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  • Foto do escritorLaura Silvestre

II Congresso MPC/RR Celebra 15 Anos com Debate sobre Povos Originários

Atualizado: 24 de ago. de 2023

O Ministério Público de Contas de Roraima promoveu entre os dias 17 e 18 de Agosto no Teatro Municipal de Boa Vista, como forma de homenagear o dia internacional dos povos indígenas.


Por Allyne Bentes e Laura Silvestre



O evento teve como tema esse ano "Povos originários e Direitos humanos - Amazônia: A Última Fronteira entre os Direitos de um País Sustentável e a Defesa Indigenista”, com o propósito de estimular debates e conscientizar sobre às causas indigenistas e os problemas ocasionados pelo garimpo ilegal.


A abertura do congresso foi marcado pela palestra da Joênia Wapichana, atual Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), que chamou atenção para o impacto que o Projeto de Lei 2903 popularmente conhecido por Marco Temporal, causaria nas populações dos povos originários, ela também ressaltou a importância das Leis de Direitos Indígenas que existem.


O "Marco Temporal" é uma tese jurídica que ganhou destaque em outubro de 2009, durante julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal, sugere que os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam ocupando na data da promulgação da Constituição de 1988. A proposta não considera deslocamentos forçados sofridos por comunidades indígenas antes dessa data. O tema, com profundas implicações nos direitos indígenas, está em debate no Supremo Tribunal Federal e influencia o futuro de muitas demarcações de terras.


O dia 17 também contou com a presença do Prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique Machado, que fez uma alerta sobre os altos números de crianças indígenas na UTI do Hospital Santo Antônio. De acordo com o Prefeito as crianças indígenas correspondem atualmente a 80% dos leitos ocupados.


Além disso, o primeiro dia do evento teve discursos de deputados e integrantes do Ministério Público de Contas que prestaram suas homenagens aos 15 anos da instituição e falaram da importância de promover um local de debate sobre o tema escolhido para o 2° Congresso.


O segundo dia de programação durou o dia todo, tendo o público agraciado com uma série de palestras, debates e rodas de conversa abordando variados temas.


Uma das sessões mais aguardadas foi a roda de conversa sobre "A Mídia e os Povos Tradicionais", que contou com a participação especial de renomadas jornalistas: Valéria Oliveira, Shirley Rodrigues e Giuliana Morrone.


“Todo jornalista de Roraima tem a obrigação de conhecer profundamente os povos indígenas da região, bem como o contexto político em que estão inseridos.” Ressalta, Valéria Oliveira.

Referente a este tema, o jornalismo desempenha um papel crucial ao dar visibilidade à situação dos Yanomami, educando o público sobre seus desafios e incentivando ações em defesa de seus direitos e do meio ambiente.


“Eu como estudante adorei aproveitar e aprender muita coisa do campo jornalístico, principalmente pela oportunidade de ouvir mulheres brilhantes que são referências no Brasil e internacionais, compartilhando suas experiências profissionais e desafios brasileiro.” Comenta a estudante, Ana Paula Lopes.


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