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Relatos de assédio sexual em Universidades são frequentes

Por: Eliane Guimarães


A cada ano que passa, infelizmente, casos de assédio sexual contra mulheres ainda prevalecem. Segundo o Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada um segundo uma mulher é vítima de Assédio no Brasil. Situações como essas são comuns também dentro de Universidades do país.

Foto: Eliane Guimarães

Relatos de assédios em faculdades são frequentes e muitas alunas convivem diariamente com o medo de serem assediadas. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Avon, 42% das acadêmicas já sentiram medo de sofrer violência no ambiente universitário e 36% já deixaram de fazer alguma atividade por medo de sofrer violência. E as que já foram assediadas, sentem-se desamparadas pela Universidade.

Diversas acadêmicas da Universidade Federal de Roraima (UFRR) já sofreram algum tipo de assédio, seja verbalmente ou fisicamente e ficaram receosas em denunciar por desacreditar que sejam solucionadas. É o caso da estudante de ciências sociais, S. Em 2017, a aluna foi abordada no Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFRR), por um homem que começou a importuná-la com cantadas invasivas. Segundo a vítima, ela não denunciou porque não “daria em nada”. “Eu já usei o sistema [ouvidoria] tanto para reclamações, quanto para elogios; mas as reclamações foram só arquivadas, acredito que a denúncia do assédio aconteceria o mesmo”. S, relata que foi ameaçada de perseguição pelo assediador. “Tive que passar três dias sendo acompanhada pelo meu irmão na Universidade, com medo dele se aproximar de mim e fazer alguma coisa”, explica, S.

A aluna M, do curso de secretariado executivo, é outra que passou por momentos aterrorizantes como esses. “Eu estava sentada no banco da praça e ele [assediador] me chamou para eu ver algo, quando eu estava me aproximando, ele levantou e me puxou para me beijar. Ele me puxou de novo, mas consegui sair e ir embora. Fiquei assustada e constrangida”, conta.

Um relatório divulgado pelas Academias Nacionais de Ciências, Engenharia e Medicina dos EUA, baseado em pesquisas nas suas próprias instituições, concluiu que “Não há evidências de que as políticas, procedimentos e abordagens atuais [das universidades] resultaram em uma redução significativa no assédio sexual”. Assim, nota-se que as universidades e ouvidorias devem oferecer mais amparo, respaldo e atenção para casos de assédio sexual contra mulheres no âmbito universitário.


Ouvidoria

De acordo com o Relatório Anual 2017 da ouvidoria, as denúncias chegaram a 77, como mostra a imagem I. Já o de 2018, foi registrado 87 solicitações, o que equivale a 39,97%, imagem II. A maioria foram em desfavor de alguns docentes, sobre postura e conduta em sala de aula; assédio moral e sexual. Não foram informados dados de 2019.


Imagem I

Imagem II

Em comparação com a quantidade de denúncias feitas na ouvidoria nos dois últimos anos, percebemos que houve um aumento em 2018. Não se pode afirmar que foi um aumento no número de assédios ou apenas nas denúncias. Apesar disso, ainda sim, nota-se poucas manifestações de vítimas de assédio sexual, com relação a ocorrentes casos relatados na UFRR.


Segundo a ouvidora geral, Maria Rosiney, as denúncias anônimas são mais frequentes e não tem como apurá-las, as que são identificadas, são solucionadas pelo setor onde ocorreu o assédio. "Geralmente são anônimas, as anônimas não tem como apurar, os que são realmente comprovados, quem apura os fatos é o setor responsável de onde está lotado aquele servidor ou aluno. A ouvidoria apenas recebe, encaminha e cobra por respostas”. Maria explica que muitos casos não chegam à ouvidoria “Tem muita coisa também que não vem para cá, eles resolvem lá, mas a orientação é que seja registrado aqui para a gente ter esses dados”. Rosiney afirma que as vítimas que denunciam anonimamente querem que o caso tenha andamento, mas isso não cabe à ouvidoria. “Como é que eu vou solicitar que apure uma solicitação [anônima]? Às vezes elas [vítimas] querem que a ouvidoria faça isso, que bote para frente isso, mas eu não posso. Até vontade a gente tem, mas infelizmente não compete a gente”, conta.


A ouvidoria disponibiliza diversos meios de acesso para manifestações, sendo eles, por e-mail, telefone, uma urna no restaurante e presencial, mas o que consta maior participação é o sistema E-OUV, criado e controlado pela Controladoria Geral da União (CGU). Conforme relato da ouvidora, o sistema não arquiva as solicitações e apaga depois de resolvido a denúncia. “Eu arquivo aqui, mas é um procedimento meu, para a minha segurança. De repente o ministério público solicita alguma coisa, se já ocorreu; e se tiver algum comprovante, aí a gente encaminha, mas pelo sistema, depois que é solucionado tudo, some. É a CGU que controla tudo”, explica.


CAMS


A Coordenação de Combate ao Assédio Moral e Sexual na Universidade Federal de Roraima (CAMS) foi criada pela Seção Sindical dos Docentes da UFRR (SESDUF-RR) em atendimento as deliberações do 37° e 38° Congresso do ANDES-SN. A CAMS apresenta um Núcleo Executivo e outro Consultivo, composto por professores sindicalizados.


Segundo uma das coordenadoras, professora Mariana Cunha, o intuito da Coordenação é apoiar as vítimas e verificar as denúncias de assédios feitas na ouvidoria. “Nossa função é acolher, orientar e acompanhar as pessoas que estão sofrendo assédio moral e sexual dentro da Universidade e também averiguar os casos junto à ouvidoria da UFRR, para saber se as denúncias estão sendo encaminhadas, enquanto processo administrativo ou não, e quais estão sendo os resultados”.


A Coordenação proporciona estratégias para o enfrentamento ao assédio, como campanhas, rodas de conversa, exposições de documentários, reuniões e etc. Para mais esclarecimentos sobre a CAMS e sobre assédio moral e sexual no âmbito da Universidade, podem ser obtidas na própria sede do sindicato, localizada na Av. Capitão Ene Garcez, 2413, bairro Aeroporto.

DENUNCIE

Vale lembrar que, constranger alguém com o intuito de obter vantagens ou favorecimento sexual, é crime e tem pena de um a dois anos de detenção, conforme definido no artigo 216 do Código penal. As ocorrências de assédios também devem ser denunciadas no Disque 180, Central de atendimento à Mulher, ou 190, Policia Militar.




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