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Quilombolas organizam entidade representativa em Roraima

Atualizado: 6 de nov. de 2023

“Nasci em 1970, no retiro do Bom Jardim, em Santarém (PA), minha família toda era quilombola, no entanto não tínhamos esse conhecimento do que éramos. Nós éramos chamados de pretos do Bom Jardim, assim fomos crescendo”. Manuel Pereira.

Manuel Pereira Presidente do Instituto quilombola de Roraima. Foto: Fábio Almeida

O Instituto Quilombola de Direitos e Defesa Social de Roraima consiste em uma estratégia adotada por Manuel Pereira para fortalecer a luta de negros e negras, especialmente dos quilombolas e seus descendentes. Criada, em 2022, a organização encontra-se em processo de regularização, sua sede se localiza na comunidade do Bomja, no Nova Cidade. Manuel Pereira presidente da organização acredita que apenas a união das pessoas e das organizações pode transformar a realidade.


Segundo Pereira, após o ano de 2002 que sua comunidade, no Pará, localizada no planalto Santareno, descobriu sua ancestralidade afrodescendente. “Não sabíamos o que era isso, alí, naquela região do Pará éramos apenas os pretos. Na época tínhamos 52 pessoas morando por lá. Hoje depois que nossas terras foram garantidas e nossos direitos de cidadãos e cidadãs reconhecidos, temos muito mais gente em nossas terras”, afirma o quilombola.


Quilombo Bom Jardim


Localizado no município de Santarém encontra-se em uma região que concentra outros quilombos, como o Tiningu e o Murumuru. Apesar de não ter sido outorgado o título das terras em favor dos quilombolas, a área já possui relatório favorável ao seu reconhecimento pela União, a qual se encontra sob a posse dos quilombolas desde o ano de 1877. Em 2004, são reconhecidos como uma comunidade quilombola pela portaria 35, da Fundação Cultural Palmares, a certidão reconhece a autodeterminação dos povos ao seu território, conforme determina a convenção 169, da OIT.


A localidade é oriunda da fazenda Bom Jardim, pertencente à família do Barão de Santarém que estruturou seus negócios de produção de cacau, no trabalho escravo de africanos e indígenas. No entanto, em 1877, a área foi doada pelos descendentes do barão aos escravos. Os quais permanecerão na região, “já as terras foram sendo trocadas aos poucos por nossos familiares por comida ou ferramentas. Achávamos libertos, mas a escravidão continuava, não tínhamos emprego, educação, saúde e nem financiamento. Éramos os preto de Bom Jardim. O racismo era grande”, disse Pereira.


O artigo 216 da constituição federal reconhece no seu parágrafo 5º o direito ao tombamento das terras remanescentes de quilombos. Segundo Pereira, a constituição ao reconhecer os direitos dos pretos, até então negados, permitiu que nosso povo se organizasse, foi quando em 2003 fundamos a ARQBOMJA (Associação de Remanescentes de Quilombo de Bom Jardim) e depois fundamos a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS). “Com essas organizações e a Lei começamos a superar a exclusão”, falou Pereira.


“As condições de vida não eram fáceis. A comida era pouca, não tínhamos acesso a escola e o trabalho era difícil. Por isso, fui para Santarém, depois para Manaus, onde desenvolvi atividades sociais, chegando a Roraima no ano de 2021. Já encontramos parentes e descendentes de quilombos em Rorainópolis, Mucajaí e Iracema", afirmou Pereira.

Os descendentes remontam ao quilombo de Bom Jardim que a exemplo de seu Manuel Pereira fizeram as rotas migratórias devido a pobreza imposta por um país racista. Segundo Pereira, a criação do instituto tem por finalidade direta lutar pelos direitos de todo o povo, “aqui abraçamos todas as raças. A luta principal é contra o racismo”, falou Pereira. Para o presidente do instituto, o Estatuto da Igualdade Racial, garantiu os direitos já consagrados na constituição, mas não regulados. Precisamos de uma legislação tipificando o rascismo quando a constituição já afirma que todos são iguais perante a Lei?


