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  • Foto do escritorFabio Almeida

Em Roraima Aldo Rabelo propõe à Deputados resistir a novas demarcações pelo Governo Federal

"A Assembleia Legislativa e o governo do Estado devem criar um fórum para resistir a novas demarcações de terras indígenas e reservas ambientais, além de contrapor a conferência do clima a ser realizada em Belém", disse Rabelo.

Ex-comunista em Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Roraima. Foto: Site da ALE/RR.

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR) realizou, nesta quarta-feira, uma audiência pública, onde a principal atração foi a presença de Aldo Rabelo que proferiu a palestra Oportunidade, Desafios, Perspectivas para o Desenvolvimento e Conservação Ambiental, no plenário principal da casa legislativa. A mesa contou com a participação da Folha de Boa Vista, TCE, Femarh, UFRR, IATER e Câmara Municipal de Pacaraima.


A fala do ex-parlamentar federal iniciou com uma exposição sobre a disputa em torno da região do Pirara que envolveu o Brasil, Guiana Inglesa (hoje República Cooperativista da Guiana) e Venezuela. Para o apoiador dos fazendeiros, a Inglaterra venceu a disputa em virtude de duas ONG’s terem convencidos os indígenas a aderirem as pretensões do império britânico. A utilização deste fato histórico, distorcido por Rabelo, serviu para justificar a argumentação dos interesses estrangeiros orquestrados na Amazônia na atualidade, pautados em um processo de internacionalização, utilizando como tática a utilização de organismos não governamentais e a adessão dos indígenas. Esse foi o principal fio articulador da construção teórica anti-indígena de Rabelo.

Aldo Rabelo afirmou que o Brasil perdeu 30.000 Km² de seu território na fronteira com a atual República Cooperativista da Guiana. Isso não é uma realidade. A arbitragem da disputa territorial impôs uma perda de 19.630 Km², do total em disputa. Outro fator negado pelo jornalista é a origem da disputa que remonta ao século XVIII, após o tratado de Utrecht e a cessão da grande ilha da Guiana pela Holanda, ao Reino Unido, após os conflitos de 1796 e a completa posse britânica na década de 1830.

A tentativa da Assembleia com a palestra de Aldo Rabelo, quando da comemoração do dia dos povos indígenas, foi projetar mais uma vez o discurso de que os indígenas de Roraima se encontram a serviço de interesses internacionais, impedindo o efetivo desenvolvimento econômico e consequentemente com uma minoria impondo a uma maioria dificuldades em sobreviver. Essa retórica é adotada pela elite roraimense desde que o movimento indígena conseguiu organizar seus primeiros passos na defesa da legitimação e demarcação de seus territórios, na década de 1970.


Rabelo defendeu que o poder executivo se transformou em um simulacro, fragilizado ante as corporações, "essa é uma situação trágica, pois para governar nosso país e necessário um governo forte, com autoridade", afirmou. Essa assertiva retórica serviu para fundamentar o chamado de enfrentamento por parte dos poderes constituídos de Roraima a não aceitarem a destinação, por parte do governo federal, de mais nenhum metro quadrado de terras, seja para novas áreas indígenas ou ambientais.


Extremismo


“Basta. Brasília possui o coração mais próximo dos interesses do EUA e da Europa do que de Roraima”.

Essa intervenção serviu para apresentar um suposto ato do ex-Governador de Minas Gerais, Itamar Franco, quando ameaçou o uso da polícia militar em uma suposta tentativa de privatização de Furnas pelo Governo Federal, afirmando o palestrante que “se o governo federal quisesse, fizesse o confronto”. A fala de Rabelo, dentro do planário do legislativo estadual, consiste em um acinte contra o federalismo brasileiro, tendo como pano de fundo um suposto nacionalismo propagandeado pelos opositores a garantia dos direitos constitucionais dos indígenas na demarcação de suas terras.


Em outro momento manifestou sua discordância do Presidente da República vir a Roraima e não manter contato com o governador. O fato não foi especificado, porém, nas duas vindas a Roraima, o atual presidente da República manteve contatos com a gestão local, inclusive tentou remediar a não autorização da participação de Denarium na assembleia do CIR, pedido não aceito pelo movimento indígena, em virtude da posição governamental em favor de projetos de lei que atingem os interesses indígenas. “Se fosse em meu Estado, o presidente não teria pousado, pois a pista do aeroporto teria sido ocupada”, afirmou Rabelo.


