siga o protocolo de consulta da maneira que ele deve ser seguido. Essa consulta, diferentemente do que a Funai falou, não acabou. Ela só acaba quando se chega a um acordo. A proposta foi apresentada e não houve resposta”, disse o advogado ao Roraima em Tempo.
Sem diálogo

Licitada no ano de 2011, a obra foi barrada em seguida por uma ação do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM). Desde então, a comunidade vem sendo consultada.


O órgão sustenta que a linha de transmissão precisa de autorização pelos indígenas, já que grande parte das torres passa dentro da reserva, localizada entre Roraima e o Amazonas.


Todavia, o anúncio de Bolsonaro, sem antes ter um acordo, foi recebido pelos indígenas “da pior forma possível”. Conforme Araújo, os Wamiri-Atroari se sentiram “traídos”.


“Todo esse processo foi marcado de muita dor, porque eles já sofreram muito em outros momentos por conta da BR-174, por conta da hidrelétrica de Balbina. Eles perderam muita gente e o governo nunca os consultou ou deu qualquer garantia a eles e temem muito que isso [as mortes] aconteça de novo”, diz.

Dessa forma, o advogado garante que, se o Governo Federal não revogar a licença, a defesa da comunidade pretende acionar a Justiça.


“Vai atrapalhar todo esse processo que vinha sido construído com muito suor, com muita boa vontade, inclusive por parte dos Waimiri-Atroari. Isso tudo pode ir por água abaixo por um atropelo do Governo Federal”, fala.



Linhão e território indígena


O Linhão de Tucuruí tem investimento bilionário e é considerado um dos caminhos para dar independência energética ao estado.


A União contratou a empresa em 2011, por meio de leilão, com previsão de término em 2015, mas não ocorreu. Para o início das obras é preciso a aprovação dos Waimiri-Atroari.


A empresa já acionou a Justiça do Distrito Federal e pediu revisão do contrato, e alega que o valor da obra está defasado tendo em vista a demora na construção da linha.


A consulta à comunidade deve ser feita em respeito ao artigo 231 da Constituição Federal e à convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que asseguram este direito à população indígena.