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Sistema online de solicitação de refúgio apresenta dificuldades para migrantes

Por Fabiola Valentina e Taígo Araújo

Desde 15 de setembro, todos os processos de solicitação de refúgio no Brasil passaram a ser efetuados exclusivamente pela plataforma eletrônica SISCONARE. Segundo o Governo Federal a medida visa agilizar os processos de solicitação de refúgio e a economia com material de expediente.


Em Boa vista, os migrantes solicitantes de refúgio são atendidos no Posto de Triagem para Imigrantes – Ptrig, que está em funcionamento desde 24 de setembro de 2018. Lá eles recebem orientação para realizar o cadastro, solicitação e renovação de refúgio.

Posto de Triagem para Imigrantes – Ptrig

Novo sistema reduz número de solicitações de refúgio

No antigo modelo de solicitação (por papel), o número médio de solicitações de refúgio pela primeira vez eram de 500 por semana e 250 pedidos de renovação semanais. Já com o novo sistema, os números de solicitação pela primeira vez caíram para quase metade, a média atual são de 260 por semana. As solicitações de renovação de refúgio reduziram para cerca de 180 por semana.

Solicitação de refúgio sendo realizada no posto de triagem

Para Juan Guzman, imigrante venezuelano, o novo sistema está lento e criando longas filas. “Cheguei no Brasil em 2017 e tirei meus documentos em Pacaraima. Quando precisei renovar ano passado demorei cerca de uma hora e meia na fila, hoje já perdi quase meio dia de trabalho. Vou continuar esperando, não tem o que fazer”. Apesar da demora, Guzman acredita que o novo sistema pode ajudar, “mudou agora, talvez na próxima eu nem pegue fila para me regularizar”, disse.

Benefícios e dificuldades enfrentadas pelo novo sistema

A ACNUR é agência da ONU responsável por orientar os imigrantes. Há ainda as parcerias pertencentes a sociedade civil, que colaboram no atendimento aos imigrantes. São elas: Cáritas, Instituto Migrações e Direitos Humanos IMDH, Centro de Migrações e Direitos Humanos CMDH, o Serviço Jesuíta e a Universidade Federal de Roraima - UFRR.

Segundo informações obtidas com colaboradores da ACNUR em Roraima, o novo sistema pode trazer diversos benefícios. Como agilidade na realização dos processos e a possibilidade de filtrar os casos de acordo com o grau de vulnerabilidade de cada um. No modelo antigo, o Conare – Conselho Nacional de Refugiados, só teriam conhecimento de cada casos após a digitalização dos documentos apresentados pelos solicitantes, como formulários e cópias de documentação pessoal em papel.


Por outro lado, há obstáculos a serem superados. O novo modelo sofre com a precariedade da internet disponibilizada, além de falhas no próprio site, que geralmente demoram algumas horas para serem resolvidas.


Outro ponto que retarda os atendimentos é a falta de familiaridade de alguns migrantes com plataformas digitais, assim como a dificuldade no manuseio de computadores e acesso a estes eletrônicos. Além disso, o site não oferece versão em outros idiomas, apenas em português. Sendo que a maioria dos solicitantes de refúgio são de nacionalidade venezuelana (espanhol), haitiana (creole/francês) e cubana (espanhol).


Como utilizar o SISCONARE?

Abaixo você pode assistir o tutorial em espanhol de como realizar o cadastro, a solicitação e o recadastramento de refúgio através do SISCONARE.

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