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  • Foto do escritorElane Oliveira

Vitória para os povos originários na luta contra o Marco Temporal

Marco Temporal foi considerado inconstitucional por maioria dos votos no Supremo Tribunal Federal (STF).


Por: Elane Oliveira


Povos indígenas marcham contra o Marco Temporal./ Foto: Elane Oliveira

Em Roraima, o estado mais indígena do Brasil, mais de 8 mil indígenas se reuniram no centro da capital Boa Vista, para a mobilização final contra o Marco Temporal. Na estátua do garimpeiro, as lideranças tomaram a frente e fizeram as falas contra a aprovação da tese.


A mobilização aconteceu entre os dias 20 a 22 de setembro, para reivindicar um direito que já lhes foi reconhecido. Um telão foi montado no palco e os olhos atentos das lideranças e parentes acompanharam a votação.

Em meio a música, dança e gritos de ordem, as comunidades marcharam reivindicando seus direitos já prescritos em lei. O PL 2903/23, para além da tese do Marco Temporal, permitiria a instalação de unidades militares e a construção de rodovias e usinas hidrelétricas em terras indígenas. Tudo isso sem a obrigatoriedade de consulta prévia às comunidades da área ou à Funai.


A tese foi derrubada pela maioria dos magistrados - com um placar de 9 x 2. A liderança tradicional e tuxaua Felipe Valério Macuxi, da região da Raposa Serra do Sol, conta que o movimento continuará lutando em favor dos direitos dos povos indígenas.


“Nós vencemos essa luta, mas ainda tem ainda vários processos pelo qual precisamos passar. O movimento dos povos indígenas não vai parar por aqui: Ganhamos um e vamos nos preparar para os outros” - Felipe Valério Macuxi, liderança tradicional.

As lideranças comemoram essa vitória, mas pedem que a juventude não deixe de lutar pelos seus ideais. O tuxaua compartilha o seu sentimento com essa vitória do movimento.


Duas gerações de mãos dadas. /Foto: Elane Oliveira

“Estou particularmente muito feliz, estou até rouco de gritar porque a alegria é muito grande. Isso é muito importante para nós, nossa proteção e de nossa terra dependem disso. Peço que os governos que saem e entram, que respeitem os nossos direitos enquanto povos indígenas”.

A tuxaua Ariane Salomão da comunidade Beira Rio, que fica localizada na região do Surumu, na terra indígena Raposa Serra do Sol, relata sobre a sua expectativa após a derrubada do Marco temporal. “Como tuxaua da comunidade Beira Rio, espero que o governo obedeça a lei é nosso direito e nós merecemos. Nós devemos ser respeitados, como um movimento e como indígenas.”


Ariane ainda fala do futuro do movimento indígena:


“Para nossa comunidade é uma grande vitória. Com a derrubada desse Marco temporal a nossa luta não vai terminar. Sempre vai continuar na valorização também da nossa cultura dentro da nossa comunidade.”

Confira a reportagem


A equipe do Amazoon esteve na mobilização contra o Marco Temporal e ouviu lideranças de diferentes gerações sobre o projeto.



Põe na agenda


Para comemorar a vitória histórica dos povos indígenas do Brasil, as lideranças roraimenses, juntamente com o CIR, irão realizar (em dezembro) uma comemoração para celebrar a derrubada do Marco Temporal.


O local escolhido foi o território sagrado do Lago Caracaranã na T.I Raposa Serra do Sol, município de Normandia. Confira o convite.



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