top of page
  • ianvitorufrr

Polícia Federal investiga desvios de medicamentos destinados aos Yanomami

Atualizado: 6 de nov. de 2023

Na primeira fase da operação, deflagrada em 30 de novembro de 2022, os policiais investigaram um esquema criminoso que teria deixado mais de 10 mil crianças Yanomami desassistidas.



Desvio de medicamentos destinados aos Yanomami - Foto: Agência Brasil/Rovena Rosa

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) a segunda fase da Operação Yoasi, para investigar suspeitos de lavar recursos oriundos do desvio de medicamentos destinados ao povo Yanomami.


Na primeira fase, deflagrada em 30 de novembro de 2022, os policiais investigaram um esquema criminoso que teria deixado mais de 10 mil crianças Yanomami desassistidas, ao entregar apenas 30% dos medicamentos adquiridos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.


“As investigações indicaram a participação de outros suspeitos nos crimes investigados, os quais teriam realizado vultuosos aportes em empresas suspeitas com o objetivo de dar aparência de legalidade aos valores supostamente desviados”, informou a PF.

Os policiais estão cumprindo, desde as primeiras horas da manhã, quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, na cidade de Boa Vista. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal em Roraima.


Um dos alvos da operação desta quarta-feira é suspeito de ter repassado R$ 4 milhões para a empresa investigada na Operação Yoasi. Ele foi preso na Operação Hipóxia, deflagrada em setembro, que investigou o superfaturamento de oxigênio destinado aos Yanomami.


Como começou as investigações?


A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse em janeiro de 2023 que, antes mesmo de assumir seus cargos, alguns membros da equipe do atual governo federal já sabiam da “trágica” situação que os yanomami enfrentam.


“Mergulhamos nesta questão durante o processo de transição, mas já tínhamos vários indícios da gravidade da situação”, declarou a ministra, ao participar da primeira reunião ordinária anual da Comissão Intergestores Tripartite. “É uma situação de abandono inadmissível. E eu diria que o abandono era como uma política – política que temos que superar com [ações de] cuidado e atenção integral à população indígena.”

As declarações da ministra reforçam a tese de que, até o fim do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro, vinha negando “a gravidade dos fatos, fechando os olhos para a tragédia que já se anunciava e que agora causa tamanha consternação”, conforme sustenta o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.


Na época entidades indígenas também destacaram denúncias relativas à falta de assistência aos yanomami. “[Esta] Não é uma situação revelada agora. Foi denunciada inúmeras vezes por organizações indígenas e aliados. Entre novembro de 2018 e dezembro de 2022, houve seis decisões judiciais nas diversas instâncias do Poder Judiciário, condenando o Estado a tomar as medidas urgentes necessárias”, sustenta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).


O Ministério Público Federal (MPF) investiga a presença ilegal de garimpeiros na área da União que, desde 1992, é destinada ao usufruto exclusivo do povo yanomami. No começo do ano, dois procuradores da República que atuam em Roraima, Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, criticaram a forma como as ações de fiscalização vinham sendo realizadas, com “resultados pontuais”, insuficientes para coibir a extração ilegal de madeira e minérios.


Os procuradores também lembraram que o MPF reuniu indícios de desvio de medicamentos essenciais ao atendimento indígena que motivaram a Polícia Federal (PF) a deflagrar, em 2022, a Operação Yoasi, para apurar a suspeita de que o direcionamento de licitações causou a falta de remédios simples, como os usados para combater verminoses. O MPF estima que cerca de 10 mil crianças deixaram de receber os remédios de que necessitavam, o que pode ter agravado o quadro de subnutrição e acelerado a tragédia yanomami.


Em nota divulgada ontem (25), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania informou que, entre 2019 e dezembro de 2022, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu diversas denúncias sobre violação de direitos dos povos indígenas. “Como estamos vendo […], as ações do [extinto] Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos nunca foram suficientes ou adequadas para o atendimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais, especialmente em um contexto de pandemia.”


Em meio à repercussão das imagens de adultos e crianças indígenas subnutridos, com a barrigas inchada, a ex-ministra Damares Alves, saiu em defesa da gestão anterior. No Twitter, Damares classificou como “mentiras” as críticas feitas a ela e a outros ministros do governo Bolsonaro.


Segundo a ministra, no governo Bolsonaro, a política indigenista era executada em três ministérios: Educação, Saúde e Justiça. “Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis”, disse Damares, lembrando que representantes da pasta estiveram na terra indígena e em Boa Vista “inúmeras vezes” e que a pasta enviou ofícios aos órgãos responsáveis solicitando providências.


“A desnutrição entre crianças indígenas é um dilema histórico e foi agravada pelo isolamento imposto pela pandemia”, Damares. A ex-ministra disse que sempre questionou a política do isolamento imposta a algumas comunidades. “Está na hora de uma discussão séria sobre isso. Em vez de perdermos tempo nessa guerra de narrativas e revanchismo, proponho um pacto por todas as crianças do Brasil, de todas as etnias”, finalizou.

Diagnóstico


Nesse sentido, após toda a repercussão, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para restabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.


Ao visitar a Casa de Saúde Indígena de Boa Vista, em Roraima, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos-base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos encontraram crianças e idosos com desnutrição em estado grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda e outros agravos.


Apenas cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, responsável pela coordenação das medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).


Na oportunidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras Nísia Trindade e Sônia Guajajara, e dos Povos Indígenas, visitaram a unidade de saúde em Boa Vista. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária. No mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami.


Além disso, os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Boa Vista, e os relatos lembram cenas de horror.


“Vamos estruturar um plano com ações de curto, médio e longo prazo a partir do relatório [das equipes técnicas] que recebemos ontem”, informou hoje Nísia Trindade. “É um quadro muito grave, que que vai exigir uma ação interministerial. Como bem disse [o xamã e líder yanomami] Davi Kopenawa, a fome é a ponta de um iceberg, um terrível indicador, mas a causa [do problema] não é a fome, e sim o garimpo ilegal, que desestruturou as formas de vida, contaminando os rios e propiciando condições para o aumento dos casos de malária através de escavações onde a água se acumula.


11 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Comments


bottom of page