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  • Foto do escritorElane Oliveira

PL490: Povos Indígenas de Roraima irão realizar mobilização geral contra o Marco Temporal

Atualizado: 5 de jun. de 2023

A mobilização acontecerá entre os dias 5 a 9 de junho, em Boa Vista, Pacaraima e Uiramutã.

Protestos em frente a Assembleia Legislativa. Foto: CIR Reprodução Instagram.

Os povos indígenas de Roraima estão convocando uma mobilização geral contra o marco temporal, que será realizada em três municípios do estado. Em Boa Vista na praça do Centro Cívico, em Uiramutã na Tabatinga da Serra, e em Pacaraima no centro de Macunaíma, região da terra indígena São Marcos, entre os dias 5 a 9 de junho.


A programação terá danças e cantos tradicionais. Participarão da mobilização o movimento das mulheres indígenas, juventude e demais lideranças de todo o Estado de Roraima. Além dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona, Ingaricó, Sapará e Yanomami, também estarão protestando.


Um dos organizadores da mobilização, o Tuxaua Felipe Valério Macuxi, fala sobre a importância de se manifestar mediante aos últimos acontecimentos.

“A importância da mobilização é sobre o Marco Temporal que é um retrocesso para nós indígenas”. declarou.

A mobilização acontecerá depois de nesta Terça-feira, 30 de maio, ter sido aprovado o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07) na câmara dos deputados. Mesmo diante de manifestações contrárias à lei em todo o país.


O movimento indígena está insatisfeito com o posicionamento dos parlamentares roraimenses que votaram a favor da tese do marco temporal. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) publicou em suas redes sociais no dia 31 de maio uma nota de repúdio à aprovação do projeto de lei. A organização também está divulgando a mobilização.

Post CIR. Foto: Reprodução Twitter.

A PL490


O Projeto de Lei 490/07 transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar demarcações de terras indígenas. O autor do projeto, é o deputado Homero Pereira (PSD) do Mato Grosso do Sul. Na sua argumentação em defesa do projeto, ele apresenta a tese de que as demarcações muitas vezes ultrapassam os limites da política indigenista, avançando sobre interesses ligados a áreas de proteção ambiental, à segurança na faixa de fronteira, a propriedades privadas, a projetos de infraestrutura (estradas, redes de energia, comunicação) e a recursos hídricos e minerais, entre outros.


Deputadas protestam contra o projeto e em defesa da causa indígena. Foto: Pablo Valadares - Câmara dos Deputados.

“Embora esteja amparada na Lei 6.001/73, a Funai vê-se compelida a exercer seu juízo discricionário sobre questões complexas que extrapolam os limites de sua competência administrativa”, diz a justificativa que acompanha o projeto.


Segundo a Agência Câmara de notícias, a sessão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá votar em relação ao tema, está marcada para o dia 7 de junho. definindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade, situação aplicada quando da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O órgão já adiou o julgamento por sete vezes. A última vez ocorreu em junho de 2022.


Diante do resultado da aprovação do projeto e o anúncio da votação no STF, o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista, afirmou que a luta continua para derrubar de vez no STF.

"Os nossos direitos estão sendo atacados, o projeto é inconstitucional. Antes de nós, os territórios já eram ocupados por nossos ancestrais, e vamos seguir na luta por tempo indeterminado", afirmou o coordenador.

O Tuxaua Felipe Valério faz um apelo a todos os povos indígenas do Brasil.

“Convidamos todos os indígenas do Brasil a vir nessa mobilização para somar e fortalecer os povos indígenas." #FORAMARCOTEMPORAL!

Programação Ocupa Insikiran contra o PL490. Foto: Redes Sociais.

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