O discurso inflamado em defesa da produção de grãos, gado, construção de hidrelétricas, mineração, bem como, da não demarcação de terras indígenas e de proteção ambiental soaram como música aos ouvidos da casa legislativa, a qual recentemente ouviu, de bom grado, o discurso de Gabriel Picanço (Republicanos) conclamando políticos e empresários a se unirem para resistir as tentativas de novas demarcações de terras indígenas em Roraima.


Demarcações em Roraima


O Estado possui hoje demarcadas 32 terras indígenas, porém, para Rabelo, as pessoas que ocupavam irregularmente esses territórios, conforme estudo antropológico realizado, não poderiam ser consideradas como intrusos, afirmando que as demarcações possuem como objetivo central a inviabilização da produção econômica e consequentemente o despovoamento das regiões, colocando em risco a suposta integridade nacional.


Os dados demográficos demonstram que após a demarcação das terras a população cresce a cada ano. Na prévia do censo (2022) o número de indígenas quase que duplicou em 10 anos, fruto diretamente da garantia do território como ferramenta de proteção da vida destes povos. A confrontação do palestrante com as organizações indígenas chegou ao cúmulo de vincular que a proteção que eles devem ter “é contra a tutela de organismos internacionais”. Qual tutela? As organizações indígenas de Roraima e do Brasil conhecem muito bem os caminhos que querem seguir, felizmente romperam a tutela violenta imposta pelo Estado brasileiro.


Essa visão preconceituosa reproduz a ideia de incapacitação de homens e mulheres indígenas em determinarem seus destinos, conforme preconiza a constituição brasileira. A ALE/RR foi um palco reacionário contra a luta da classe trabalhadora por seus direitos. Cada vez mais os indígenas ocupam os efetivos espaços de diálogo e poder, promovendo a ressonância de seu grito pela vida, contra ataques sofridos por parte de uma elite acostumada a impor seu desejo de lucro sobre as vidas das pessoas, seja sob a mira de armas ou chicotadas como ocorria em um passado recente, em Roraima.

Ao falar da TI Yanomami disse que não é a garantia da terra que se preconiza o desenvolvimento, caso contrário estariam os povos da TI Yanomami exportando alimentos - Rabelo faz essa fala por ter se tornado um defensor das comodites agrícolas. Esquece o ex-deputado federal de perguntar se esse é o interesse daqueles que lá residem. Querem eles reproduzir o modelo concentrador de renda/riqueza e destruidor do ambiente, como perpetuamos por cá em muitas cidades brasileiras?

Afirmou conhecer o problema dos Yanomamis, desde o ano de 1999. O que fez o Aldo Rabelo quando presidente da Câmara dos Deputados para superar a realidade de exploração e fome afirmada por ele? Nada. Apenas reproduz o discurso da oligarquia agrária de Roraima, sem confrontar os efetivos problemas que se avolumam desde a ditadura militar, quando o território demarcado no início da década de 1990, foi identificado como de grande potencial minerário. Além de tentar proteger o ex-presidente das suas responsabilidades em relação a prática de genocídio, crime que também responde Mecias de Jesus e Denarium, entre outros no TPI.


A partir da década de 1970 as tensões cresceram, recrudesceram após a demarcação, porém ganharam nos últimos 4 anos uma nova conjuntura com os governos federal e estadual, apoiando a invasão garimpeira e empresarial ao território Yanomami, seja diretamente ou por meio de omissões, entre elas as que levaram 4 polos-bases a suspenderem os atendimentos de saúde, devido a proibições impostas por garimpeiros e pelo crime organizado, levando a grave crise sanitária que vivenciamos hoje, no campo ambiental ou humanitário.


Produção agrícola


Na concepção externada pelo político a importação de alimentos, em Roraima, é resultado de uma tática para internacionalizar a Amazônia, ao impedir a produção local, vinculando que a demarcação das terras indígenas consiste em atos contra o aumento da produção de alimentos. No entanto, deixa o ex-parlamentar de apontar a completa ausência de financiamento da produção da agricultura familiar, não existindo crédito algum para investimento na produção de alimentos, bem como, na comercialização dos produtos, exceção o PAA e o PNAE retomado pelo atual governo de forma tímida.


