• liliguimaraes16

"Retomadas" em todo o país: indígenas ocupam suas terras ancestrais, ainda que sob ataque

"Retomar é um ritual de recuperar não só a terra: é tomar na mão a vida que foi tirada", diz cacique Babau Tupinambá

Somente em 2021, territórios indígenas foram recuperados em todas as cinco regiões do Brasil - Apib - divulgação

Em Brumadinho (MG) - município pequeno cujo nome circulou o mundo depois do rompimento da barragem da Vale S.A que matou 270 pessoas em 2019 -, uma área cobiçada pela mesma mineradora, e também por uma construtora, foi ocupada em 23 de outubro por indígenas Kamakã Mongoió.


A "retomada" (ou seja, a terra que que foi ocupada novamente pelos povos cuja ocupação era originária, a primeira de que se tem conhecimento) fica na região do Córrego de Areia e leva o mesmo nome da etnia que a organiza. É uma das mais recentes retomadas entre muitas que se espalham pelo país.


Não se equivocaria quem dissesse que o ano de 2021 está sendo marcado pela intensificação dos ataques aos povos originários no Brasil. O garimpo avança na Amazônia; relatório do CIMI revela um crescimento de 61% de assassinatos de indígenas só no último ano; e os processos demarcatórios estão paralisados pelo governo Bolsonaro.


"Mesmo quando ganhamos na justiça, não significa que aquilo vai ser resolvido". A fala é do cacique Babau Tupinambá, da Aldeia Serra do Padeiro da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, do sul da Bahia. A liderança toma como exemplo a situação vivida pelos povos Yanomami e Munduruku para fazer uma reflexão mais ampla sobre o que os povos indígenas podem esperar das instâncias estatais.


Em maio deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso determinou que o governo retire "imediatamente" invasores garimpeiros de sete TIs da região amazônica. Como demonstram as seguidas denúncias da Hutukara Associação Yanomami (HAY), a decisão do STF vem sendo ignorada pelo governo federal. "Quando as decisões judiciais são contra nós, eles vêm com tudo. Quando é favorável, é muito difícil que executem", resume Babau.


Além disso, iniciativas de retiradas de direitos indígenas circulam pelos corredores de cada um dos três poderes institucionais em Brasília. Entre eles, o PL 191/2020, que libera a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas e o PL 490/2007, que restringe as demarcações de terras.


Um dos ataques aos povos originários com maior visibilidade no ano, e cuja mobilização contrária levou mais de 6 mil indígenas de todo o país a acamparem por semanas na porta do Supremo, é o Marco Temporal.

Indígenas marcham em Brasília contra a aprovação do marco temporal em agosto de 2021 / Rafael Vilela/Divulgação Apib

Empatado por um a um, o julgamento do Marco Temporal - que, se aprovado, limitará o reconhecimento de terras indígenas à comprovação de sua ocupação antes de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal - foi suspenso por tempo indeterminado.


A despeito do acirramento dos ataques aos povos indígenas, ou talvez por isso mesmo, o retorno a territórios tradicionais também avançam por todo o país. "Se não fizermos retomadas, simplesmente seremos apagados da história desse país chamado Brasil", afirma Merong Kamakã, uma das lideranças em Brumadinho.


Somente em 2021, em plena pandemia de Coronavírus, há registro de retomadas indígenas em todas as cinco regiões do Brasil.


Sul e Sudeste

No Sul do país, famílias do povo Guarani Mbya retomaram, em 30 de abril, uma área tradicional do tekoha (lugar onde se é) Pindó Poty, que havia sido invadida por brancos, no bairro Lami de Porto Alegre (RS).


De acordo com o Cacique Arnildo Verá, da Aldeia Pindó Mirim Itapuã do Rio Grande do Sul, um estudo antropológico constata que a área de 100 hectares é terra indígena. A demarcação, no entanto, não saiu do papel. O Cacique Arnildo conta que, cansados de esperar e vendo o território ser invadido por não indígenas, "fizemos nosso papel de auto-demarcar".


Em maio, uma liminar deferida pela 9ª Vara Federal de Porto Alegre foi favorável à retomada Guarani, proibindo "esbulho ou turbação" por parte de não indígenas na área. "A gente sabe que como muitos juruá [brancos] têm apoio do governo, eles não se intimidam com decisões como essa. Mas nossa movimentação está dando resultado", conta Arnildo, que é também coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).


Ali perto, na cidade de Cachoeirinha (RS), uma área conhecida como Mata do Júlio foi reocupada por outro grupo Guarani Mbya, no dia 17 de setembro.


"O Rio Grande do Sul tem 57