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Brasil não consegue reduzir casos de abusos contra crianças e mulheres

Atualizado: 14 de abr. de 2023

Apesar da evolução da legislação, a cada uma hora, quatro meninas são estupradas, no Brasil. 79,6% dos abusos aconteceram dentro de casa. 82,5% dos abusadores eram conhecidos da vítima.


Por: Jacildo Bezerra.

Jovem participando de um protesto exigindo segurança para as mulheres e justiça para as vítimas de estupro no Brasil. Foto: Adriano Machado (REUTERS)

Um estudo recente mostra que no Brasil, cerca de 4 meninas são estupradas a cada hora, via de regra por um parente ou conhecido, os dados fornecidos pelo Instituto Liberta mostram que 61,3% dos estupros são contra menores de 13 anos. 79,6% dos abusos aconteceram dentro de casa. 82,5% dos sos casos foram cometidos por familiares das vitimas.

O jornal El Pais publicou, no dia 3 de abril, uma matéria que afirma que embora o Brasil possua amplas políticas públicas contra essa violência sexual, as organizações denunciam que as ações não são colocadas em prática.

Segundo os dados existem grandes conquistas como a legislação para a prevenção e criminalização desses crimes, que o colocam em primeiro lugar no nível regional em termos de regulamentação e como o único da América Latina com orçamento definido sustentar este plano nacional.

Nesse ano, os cinco estados que apresentaram as piores taxas foram Mato Grosso do Sul (186,0), Rondônia (146,2), Paraná (139,7), Mato Grosso (136,5) e Santa Catarina (135,2). Uma pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância sobre violência, mostra que 126 pessoas foram vítimas de estupro em Roraima, considerando-se pessoas entre 0 e 19 anos de idade.


O crime de estupro também tem padrão no sexo das vítimas. Em todas as faixas etárias, a maior parte das vítimas é do sexo feminino. Porém, dentre as vítimas de 0 a 4 anos e de 5 a 9 anos, as meninas representam 77% do total e os meninos, 23%. Já entre as vítimas de 10 a 14 anos e 15 a 19 anos, o sexo feminino responde por 91% dos registros, e o masculino, por 9%. Isso indica que, quanto mais velha a vítima, maior a chance de ela ser uma menina.


Mulheres indígenas


A violência sexuais praticadas contra indigenas no Estado também, entra nas estatisticas, em 2023, o ano começa com a notícia do abuso sexual contra 30 adolescentes Yanomamis por garimpeiros ilegais na Terra Indígena, caso reportado pelo CIR - Conselho Indígena de Roraima.

A Coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social, e Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Graça Policarpo, disse que a realidade brasileira é muito pior do que as estatísticas mostram, pois é alto o número de subnotificações de casos.

De acordo com ela as mulheres vítimas de abuso ainda estão se encorajando para denunciar, houve um aumento no número de denúncias em função de existirem mais equipamentos, dispositivos da lei para atender as vítimas, o que lhes dá mais confiança para que possam denunciar casos.


Casa da Mulher Brasileira


Um destes mecanismos é a Casa da Mulher Brasileira, que embora não sejam os menores de idade o público alvo da instituição, todos os casos são atendidos e encaminhados para a delegacia especializada e para os demais órgãos da rede de proteção. “A subnotificação existe e isso corre por causa das críticas, da vergonha e pelo julgamento ao qual a vítima é exposta”, disse a coordenadora.


Porém, segundo a coordenadora um dado chama a atenção, que é o estupro ocorrido dentro do núcleo familiar, provocado por pessoas próximas da vitima, em geral o pai, o irmão, o padrasto ou vizinho. A violência contra a mulher, em suas diversas formas acontece dentro de casa, seja ela a sexual, o feminicidio, que impacta a toda a família.

Diretora da Casa da Mulher Brasileira em Boa Vista, Graça Policarpo. Foto: Jacildo Bezerra

Em sua proposta de trabalho para este ano a CMB pretende expandir sua rede de atuação até o baixo rio Branco; hoje a Casa possui duas unidades móveis que percorre todos os municípios do estado, com palestras e distribuição de material informativo.


Uma das ações em execução em 2023 é o projeto Papo Sério com Eles realizando encontros com os homens para falar da violência contra a mulher. Segundo Graça Policarpo a redução no quadro de violência ainda requer mudanças de comportamentos nas famílias, da sociedade como um todo, com as crianças, na educação na escola.

“Estamos tentando levar essa conscientização, de mobilizar a sociedade e dizer que violência contra a mulher, contra a criança é responsabilidade de todos nós”, afirmou Graça. A CMB é um dos melhores dispositivos a disposição da mulher em situação de vulnerabilidade.

Quem procura a instituição encontra a Defensoria Pública, a Promotoria de Justiça, a Delegacia Especializada da Mulher, tem atendimento psicossocial com CREAS, CRAS E CAPS, inserção em programas sociais, abrigo provisório, além de todo a disposição para dar suporte necessário a mulher e a sua família, seja em Boa Vista ou nos municípios, além de outros estados.


Em quatro anos de funcionamento a CMB já atendeu algo em torno de 16 mil mulheres, e duas delas, após ao atendimento foram vítimas de feminicidio. Em 2023 as crianças e adolescentes serão alvo de uma ação preventiva em parceria com as secretarias municipais de assistência social para conscientizar as pessoas.


Violência em Roraima


Ao contrário do que se pensa a violência contra criança e adolescentes e contra a mulher independe de fator social ou poder aquisitivo, seja empresária, política, militar, da profissional, da mulher em situação de rua, da imigrante, todas sofrem com esse abuso.


Veja abaixo o perfil das mulheres face a violência em Roraima:


Em 2021, 88,2% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável eram do sexo feminino. 75,5% delas eram consideradas vulneráveis, ou seja, incapazes de consentir. O pico da vitimização ocorre entre os 10 e 13 anos, faixa etária que representa 31,7% do total de vítimas. Cerca de 19,1% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 10,5% tinham 4 anos ou menos.


Há uma predominância de pessoas negras vítimas de estupro e estupro de vulnerável: em 2021, elas representaram 52,2% do total de vítimas, sendo que 46,9% eram brancas, 0,5% amarelas e 0,4% indígenas. Em cerca de 79,6% dos casos, o autor era conhecido da vítima.


Consultando o Anuário Brasileiro de Segurança Pública vimos que os registros de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do sexo feminino apresentaram crescimento de 12,5% no primeiro semestre de 2022 em relação ao primeiro semestre de 2021, totalizando 29.285 vítimas.


Isso significa que entre janeiro e junho daquele ano ocorreu um estupro de menina ou mulher a cada 9 minutos no Brasil. Com este aumento, os números parecem voltar aos padrões pré-pandemia: em 2020, em especial nos primeiros meses de isolamento social, as notificações deste crime às autoridades policiais caíram substancialmente.


Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania registrados entre 1ª de julho a 31 de dezembro de 2022 foram 73.152 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, a maior parte dos casos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. Roraima aparece em último com 270 casos registrados no período.

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