O pré-candidato ao governo de Roraima afirmou que é possível a prática da mineração fora de território indígena.
Por: Alexandre Paz, André Oliveira, Kallryn Siqueira
O tema do garimpo em Roraima é cercado de polêmicas. No dia 27 de junho de 2022, em votação a portas fechadas, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o projeto de lei nº 233/ 2022, que proíbe a destruição de maquinários utilizados por garimpeiros ilegais.
Após reação do Ministério Público Federal (MPF), o Governo de Roraima suspendeu a sanção da lei que beneficiava garimpeiros ilegais. O MPF considerou inconstitucional o projeto de lei. O projeto de lei não especificava se a proibição era válida para terras da União, como é o caso do Território Yanomami, ou apenas para áreas sob gestão estadual.
Em reportagem publicada no site “Brasil de Fato” os requerimentos de mineração aumentaram e já chegam a 40% da Terra Indígena Yanomami. Os pedidos dentro da área protegida já atingiram a maior marca desde 2015. Desde janeiro deste ano já foram 13, contra dois em 2021. A mineração em terras indígenas é proibida no Brasil, mas as requisições são aceitas pela Agência Nacional da Mineração.
Em contrapartida as lideranças indígenas não apoiam a liberação ou legalização dos garimpos. Telma Taurepang, líder do povo Taurepang em Roraima, afirmou que o projeto de lei leva mais insegurança às comunidades indígenas.
Em vídeo postado em suas redes sociais, o pré-candidato ao governo de Roraima pelo PV, Rudson Leite, destacou a importância de regulamentar a mineração e questionou os requerimentos apresentados na Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima). “A Codesaima tem vários requerimentos para mineração, mas para onde foram os requerimentos da Codesaima?, perguntou. O pré-candidato sugere fazer uma CPI da Codesaima para apurar possíveis irregularidades. “É uma empresa rica, mas está servindo como cabide de emprego”, falou Rudson.
Segundo Leite, porém, a regulamentação dos garimpos é uma das alternativas para o desenvolvimento do Estado já que é possível de realizar a atividade de mineração fora das terras indígenas. Acompanhe o posicionamento na íntegra do pré-candidato sobre o assunto mineração.
* Conteúdo experimental desenvolvido na disciplina de JOR53 - Jornalismo Especializado I.
Commentaires