Em Roraima, a ausência, seja por parte do governo federal ou do estado de fomento a agricultura familiar, indígena ou não indígena, soma-se ao ataque as nossas áreas de colonização e assentamentos, por grandes fazendeiros do centro-oeste e sul do país, os quais adquirem as terras para transformá-las em áreas de monocultura de grãos, palma e gado, agora também do eucalipto para garantir o funcionamento da primeira termoelétrica a lenha da Amazônia.


Outro ponto que não foi observado, pelo ex-ministro de estado, consiste nos privilégios adotados pelo governo central e locais aos grandes produtores de comodites agrícolas. Em Roraima, os privilégios estabelecidos pela Lei 215/1998, ao conceder benefícios fiscais de isenção de tributos e taxas a grandes fazendeiros em toda sua cadeia produtiva, não atende aos pequenos produtores que além de não terem crédito, necessitam pagar impostos na comercialização de sua produção, a exemplo dos catadores de materiais recicláveis. O Estado de Roraima é pensado para uma elite, aquela que vibrava a cada ataque de Rabelo a política de proteção ambiental.


Recursos hídricos


O palestrante defensor da construção de hidrelétricas na Amazônia, acerta quando afirma que a água consiste em um dos principais recursos da atualidade, sendo um dos motivos de novos conflitos bélicos entre nações. Essa preocupação geopolítica, ainda não compreendida pelo estado brasileiro confronta-se diretamente com a política hídrica adotada pelo parlamento brasileiro, nos últimos 4 anos. Na última quadra política a abertura da entrega de nossos aquíferos e da gestão do saneamento a empresas multinacionais, consiste na efetiva internacionalização da água no Brasil.


Desta forma, não é a minoria indígena que constrói um papel contrário aos interesses nacionais, mas, nossos governantes e parlamentares que subvertem o interesse nacional, ao lobby de investidores privados que passarão a controlar o processo de fornecimento de água em nossas cidades. A Financeirização da água é um triste caminho enfrentado em muitas cidades, não garantindo acesso a água em quantidade e com qualidade as pessoas. Noutro campo temos o projeto de Lei 495/2017 que cria o mercado das águas no país, transformando-a em uma comodite, conquanto a legislação brasileira, por meio da lei da águas, estabeleceu esse ser um bem público inalienável, esse conceito essencial a vida de nosso povo é atacado pelos políticos e multinacionais, enquanto isso, Rabelo culpa os indígenas.

“A Amazônia é uma fábrica de energia”. Com essa frase de impacto o palestrante defendeu a política de construção de hidrelétricas na Amazônia, as experiências desastrosas de Girau, Santo Antônio e Belo Monte não serviram de exemplo para mudança dessa política equivocada, devido a baixa capacidade produtiva em virtude das grandes variações das vazões, além de impactar a segurança alimentar de milhões de brasileiros e brasileiras.

Muitos são os ribeirinhos com dificuldades de pescar nestas áreas, além do flagelo social que permaneceu com o crescimento das cidades próximas. O pior é muitas comunidades não terem energia, vendo a linha de trnasmissão passar sobre suas cabeças, a exemplo do que ocorre em Roraima, no alto São Marcos.


A lógica consiste exclusivamente na defesa do PL 191/2020 que possibilita ao Presidente da República autorizar a construção de hidrelétricas sem a anuência das comunidades indígenas impactadas, confrontando a convenção 169 da OIT, a qual o Brasil é signatário. A lógica consiste em argumentar que a construção das gerações hidráulicas de energia é um caminho sustentável na segurança energética e na geração de empregos, sob esse olhar defendeu, Rabelo, a retomada da hidrelétrica no rio Cotingo, mesmo com os indígenas já tendo uma posição contrária.


Para Rabelo, o Estado precisa ter autoridade sobre o seu território, portanto não são minorias impactadas que devem definir o interesse nacional, essa premissa cria um clima de conflito permanente na nação, com o Estado capaz de tudo. No entanto, quando trata da demarcão da Raposa Serra do Sol, afirma que o Estado brasileiro foi arbitrário, ou seja, a força autoritária do e impositiva serve apenas para ser usada contra os indígena que devem aceitar calados, caso contrários estão a serviço de interesses internacionais. O pior é não termos um parlamentar que se contraponha, a essa posição.