“Sou 100% preto. Sou quilombola. Não sou macaco ou urubu como nos chamavam. Também não possuo doenças ou sou fedorento, justificativas que usavam para não nos deixar entrar nos lugares. Isso deve acabar de vez no Brasil. Todo buraco que vai um, vai, o outro. Por que a discriminação? Isso é crime”, disse Pereira.

Para Pereira, a Lei 12.288/2012, não os reconheceu apenas como pretos, mas como cidadãos e cidadãs brasileiras. Essa percepção de nacionalidade fundamenta uma compreensão de pertencimento, mesmo ante todo o sofrimento que a nação já impôs a essa parcela social que formou nosso povo. “Temos muito a fazer em Roraima com a parceria do movimento negro e demais organizações sociais. Uma andorinha só não faz verão, mas ensina as outras a voar. Vamos unificar outros movimentos sociais, precisamos segurar na mão um do outro para garantir nossos direitos, assim vamos ficar fortes”, afirmou Pereira.

Josinalda da Silva. Uma voz da mulher quilombola. Foto: Fábio Almeida

Para Josinalda Macêdo da Silva, quilombola de Bom Jardim, moradora de Boa Vista desde o ano de 1977, foi muito difícil passar a infância no quilombo, segundo ela a miséria era muito grande, faltava de tudo. “Somada a essa dificuldade, batíamos de frente com o racismo. Desde criança, sabíamos que éramos um povo diferente e discriminado e que as coisas eram assim mesmo. Nunca aceitei isso. Essa infância que não tive, machuca muito até hoje”, afirmou Josinalda


Tanto Pereira, quanto Josinalda, apresentam que as dificuldades para estudar eram muitas. Segundo eles, não havia material escolar para os pretos de Bom Jardim, usavam folhas de papel almaço costuradas na linha por suas mães ou avós. Andavam 12 km para estudar, terminaram até a quarta série do primeiro grau (hoje o quinto ano), depois tiveram que abandonar a comunidade para continuar os estudos.


Aos 19 anos, Josinalda chegou à feira do produtor, em Boa Vista, procurando a mãe e um emprego que permitisse superar as dificuldades de sobreviver. “Cheguei aqui com mais 2 irmãos, consegui meu primeiro emprego na casa de uma família. Mas não foi fácil. Coisas como vaso sanitário e liquidificador me assombram. Na época eu tinha muito medo, pois nunca tinha visto aquelas coisas. Foi aqui que comprei meu primeiro xampu, minha primeira escova de dentes. Lá no quilombo, na época, não tínhamos acesso a essas coisas. Na realidade não tínhamos direito a nada”, falou Josinalda.


A quilombola afirma que eram como os indígenas, discriminados, sem direitos garantidos pelo estado brasileiro. “As coisas foram mudando. Eu não era essa mulher falante. Tinha muita vergonha de me assumir como negra e quilombola. Até me aceitar como uma pessoa bonita foi muito sofrimento. Hoje, não baixo mais minha cabeça para ninguém. Eu conheço meus direitos, minha história e meus objetivos. Luto por eles todos os dias, pois o preconceito e o racismo não acabaram”, afirmou Josinalda.


“Cresci escutando de meus avós e parentes que não tínhamos direito a nada. Isso me machucava muito. Quando fui à escola pela primeira vez tive a cabeça furada por outra criança só porque eu era negra. As coisas eram assim mesmo, não adiantava reclamar. Quem eram os fedorentos e pretos do Bom Jardim? É muito ruim viver desta forma” falou Josinalda.

A discriminação consiste em processos que perpassam por várias formas de agressão. Os relatos de Josinalda Silva demonstram como o racismo afeta psicologicamente uma pessoa. A negação do direito à existência. A exclusão do direito de brincar. Ambos são processos que ampliam as desigualdades em nosso país, mesmo com a legislação protetiva continuamos a ver pessoas pretas a sofrerem com racismo ou mesmo com trabalho escravo, em nosso país.


