• Vitória Moura

Alta comissária da ONU manifesta “grande preocupação” com ameaças aos povos e territórios indígenas

Na abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet chamou atenção para ataques e medidas voltadas a “legalizar a entrada de empresas” em terras indígenas


Fonte: Conselho Indigenista Missionário(CIMI)



Povos indígenas estão em uma intensa mobilização em defesa de seus direitos. Manifestação durante o acampamento “Luta pela Vida”, em Brasília. Foto: Marina Oliveira/Cimi


POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI


A alta comissária para Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, manifestou “grande preocupação” com a violência contra os povos indígenas no Brasil e com as tentativas de “legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas” e limitar as demarcações de terras dos povos originários. A fala de Bachelet ocorreu durante a abertura da 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira (13).


“No Brasil, estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia. Tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas, e limitar a demarcação de terras indígenas – notadamente através de um projeto de lei que está sob análise na Câmara dos Deputados – também são motivo de grande preocupação”, afirmou a alta comissária.


Ela também pediu ao Brasil que reverta “políticas que afetam negativamente os povos indígenas” e que não abandone a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Convenção dos Povos Indígenas e Tribais.


A Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, é um dos principais mecanismos internacionais voltados à proteção dos direitos indígenas e assegura, entre outras importantes garantias, o direito dos povos originários ao consentimento acerca de qualquer medida ou projeto que afete direta ou indiretamente suas vidas e territórios.


O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021, que tramita na Câmara dos Deputados e é de autoria do ruralista Alceu Moreira (MDB-RS), autoriza que presidente da República “denuncie” – ou seja, abandone – a Convenção 169, criticada por ruralistas e sistematicamente violada pelo próprio governo federal.


Além das referências à situação específicas dos povos indígenas, Bachelet também manifestou preocupação com a “nova proposta de legislação antiterrorista no Brasil que inclui disposições excessivamente vagas e amplas que apresentam riscos de abusos, particularmente contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos”.


“A alta comissária faz um discurso sobre a atualização de direitos humanos geral no mundo”, explica Paulo Lugon Arantes, assessor internacional do Conselho Indigenista Missionário – Cimi. “O fato de ela ter individualizado o Brasil nesse discurso é grave”.


“Tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas, e limitar a demarcação de terras indígenas – notadamente através de um projeto de lei que está sob análise na Câmara dos Deputados – também são motivo de grande preocupação”



Manifestação durante a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu mais 5 mil indígenas em Brasília, no dia 10 de setembro de 2021. Foto: Hellen Loures/Cimi


Resposta do Brasil


O Brasil foi citado junto a cerca de 40 países cuja situação em relação à violação de direitos humanos é considerada “preocupante” pela alta comissária da ONU. Na terça-feira (14), o governo Bolsonaro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, respondeu ao pronunciamento de Bachelet, afirmando que “a proteção dos direitos nativos dos povos indígenas é um elemento fundamental da ordem constitucional do Brasil”.


Apesar da afirmação, o governo Bolsonaro vem mantendo sua promessa de campanha de não demarcar “nenhum centímetro de terra indígena”, contrariando o que determina a Constituição Federal.


O presidente também tem se manifestado de forma frequente, inclusive com uso de informações falsas, a favor da tese do marco temporal, proposta anti-indígena sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo federal também afirmou que “pelo menos seis operações foram realizadas pela Polícia Federal e outros órgãos competentes para combater atividades ilegais nas terras dos povos Yanomami e Munduruku”.


Apesar disso, os Yanomami seguem denunciando a presença de mais de 20 mil garimpeiros no interior da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima e no Amazonas, e os Munduruku também continuam a denunciar a pressão de garimpeiros ilegais que atuam em seu território e a sofrer com a