Neste contexto citou que a prorrogação da construção do linhão de Tucuruí que interligará Roraima ao sistema integrado nacional (SIN) foi um interesse de organizações internacionais para impedir o pleno desenvolvimento de Roraima. No entanto, um dos principais beneficiários com a prorrogação de 12 anos deste empreendimento é o governo do Estado que arrecadou muitos recursos de ICMS, principalmente quando Bolsonaro rompeu as relações diplomáticas com a República Bolivariana da Venezuela, transformando Roraima em dependente de energia térmica, gerada a diesel.


Representantes políticos também possuem ganhos neste processo, pois utilizam o preconceito contra indígenas, para culpá-los pela precariedade energética que vivemos, inclusive pelo apagão do último dia 15/04/2023. Porém, a principal beneficiária foi o grupo Atem que ganha dinheiro em duas pontas, na comercialização do diesel para impulsionamento da termoelétrica e na comercialização da geração de energia, como sócia do grupo Oliveira Energia, até o ano de 2020. Enfim, não são interesses internacionais que inviabilizam a interligação ao SIN de nosso Estado, mas os interesses locais.


Biodiversidade


O conhecimento da riqueza protagonizada pela biota à produção capitalista, sempre foi um processo de disputa imensa, principalmente pela posse de patentes, o roubo destas é uma realidade neste campo de disputa mercadológica. Ocorre que Rabelo erra mais uma vez ao inflar dados da Amazônia, ao afirmar que detemos 30% da biodiversidade mundial, não chegamos a isso, alcançamos impressionantes 25%, sendo com certeza uma das principais referências, principalmente para indústria química.


No entanto, o governo brasileiro continua a querer formar engenheiros civis na Amazônia, não que eles não sejam importantes, mas nossa política de formação de profissionais para produção da indústria química e de fármacos precisa se encontrar na Amazônia, não no centro sul do país, local em que Rabelo mora. Proteger nossa biodiversidade, consiste efetivamente na proteção do bioma. Essa reflexão não é apresentada pelo palestrante que aponta a importância do setor, no entanto não aborda entraves que permitem que patentes da Amazônia, sejam registradas por empresas de outras nações.

Fomentar o aproveitamento da riqueza da biodiversidade da Amazônia, consiste em uma ação integrada entre os países que possuem parcelas da floresta amazônica, além de investimentos concretos em ciência e tecnologia. Infelizmente quando ocupou o cargo de ministro da ciência, tecnologia e inovação do governo federal, Rabelo, não possibilitou uma ação concreta ao fomento do desenvolvimento de pesquisa e tecnologia nesta potencial área para geração de emprego, distribuição de renda e riqueza.

Nos últimos anos, enfrentamos um dos principais momentos de desfinanciamento do setor de ciência e tecnologia, devido o ceticismo do governo anterior e o teto de gastos. A Nova Política Fiscal (NPF), do novo governo, alterou a forma, mas manteve o mesmo modelo de baixo investimento. No entanto, temos avanços significativos ante a política da gestão da extrema direita que Rabelo se alinha no discurso, porém é fundamental que a Amazônia seja observada como estratégica neste setor. Enquanto políticos continuarem a ressoar a visão que os indígenas são culpados por tudo, as multinacionais, com aval do Governo e dos militares continuarão a produzir conhecimento na região, a maioria de nossos representantes observam e bradam tomar as terras indígenas.


Estado a serviço do estrangeiro


O IBAMA e o Ministério Público foram apresentados como agências públicas, do Estado brasileiro, a serviço de interesses de outras nações, a acusação é muito séria e catapulta o sentimento local contra essas instituições públicas. A acusação de que procuradores e fiscais do IBAMA possuem interesses escusos quando cumprem a lei, consiste na reprodução de conceitos sem sustentação política alguma.