As violências marcam e traumatizam a vida das pessoas. Os descendentes de quilombos, a exemplo dos indígenas, antes da constituição de 1988, eram vistos como empecilho ao desenvolvimento econômico. O mesmo processo que 200 anos atrás justificou escravizar pessoas para auferir lucro. “Eu sou fruto das violências impostas aos quilombolas e da violência doméstica. Além de lutar contra o racismo, tive em Roraima que lutar contra o machismo. Precisamos falar muito ainda para superar as exclusões. O instituto é um caminho bom para garantir direitos, mas também para lutar contra a discriminação e o machismo”, disse josinalda.


Cotas


A Lei de cotas é vista pelas duas lideranças quilombolas como algo muito positivo. Para Pereira, a pobreza era tanta que não dava nem o direito da maioria do povo preto passar nem na frente das universidades. “Hoje temos esse direito de estudar garantido. Essa é uma conquista muito grande para nossos filhos, sem as cotas seria muito difícil disputar a vaga com os jovens que não precisam trabalhar desde cedo para ter o direito de comer todos os dias”, falou Pereira.


O PL 5384/2020 encontra-se em análise na comissão de constituição e justiça do senado federal. O projeto aprovado em agosto, pela câmara dos deputados, prever na reformulação da Lei de Cotas (12.711/2012) vagas exclusivas para descendentes de quilombos. Pode ser que a partir deste reconhecimento do estado brasileiro, seu Manuel Pereira, possa transformar o sonho de ser advogado, para ajudar mais as pessoas, em uma realidade.


No entanto, será necessário vencer a emenda substitutiva 2, apresentada pelo senador da república Flávio Bolsonaro, que propõe vincular a reserva de vagas na graduação apenas as famílias de baixa renda, sem que a lei reserve dentre as vagas a garantia de que negros, negras, indígenas, portadores de deficiência e agora quilombolas possam ter vagas exclusivas, na graduação e pós-graduação do ensino superior.


Encantados


A fonte de água mineral conhecida como Cuvão - já analisada por laboratórios e acreditada - consiste em um lugar sagrado ao quilombo de Bom Jardim. Lá reside um encantado que protegeria o lugar, conhecido como “A Sapa”. Os encantados permeiam a cultura dos povos originários e confirmam a relação de proximidade que se estabeleceu entre os negros escravizados e os povos indígenas, seja por sofrer o mesmo tipo de exploração ou estabelecer relações sociais e culturais com os povos que ocupram os territórios fugindo do jugo do açoite.


O IPHAN já reconheceu essa reminiscência indígena, inclusive com a identificação de sepultamentos realizados no cemitério da comunidade Bom Jardim. Essa mesma relação de proximidade e diálogo é estabelecida pelo seu Manuel Pereira com os indígenas de Roraima, especialmente os que moram na cidade de Boa Vista.


Pelo encantamento das pessoas que novos elos consolidam alianças de autoajuda ao enfrentamento de todo tipo de opressão e do racismo. Lideranças sociais como o seu Manuel Pereira potencializão encontros e caminhos que transformam realidades e contribuem para consolidação de uma sociedade melhor e mais humana.


MNU


Encontro MNU e Instituto Quilombola de Roraima. Foto: MNU

O Movimento Negro Unificado de Roraima ao tomar conhecimento da criação do Instituto Quilombola de Direitos e Defesa Social de Roraima promoveu um encontro para estabelecer uma proximidade de ação e unidade na luta por direitos e contra o racismo em Roraima. O encontro reuniu cerca de 30 pessoas que relataram suas histórias de alegrias e sofrimento, além de projetar a defesa de políticas públicas em Roraima e a importância das representações sociais como ferramentas de mobilização e enfrentamentos.


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