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  • Foto do escritorYohanna Emmelly

ATL 2023: O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!

O Acampamento Terra Livre (ATL) é a maior reunião dos povos indígenas do Brasil. O encontro acontecerá no final do mês de abril, em Brasília, e marca a retomada das principais pautas dos povos originários.

Cartaz do Acampamento Terra Livre de 2023. Foto: Divulgação.

O Acampamento Terra Livre (ATL), maior Assembleia dos Povos Indígenas e Organizações Indígenas do Brasil, ocorrerá entre os dias 24 a 28 de abril, em Brasília. Sob o tema "O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, traz ao centro do debate a retomada da demarcação de Terra Indígenas que foram paralisadas durante o último governo.


Por meio do ATL, os povos originários lutam por autonomia e participação ativa nas atividades do país, buscando dar voz a suas reivindicações dentro do cenário político brasileiro.

Na edição do Acampamento Livre de 2022, um documento com as demandas foi divulgado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e traz propostas para “reconstruir” o país.

Com suas reivindicações em segundo plano, ao longo dos anos último anos, indígenas tem presenciado a invasão de seus territórios, ataques a suas comunidades, além do genocídio e abandono do Estado.


Por quê demarcar?

(Foto: Jacir Filho/Rede Wakywai)

A demarcação de uma Terra Indígena assegura o direito à terra, consequentemente, oferece àquele povo a oportunidade de se estabelecer e reproduzir seus costumes. Ao ocorrer, a demarcação deve estabelecer a real extensão da posse indigena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.


Desde de 1973, com a aprovação do Estatuto do Índio, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19. Ao longo dos anos, o Estatuto sofreu diversas modificações.


Atualmente, as demarcações são concebidas em várias etapas, sendo realizado um estudo de identificação, aprovação da Fundação Nacional do Índio (Funai), contestações, declarações dos limites da TI, demarcação física, homologação e o registro.


Paralisação das demarcações


Desde o período de campanha, em 2018, Jair Bolsonaro sempre declarou publicamente que não haveria demarcação de Terras Indígenas no seu governo. A promessa de campanha foi cumprida e o ex-presidente tornou-se o único presidente da história do país a não demarcar terras indígenas desde a redemocratização.


Em resposta ao desmantelo das instituições que garantem os direitos e a proteção dos povos indígenas, em 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI), órgão de Justiça das Nações Unidas (ONU), para denunciar o governo de Jair Bolsonaro por genocídio e sua política anti-indígena.


Jair Bolsonaro também manteve a postura de criticar avidamente a “proteção” de outras instituições e organizações aos indígenas. Um dos, muitos, casos foi o comportamento diante do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista Dom Phillips.

Os interesses do agronegócios, latifundiários, garimpeiros e exploradores sempre se sobrepuseram durante os quatro anos de governo de Jair Bolsonaro.

Roraima no ATL

Galeria do Conselho Indígena de Roraima. Fotos: Neysson Macuxi.

Os povos indígenas de Roraima já iniciaram os preparativos para acompanhar o ATL, tanto de Roraima, como em Brasília, por meio do envio de uma delegação de lideranças indígenas de Roraima.


Entre as principais pautas que pretendem ser abordadas durante a mobilização está a situação fundiária das terras indígenas, principalmente em processo de demarcação, invasores de garimpo ilegal, soja e outras, seguindo a temática nacional.


A saúde e a educação indígena em Roraima também entrarão no debate, principalmente devido ao estado de calamidade que as comunidades têm enfrentado no estado.


Além disso, a retomada do julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) também está em meio às demandas. Principalmente, na busca do fim e a derrubada da “tese ao marco temporal”, e ressaltar que a ocupação dos territórios indígenas não iniciou em 5 de outubro de 1988.


Acampamento Terra Livre


A primeira mobilização do Acampamento Terra Livre ocorreu em 2004 após a ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios.


A mobilização foi aderida pelas lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país. Assim, foram acordadas as estruturas para o estabelecimento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.


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