No entanto, a lógica destrutiva do nosso bioma, a exemplo do que fizemos com a mata atlântica, fundamenta essas acusações desmedidas que potencializam o crime, não o cumprimento da Lei. A legislação brasileira é complexa, porém, muito clara quanto ao processo de proteção de nossa riqueza ambiental. No entanto, o palestrante, candidato a uma vaga ao senado por São Paulo em 2022, é apenas um defensor da liberalização extrativista, negando inclusive a concretude da terra indígena Wamiri-Atroari que segundo Rabelo é uma área contestada.

O exemplo utilizado para relacionar a submissão destas instituições aos interesses de internacionalização e emparedamento da produção econômica extrativista e industrial, na nossa região, foram as ações contra a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. A decisão do MPF e o laudo do IBAMA constitui-se em posicionamentos acertados.


Não é a existência de petróleo que pode permitir a destruição de um dos principais viveiros de peixes e outros organismos importantes ao equilíbrio ambiental, além de abastecer tanto a costa do nordeste, quanto a região amazônica potencializando a reprodução da vida aquática.


Exploração Mineral

Destruição causada pelo garimpo ilegal na TI Yanomami. Foto: Internet.

Durante a palestra, Aldo Rabelo, ao citar Jonh Kerry, assessor especial do governo estadunidense para questão do clima, afirma que o mesmo defende a internacionalização da Amazônia e que a soberania da região não pode ser apenas do Brasil. Porém, maldosamente diz que este cidadão dos EUA já teve 4 encontros com a Ministra do Meio Ambiente e 2 com o Presidente da República, deixando no ar que o governo brasileiro negocia a internacionalização da região.

A retórica gravíssima adotada reproduz uma linha de raciocínio que descarta a luta dos povos amazônidas, indígenas e não-indígenas, contra a reprodução destrutiva do capitalismo, ao privatizar a terra, a água e o direito de ir e vir. Transformando a luta dos povos das águas, florestas e campo em acumulações políticas que atendem aos interesses de estrangeiros, não do povo brasileiro, cansado de ser enganado por asseclas de grandes corporações que querem unicamente dominar nossos territórios, a exemplo do que faz a Vale do Rio Doce e outras multinacionais na Amazônia. Levam nossa riqueza mineral e nos deixam a pobreza e o passivo ambiental.

A soberania dos países, anteposições imperialistas como as estadunidenses, consiste em um processo permanente de reafirmação da soberania popular, ante os interesses de corporações estrangeiras e nacionais. Não é a luta dos povos da Amazônia pelo direito a terra que se configura como processos de internacionalização, conquanto, a doação de terras a multinacionais, ou mesmo, a entrega de áreas para exploração extrativista, a exemplo das empresas mineradoras e dos produtores de grãos e gado na Amazônia. A efetiva internacionalização ocorre pelo Estado brasileiro. Não em virtude da luta do povo, como defendeu Rabelo.


No intuito de justificar a exploração mineral da Amazônia, afirma o interlocutor convidado pelo presidente da ALE/RR, Sampaio (Republicanos), que o interesse dos EUA e da Europa com nossa região não é apenas a questão do clima, principalmente baseai-se na exploração mineral. Para sustentar seu pensamento repetiu uma lorota disseminada por Bolsonaro, afirmando que na Amazônia se encontra todos os elementos da tabela periódica. Essa afirmação além de promover abertamente o criminoso garimpo em terras indígenas, ataca forntalmente a crise climática, transformando-a em um detalhe, ante a necessidade de ampliar a produção extrativista.


Essa retórica foi apresentada como tática para questionar as demarcações de terras indígenas que impediriam os brasileiros – uma maioria – de explorar minérios, os quais ficariam intocados para atender os interesses exploratórios dos financiadores de ONG’s que manipulam os indígenas, convencendo-os a lutar por terras.


O palestrante foi ovacionado pelos Deputados que a cada sessão do parlamento produzem ataques aos lutadores pelo direito à terra, sejam indígenas ou não, a garantia do território promove a garantia da vida dos indígenas, assentados e ribeirinhos.


A defesa do território consiste em um processo de confronto de classe, não de submissão a interesses internacionais ou nacionais. Lideranças indígenas e do campo expressam que o direito à terra é o direito à vida, enquanto o fazendeiro, o madereiro e o minerador só querem destruir o espaço geográfico. Essa é uma contradição de classe imensa, algo perdido pelo ex-comunista que levanta voo para tentar se projetar no extremismo de direita.

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